Wednesday, January 11, 2006

TEMAS LEGISLATIVOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Temas Legislativos da Sociedade da Informação foi um curso ministrado pelo Prof. Sérgio Amadeu da Silveira, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos meses de novembro e dezembro de 2005. Os alunos eram funcionários de carreira da Alesp, assessores legislativos, técnicos de informática e especialistas em informação. Abaixo, segue o programa do curso:

TEMAS LEGISLATIVOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Com a finalidade de capacitar os formuladores de leis e de políticas públicas para os temas cruciais da sociedade da informação, o Instituto Polis oferece um curso exclusivo e específico para o Instituto Legislativo da ALESP. Sem similar e integralmente voltado às necessidades do parlamento, o curso foi formulado pelo pesquisador e professor da tradicional Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, Sérgio Amadeu da Silveira.
Sérgio Amadeu é uma das maiores autoridades de tecnologia da informação do país, tendo sido um dos responsáveis pela consolidação da infra-estrutura de certificação digital oficial brasileira, quando presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

EMENTA DO CURSO
O curso pretende discutir os temas fundamentais da sociedade da informação que deverão ser tratados pelo Poder Legislativo no presente e no futuro próximo. Cada um dos temas será contextualizado e suas implicações para atividade parlamentar serão realçadas. Os objetivos do curso são:
1. Colocar os formuladores legislativos em contato com a principais teorias e reflexões da atualidade relacionadas à sociedade informacional;
2. oferecer a eles a análise dos temas tecnológicos de grande impacto cultural, político e sócio-econômico;
3. discutir as possibilidade legislativas e de fiscalização em cada um dos temas relevantes. As duas primeiras aulas serão introdutórias e visam equalisar os conhecimentos sobre o processo sócio-técnico da sociedade informacional.

Em síntese, o curso permitirá que os integrantes avaliem as possibilidade de proprosições legislativas sobre a segurança informacional, privacidade e anonimato na rede, comércio eletrônico, Internet, certificação digital, protocolizador digital de documentos eletrônicos, propriedade de bens intangíveis, entre outros temas.

PÚBLICO-ALVO
O curso destina-se aos parlamentares, assessores técnicos e legislativos, pesquisadores da sociedade da informação e das práticas legislativas, consultores e formuladores de políticas públicas.

ORGANIZAÇÃO DO CURSO
Serão realizados 6 (seis) encontros, totalizando 18 (dezoito) horas. Cada encontro terá a duração de 3 horas.

TEMÁRIO DO CURSO E ORGANIZAÇÃO DAS AULAS

1ª AULA: 28/11, das 17h às 20h -
Revolução informacional e sociedade em rede.
Internet, esfera pública e democracia.
Quem legisla no ciberespaço? O controle dos códigos e protocolos.

2ª AULA: 1º/12, das 17h às 20h -
O funcionamento da Internet.
Governança transnacional e nacional da Internet.

3ª AULA: 5/12, das 17h às 20h -
Existe uma cidadania digital?
Segurança e vigilância x privacidade e anonimato
Cerificação Digital e Time Stamping.

4ª AULA: 8/12, das 17h às 20h -
Elementos da economia dos bens intangíveis.
Propriedade das idéias e o software livre.

5ª AULA: 12/12, das 17h às 20h -
Potencial e limites da interatividade para a democracia eletrônica.
Governos Eletrônicos e cidadania digital.
Tributação no ciberespaço: questões chaves.

6ª AULA: 19/12, das 17h às 20h
Cultura Digital e o potencial das práticas colaborativas
Inclusão digital como política pública.

LOCAL: Sala de aula do Instituto do Legislativo Paulista (ILP).

MÉTODO E AVALIAÇÃO
As aulas serão expositivas e contarão com apresentações em Data Show. A navegação na Internet sempre será utilizada quando imprescindível ao tema abordado. Os alunos serão estimulados a ler um conjunto de textos que serão colocados à disposição dos inscritos e a visitarem um conjunto de sites exemplificadores de cada um dos temas.
Para a avaliação final será solicitada a análise de algumas proposições legislativas, nacionais e internacionais, sobre os temas da sociedade da informação.

ANÁLISE DOS TRABALHOS DE PROPOSIÇÕES
A análise será realizada em dezembro e janeiro. No início de fevereiro os trabalhos comentados serão entregues aos alunos.


BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BARLOW, John. The economy of Ideas. Wired online, 2.03, mar 1994. http://www.wired.com/wired/archive/2.03/economy.ideas.html. Acesso em 20 jul 2004.

BENKLER, Yochai. (2002) Coase's penguin, or linux and the nature of the firm. Disponível: http://www.yale.edu/yalelj/112/BenklerWEB.pdf. Acesso em 18 jan 2005.

BERNERS-LEE, Tim. (1996). The World Wide Web: Past, Present and Future. http://www.w3.org/People/Berners-Lee/1996/ppf.html. Acesso em 28 nov. 2005.

BLUM, Renato Opice (coordenador). (2001) Direito eletrônico: a internet e os tribunais. Bauru / SP: EDIPRO.

CASTELLS, Manuel. (2003) A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

DANTAS, Marcos. (1999). Capitalismo na era das redes: trabalho, informação e valor no ciclo da comunicação produtiva. In: Informação e globalização na era do conhecimento / M.H.M Lastres, Sarita Albagli (organizadoras). Rio de Janeiro: Campus.

GANDELMAN, Marisa. (2004) Poder e conhecimento na economia global. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.

HABERMAS, Jürgen. (1997) Direito e democracia: entre facticidade e validade, volume II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

LESSIG, Lawrence. (1999) Code and other laws of cyberspace. New York: Basic Books.

LÉVY, Pierre. (1999). Cibercultura. São Paulo: Editora 34.

LYMAN, Peter. (2000) O debate "UCC 2B" (UCITA) e a sociologia da Era da Informação. DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação - n. 1 fev/00. Disponível no site: http://www.dgzero.org/fev00/Art_01.htm. Acesso 15 jan. 2005.

MARTINI, Renato. (2001) Criptografia e cidadania digital. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna.

MATTELART, Armand. (2002). História da sociedade da informação. São Paulo: Edições Loyola.

RANGEL, Ricardo. (1999). Passado e futuro da era da informação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

RIBEIRO, Gustavo Lins. (2000b). Política cibercultural: ativismo político à distância na comunidade transnacional imaginada-virtual. In: Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Sonia E. Alvarez, Evelina Dagnino, Arturo Escobar (organizadores). Belo Horizonte: Editora UFMG.

SHAPIRO, Carl; VARIAN, Hal R. (1999) A economia da informação: como os princípios econômicos se aplicam à era da Internet. Rio de Janeiro: Campus.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu. (2000) Poder no ciberespaço: o Estado-nação, a regulamentação e o controle da Internet. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) USP, São Paulo.

_______________________ (2001) Exclusão digital: a miséria na era da informação. São Paulo: Editora Perseu Abramo.

________________________ (2004) Software livre: a luta pela liberdade do conhecimento. São Paulo: Editora Perseu Abramo. (Coleção Brasil Urgente)

4 comments:

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