Saturday, December 13, 2008

PIZZA, FLASHMOB, SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO, FANFICS, FANSUBBERS E A LIBERDADE NA INTERNET: ÚLTIMAS INFORMAÇÕES.


A mobilização dos pesquisadores da cibercultura, blogueiros, ciberativistas e cidadãos conectados NÃO acabou em PIZZA. No dia 13 de novembro, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos deputados realizou uma audiência pública sobre o projeto de Lei de Crimes na Internet (o nome oficial do projeto substitutivo do Senador Azeredo que foi aprovado no Senado). Para esclarecer os perigos daquele projeto estavam Thiago Bottino, Luiz Moncau, da FGV-RJ, e eu. Mesmo estando em franca minoria entre os expositores, acredito que conseguimos deixar claro que o projeto não poderia ser aprovado daquela forma. É preciso dar os devidos créditos a três deputados que barraram o pedido de urgência e evitaram a votação do projeto no plenário da Câmara até que fosse ouvida a sociedade civil contrária ao projeto. A audiência pública foi aprovada pelo deputado Walter Pinheiro (BA) a pedido dos deputados Paulo Teixeira(SP) e Jorge Bittar (RJ).

No dia 14 de novembro, na Avenida Paulista, em São Paulo, foi realizada a primeira flashmob contra o projeto do Azeredo que contou com aproximadamente 100 pessoas e foi feita duas vezes no canteiro central da avenida. Por isso, alguns acreditam que devido a característica dos brasileiros chegarem atrasados aqui as flashmobs devem ser acompanhadas de refrashmobs.
Meu aluno da pós, Alexandre Izo também fez uma edição bem curta da flash para quem não sabe como foi.

No dia 5 de dezembro, na Cásper Líbero, ocorreu uma reunião do relator do projeto de Lei, deputado Julio Semeghini, com vários ativistas da sociedade civil, entre eles, João Brant (Intervozes), Pablo Ortellado, Jorge Machado e Gisele (GPOPAI),José Correia (Epidemia),Edmilson Pajé (Cobra) e Sergio Amadeu (Cásper Líbero). João Brant resumiu bem a reunião em um e-mail informando o pessoal que não pode comparecer na reunião: "O Semeghini foi receptivo às observações e preocupações todas. Disse que não vai votar um projeto que seja superabrangente, que não tem a menor intenção de que ele abranja as questões de propriedade intelectual, que não quer votar um projeto que acabe com o anonimato etc. etc. Neste último ponto, ele disse que discutiu com o Portugal e com o Azeredo porque ele é contra a identificação, e o relatório dele vai buscar deixar claro que dados devem ser mantidos. Mas o resumo geral é que ele quer achar uma redação para esses artigos que dê conta dos objetivos gerais do projeto (os objetivos, digamos, 'mais nobres', que podem ser reconhecidos como implícitos nos termos do projeto). Chegamos a dizer que o projeto teria que vir pela positiva, como um projeto que afirmasse direitos civis, e que seríamos árduos defensores de algo assim, mas que ficava difícil desentortar um projeto desse. Segundo ele, a SAL está tentando uma redação para esses artigos que dê conta dessas preocupações. Neste caso, esses pontos seriam retirados deste projeto e apresentado como um projeto à parte, complementar a esse."

É importante destacar que a garantia das práticas recombinantes, do direito dos fanfics e fansubbers à diversão e ao compartilhamento do lúdico que já havia sido colocado por mim na audiência pública, foi bem destacado na reunião. O deputado Semeghini disse que jamais entregaria um relatório que permitisse criminalizar as práticas cotidianas da cibercultura. Concordando com o relato do João Brant, acho que o deputado Semeghini está conduzindo o processo de um modo democrático, sério e favorável a manutenção da liberdade na rede.

O deputado Paulo Teixeira enviou um e-mail dizendo que se dispõe a apresentar um projeto de lei que garanta os direitos dos cidadãos na rede. Assim estaríamos invertendo a lógica da criminalização. Como tem afirmado Marcelo Branco e o Porf. Pedro Rezende é necessário estabelecer os marcos do que é direito antes de criminalizar as pessoas. Sem dúvida, se definirmos que a privacidade é um direito na navegação em rede, a identificação do rastro digital passa ser uma violação de direitos. Depois podemos avaliar se isto deve ou não ser criminalizado. Outro exemplo: se temos direito a recontar histórias e a brincar com personagens da mídia em nossas casas, deveríamos também garantir o direito dos internautas recriarem suas próprias versões de séries e de personagens da mídia. Enfim, como nos ensinoiu John Dewey a sociedade deve ser construída sobre direitos e não a partir somente de deveres. Os deveres nascem dos direitos.

Agora estamos tentando conversar com o Ministério da Justiça para que o novo projeto de Lei ao invés de ser sobre crimes na Internet seja sobre a Cidadania na rede. O Secretário Pedro Abramovay tem dado inequívocas demonstrações que está disposto a manter a liberdade na rede e a buscar um equilíbrio entre a manutenção da navegação livre e as necessidades de segurança.

Vamos continuar alertas. Nossa capacidade de mobilização tem sido muito importante para a defesa da liberdade na rede.

OBS: É possível acompanhar o passo-à-passo do projeto no site da Câmara Federal.

47 comments:

João Sérgio said...

Para quem não acompanhou a audiência, o nardol postou a versão em áudio(mp3)

http://harad.nardol.org/misc/audiencia.mp3

Anonymous said...

Obrigado Sérgio Amadeu!
Não pare de lutar por esses direitos online.
Acho que um bom ponto de partida é que quando acessamos a internet em casa, temos que ter todos os direitos de privacidade que temos em qualquer ocasião em casa, ou transformaremos todo computador em uma "teletela" aos moldes do livro 1984.

João Carlos Caribé said...

Sergio, é importante o Semeghini confirmar a intenção dele tirando o carater de urgencia do projeto, pois sabemos que como esta ele pode ser votado a qualquer momento e ja "calejado" com a virada pre-recesso de julho que votou o projeto no Senado, fico preocupado de acontecer o mesmo na Camara.

Outrossim, temos de nos preocupar com os movimentos dos Ministerios Publicos que estao assinando acordos, fazendo valer de forma extra-oficial o famigerado artigo 22 do PL.

Anonymous said...

Tomara q a nossa luta continue dando certo!!!

Anonymous said...

Por favor leia esta notícia com atenção:
http://info.abril.com.br/aberto/infonews/122008/14122008-0.shl
Parece que estão preparando uma nova versão do artigo 22, repare neste trecho: O texto é controverso pois atribui às teles e provedores o dever de vigiar seus usuários, além de abrir uma brecha para desrespeitar a privacidade de qualquer usuário sob o argumento da suspeição de pedofilia.
E no trecho a seguir:
As regras são ainda mais duras que o projeto de lei de controle da web, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), já aprovado pelo Senado, mas que ainda tramita na Câmara.

Anonymous said...

Gostaria de chamar a atenção do Sérgio e dos visitantes do blog a essa notícia preocupante.
http://info.abril.com.br/aberto/infonews/122008/14122008-0.shl

Anonymous said...

É revoltante!!!

Anonymous said...

+ uma batalha para o Sérgio!!!

Anonymous said...

Eu acho que esta nova versão do artigo 22 é ainda mais perigosa porque vem da cpi da pedofilia e provavelmente haverá acordo para que seja aprovada rapidamente no senado e na câmara dos deputados, era tudo que eles precisavam!
Combater a pedofilia é louvável e necessário, mas novamente essa causa nobre está sendo usada como desculpa para tentar impor a censura e parece que agora conseguiram disfarçar bem!
Eu gostaria de saber qual é a posição da Abranet em relação a este novo projeto.
Sérgio, desta vez a batalha será ainda mais díficl, talvez seria bom começar a se mobilizar desde já.

Anonymous said...

E isso sem mencionar o que os MPs estão fazendo e farão paralelamente:

http://xocensura.wordpress.com/2008/11/23/ministerio-publico-quer-implantar-o-estado-vigilantista/

Anonymous said...

A gente tem que se unir fortemente e fazer uma mega mobilização protestando contra esta lei autoritária e mostrar para todos que "o governo deve ter medo do povo e não o contrário".

gaTEENhas said...

Muito bom o blog, parabéns!
Continua assim =))

Visitem o meu também:
http://www.gateenhas.net/
Se tiver interesse em parceria, comenta por lá que eu entro em contato.. Abraços!

Anonymous said...

É muito bom para as grandes corporaçoes incrementar o algum vigiliantismo na intenet!

Usando como o pretexto o "chavao" da pedofilia, quero ver quem vai contra os senadores e sua trupe.


O Brasil nao assinou um tratato que
para nao produzir um tipo de arma de fragmentaçao(armas que lançam dezenas de minas terrestres), entre eles estavam a China e os Estados Unidos, segundo os estudos, um dos prejudicados pelo uso destas armas sao as crianças, que acabam pisando nestas minas ou pegando-as para brincar por terem cores chamativas. Bom, acho que vou denunciar o (des)governo para a Safernet, não é ela que esta encarregada pelo Ministerio Publico de proteger as pobres criancinhas?!

Anonymous said...

É ÓBVIO que esta pressão ORGANIZADA atualmente foi posta em prática UNICAMENTE pela ação do lobbie e pressão das corporações imperialistas do entretenimento (BSA, RIAA, MPA, etc), que ODEIAM a disseminação dos downloads de suas obras. Isso já era tássido há mais de 1 década. Como já é sabido por alguns que neste fim de decada eles resolveram se organizar e atacar de vez e impiedosamente a internet e resolver este "problema" de uma vez por todas. A graça "deixa" era intenção da Warner do "aluguel online" de seus filmes em versão HD, para 2008 (não por coincidência, quando o ataque foi mais feroz contra a internet).

Mas se preparem: vem mais coisa por aí. Isso é fruto direto da longínqua "Convensão de Budapeste", de 2002 (podem ver, a parada do provedor delator e do log por alguns anos é sugestão direta dela - do qual Azeredo, descaradamente, inclusive, fez menção quando viu que o seu PL estava encontrando opositores ferrenhos, pressionou o Lula pra dizer se ele dizia sim ou não á Convenção de Budapeste, pra ver que Azeredo é um empregado que não esconde seus vínculos que o motivaram).

Se preparem, as máfias do direito autoral estadunidense, na figura de suas corporações, estão terminando o ACTA, que promete ser muito mais duro e abrangente que o de Budapeste, desta vez com um ingrediente extra: pressão INTENSA, com a ajuda do "Governo" norte-americano (tanto é que Bush, em fim de mandato, até assinou a parada do "cazr dos direitos autorais", com acesso direito ao presindente dos EUA, para tratar desse assunto sobre âmbito mundial, ou seja, que pressão organizada e com a ajuda do "homem mais poderoso do mundo" se poderia ter para pressionar diretamente os presidentes dos países). Portanto ACTA promete deixar Budapeste como "brincadeira de criança", a coisa será violenta! A pergunta é: nossa SEMPRE FRÁGIL "democracia" e SEMPRE FRÁGIL presidente da repúlblica aguentará a pressão direta ? Lula já provou que ele quer é PODER, não quer ficar brigando com poderosos para defender o povo. Pois brigar com poderosos só enfraquece um presidente, ainda mais um presidente fraco num país que, SE existe mesmo democracia ela é fraca demais.

Então, se preparem, essa provação agora do Azeredo e do Malta, mesmo se vencermos, vai ser "sopa", comparado ao que pode vir por aí, dentro de 1-2 anos: as corporações querem porque querem controlar a internet e criminalizar em massa (se possível, dentro dos seus objetivos), e vai ser difícil segurar. Não impossível, mas vai ser cada vez pior.

E se preparem para novas mentiras inventadas (como da "pedofilia" online), novas "emergências"...

Anonymous said...

+1 adendo: outra coisa, além do provedor "delator", sou TOTALMENTE CONTRA o log de 3 anos dos provedores! (inclusive parece que o Maligno Malta vai pedir tb que se armazene neste log TODOS os arquivos que a pessoal baixou! ará! sei... me engana que eu gamo...).

SE vamos ter log de 3 anos de TUDO que fazemos (inclusive os arquivos acessados ou baixados - fora os custos inimimagináveis disso...), ENTÃO MELHOR TB EXTENDER ISSO PARA A TELEFONIA! NÃO SERIA JUSTO: TODO MUNDO TER SEU TELEFONE GRAMPEADO, GRAVANDO-SE TUDO QUE ELE FALA, POR 3 ANOS, SEM NECESSIDADE DE MANDATO JUDICIAL PRÉVIO, NEM SUSPEITA PRÉVIA!

1984! Maligno! Malta!

Não, não se pode isso, há que se delimitar um prazo de NO MÁXIMO 30 dias (já que os juízes quando dão mandatos legais de escuta telefônica dão de 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias) para logs armazenados (não arquivos, apenas informações em texto), E MESMO ASSIM SOMENTE COM MANDATO JUDICIAL PRÉVIO! Ou seja, na prática o provedor armazena de todo mundo por PELO MENOS 30 dias, por "boa vontade" (sem imposição legal), e caso pese uma acusação sobre um internauta, que se acesse este log dos últimos 30 dias já armazenados e que, se necessário, a pedido ao juiz competente, este autorize um NOVO MANDATO para um "grampo" de mais 30 dias a partir da data atual, em cima de mais logs produzidos (ou seja, se teria 60 dias de logs no final, caso não aja abuso de autoridade ficando-se mais que 30 dias no "grampo").

Aí sim.

Agora: 3 anos !? O que este super estado policial fascista quer: um dossiê pormenorizado de todo mundo ? os promotores e delegados fazerem um romance da vida do suspeito (com diteito á se fugir do âmbito da investigação e ampliar o escopo condenatório, de maneira DESEQUILIBRADA e INJUSTA) ?

O nazismo começou ASSIM: NG se opunha, todos achavam Hittler o salvador. Para azar dos fascínoras, nem Azeredo e muito menos Malta tem o perfil de um Hittler, a envergadura de ambos não chega a tanto (eles ainda TEM 500 anos pra MELHORAR MUUUUUUUITO pra ter este perfil!).

Anonymous said...

"nem Azeredo e muito menos Malta tem o perfil de um Hittler, a envergadura de ambos não chega a tanto"


Mas eles possuem um ponto comum, a ignorancia a ponto de querer contruir um Estado sobre regras morais. Isto é ruim, porque podem angariar muitos falsos moralistas.

Anonymous said...

Realmente acontecem coisas muito estranhas. Outro li uma reportagem de um cidadao norte americano onde foram encotradas fotos com conteudo pedofilo, ele foi julgado e condenado a 30 anos de prisao, Michel Jackson que abusou de garotos e isto foi comprovado por varias testemunhas, inclusive eu li um texto sobre este julgamento na epoca sobre uma testemunha, bom, ele foi absolvido.


Como explicar isto?

João Sérgio said...

Viu essa?
http://tinyurl.com/6lv8hc

Anonymous said...

Safernet, eu como cidadao deste país nao pedi para que esta Ong tomasse conta dos meus filhos na internet, será que esta ong tem tantos funcionarios e um aparato tecnoligico para lidar com tantas denuncias? E se tem tanta gente assim quem paga este custo?

Anonymous said...

"Safernet, eu como cidadao deste país nao pedi para que esta Ong tomasse conta dos meus filhos na internet, será que esta ong tem tantos funcionarios e um aparato tecnoligico para lidar com tantas denuncias? E se tem tanta gente assim quem paga este custo?"



Meu filho, eu moro no Brasil a 30 anos e lhe posso dizer uma coisa, muitas coisas importantes aqui são improvisadas!

Anonymous said...

Parece que dessa vez, os provedores se entregaram, os termos desse acordo parecem ser os mesmos da nova versão do artigo 22 e esse TAC tem quase força de lei inclusive sujeitando os provedores a punição se o descumprirem.
Infelizmente a censura está chegando e muito bem disfarçada com a desculpa de combater a pedofilia.

Anonymous said...

Desculpe-me os incrédulos que ainda acham que tem alguém (não responsável pelo seu filho(a) ) ou algum “grupo organizado” realmente preocupado com as crianças e adolescentes. Já ficou claro que “isto” (do não à pedofilia) não é nada mais que um belo pretexto para se tentar controlar a internet de forma sorrateira e maquilar a própria incompetência em administrar um país no caos social. Todos os textos estão sendo adaptados para este jargão. Já que assim, aqueles senhores e senhoras que lá em Brasília estão, possam ser manipulados mais facilmente, como já foi feito anteriormente pelos nossos nobres senadores. Teve senador que aprovou o Projeto simplesmente porque ouviu dizer que era “algo que protegia as criancinhas”. Protegia? Não! Não é bem assim! Quantas crianças e adolescentes morreram vítimas de um bando de mosquitos no último verão? Alguém foi responsabilizado? Quantos bebês morreram nas maternidades do Pará? Alguém foi responsabilizado? Não! Não só foi, como ainda consideraram um número aceitável de óbitos. Afinal, deve ser filho de pobre mesmo. Quem é que vai se preocupar? Quantas crianças e adolescentes já morreram vítimas de balas perdidas de bandidos ou da própria polícia? Cadê a proteção? Estou falando de Morte! Alguém realmente fica tranqüilo quando um(a) filho(a) vai para colégio com tamanha que é a segurança pública nas ruas? Alguém ainda fica tranqüilo ao passear de carro com os seus filhos sabendo que outrem, no dito “cumprimento de seu dever”, sem querer confunda o seu carro com o do bandido? Quantos pais ainda precisarão criar vira-latas para tentarem proteger seus filhos dos Pitbulls?

Acontece que hoje resolveram atribuir a culpa de tudo que acontece de ruim na internet. Ninguém informa que, por exemplo, o número de receitas de bolo de chocolate tem crescido na Net. Quando aquela menina foi assassinada e colocada numa mala, logo quiseram culpar a internet e, como não poderia deixar de ser, o Orkut. Seria mais fácil dizer que a culpa era da internet do que admitir que uma criança não pode atravessar duas quadras, sozinha, para chegar ao colégio. Se colocarmos em números, o que acontece de podre, exemplificando novamente a “inutilidade” do que é o Orkut, não chega nem a 0,2%. Fica mais do que claro que culpar outros 99,8% é um verdadeiro atentado aos direitos do cidadão. O que na verdade está por trás de tudo isso? Quais são os ditos políticos responsáveis por estas leis? E Por quê? Como e quem receberá os fundos “de proteção” e de onde virão? Seria a famosa e interminável troca de favores? Será que os mensalões realmente já terminaram?

Evidentemente ninguém quer ter um filho(a) abusado(a). Evidentemente, ninguém (a não ser um próprio abusador/explorador) apóia a exploração sexual de crianças e adolescentes. Quem nunca viu uma reportagem na TV sobre as meninas que se prostituem nas rodovias por este Brasil? Ontem mesmo passou uma. E eles só ficam mapeando, e mapeando... Seriam todos aqueles caminhoneiros pedófilos? Seria um problema cultural ou educacional? Seria um pensamento machista: “Já que são meninas da vida mesmo, por que não eu?”. Estariam aquelas meninas se prostituindo por diversão, necessidade, por ter que colocar alguma comida em casa para alimentar os pais e irmãos menores?

O nosso querido governo que por um lado é cego (ou deficiente visual) para alguns assuntos, por outro, quando sem discurso pronto, é totalmente ignorante. Parece-me que as pessoas gostam mesmo é de muito barulho e gritos (geralmente eles costumam desviar o foco das atenções).

Neste último congresso contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, quem os organizadores sabiamente empossaram como porta-voz? Nada mais, nada menos que a “Rainha dos Baixinhos”. Será que nenhum deles estava neste planeta ou que nunca acompanhou a trajetória da “Rainha”? Será que nenhum deles ouviu falar no filme “Amor, estranho amor”? Será que no Brasil não havia ninguém, digamos, mais íntegro? Será que nunca souberam do atual paradeiro (hoje ator pornô) daquele garoto que na época, quando fez o filme, tinha 11 ou 12 anos? Não é um pouco (ou muito) hipócrita tudo isso? Inclusive, uma emissora de TV que também vem industrializando os efeitos maléficos da internet em doses diárias de pedofilia deveria antes procurar em seus próprios arquivos, do “25ª Hora” ou do “Fala Que Eu Te Escuto”, de uns 10 anos atrás, não lembro bem, quando um pastor confessou ao vivo (e logo receberam uma porção de telefonas) que antes de ter o encontro com Jesus abusava de bebês, e também fazer uma reportagem sobre. Hipocrisia?

É extremamente triste ver, porém ainda bem que não chega aos pés das maldades do mundo, que hoje fazem política com extremas doses de fanatismo religioso. Inclusive vale dizer que teve candidato à prefeitura que perdeu muitos de seus votinhos por ser homofóbico. E até mesmo tem gente que relaciona a homossexualidade com a pedofilia.

Digam para um viciado em heroína que a partir de amanhã ele será criminalizado por usar drogas e poderá passar até oito anos na prisão. O usuário de drogas apenas diz para o seu cérebro que não poderá mais fazer uso de entorpecentes. Pronto, está resolvido o problema das drogas. Simples, não é? Para que gastar tanto dinheiro com clínicas de recuperação? E inclusive muito dos recursos das verbas federais deixariam de ser desviadas. Depois, basta aplicar esta mesma regra com os pedófilos e o problema estará resolvido. Depois, poderão inclusive aplicá-la também com os ladrões, que mesmo sem saber onde mais colocar dinheiro, continuam roubando.

O problema é muito mais complexo do que se pensa, ainda mais quando o que está em análise é a mente humana. Será que tirando todos os pedófilos do Orkut, ou das ruas, o problema estará resolvido? Ou fica mais fácil continuar de olhos fechados para a miséria, assim as crianças e adolescentes poderão continuar nas ruas, com toda a segurança, “esmolando”, passando fome e frio?

A internet não é o meio responsável pela degradação humana. É reflexo. Que roubem todo o meu dinheiro (coisa que não tenho) via Internet, mas que não apontem uma arma para a minha cabeça quando eu sair do caixa automático.

Anonymous said...

Aquele lance...
Se pra usar um pc precisa ter indentificação pq pra usar um orelhão ñ?

quantos crimes tb são cometidos com o auxilio de um orelhão?

se duvidar até +!!!

Anonymous said...

A internet nasceu livre e deve continuar sendo livre!!!

Anonymous said...

Se td continuar indo do jeito q tá o futuro da humanidade será negro!!!

Anonymous said...

Tem sempre muita gente reclamando mas na hora de sair na rua e protestar não dá nem 50.

Por que não se cria um partido contra esses abusos igual na Suécia?

Político no Brasil sabe a população que tem,por isso eles são assim,muita gente reclamando e depois que a lei passar todo mundo aceita e esquece.

Protesto na Autrália 9000
Protesto no Brasil 50

Anonymous said...

"Tem sempre muita gente reclamando mas na hora de sair na rua e protestar não dá nem 50."

Concordo plenamente!!!

+ vale lembrar q a situação financeira akí é bem diferente do q na Suécia ou na Austrália...

mona lisa said...

ola,sou cristiano
vamos fazer parceria de troca de links do seu site com meu site?
se vc aceitar é só colocar o link de nosso site em alguma parte de seu site
http://www.goaguu.com.br/
aguardo resposta

goaguu@hotmail.com

Anonymous said...

"+ vale lembrar q a situação financeira akí é bem diferente do q na Suécia ou na Austrália...
"

Não acredito que a situação financeira influencie nisso,eles são mais politizados que os brasileiros,só isso.

Se a população não acordar e se manifestar nas ruas essas leis vão continuar a aparecer e serão cada vez piores.

Anonymous said...

Intendi!!!

50 pessoas e ñ 50 reais...

Anonymous said...

No inicio quando as drogas eram "coisa de outro mundo" a criminalizaçao era total, qualquer quantidade aprendida com o individuo era cadeia, até que os filhos de promotores medicos e politicos, ou seja, pessoas influentes começaram a serem "surpreendidas" com entorpecentes a coisa mudou. E vai se assim com esta lei de pedofilia.

Anonymous said...

O projeto de lei da cpi da pedofilia foi aprovado hoje e deve ir para a votação no plenário do senado e depois para a câmara, tudo rápido bem maquiado com a desculpa de combater a pedofilia, é hora de tentar barrar esta nova versão do artigo 22 ou depois erá tarde.

Anonymous said...

Estranho..

Parece que enquanto a galera lutava contra a PLC, o tal "cadastramento" de usuários (aquele mesmo) passou por outro lado.. ou então essa reportagem da IDG tá muito mal redigida, porque está dizendo que a polícia pode solicitar o CPF de qualquer IP. ("após requisição de por autoridade *policial* ou judicial.") e que "dados de conexão" (quais?) serão guardados por 3 anos..

"De acordo com o documento, os dados cadastrais de usuários e os dados de conexão deverão ser armazenados por três anos. A atribuição de um IP será feita por cadastro prévio do destinatário, contendo, no mínimo, nome e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)."

http://idgnow.uol.com.br/telecom/2008/12/17/tim-oi-e-brtelecom-assinam-termo-de-colaboracao-com-cpi-da-pedofilia/

Anonymous said...

Projeto Azeredo pra que?
O Maligno Malta já fechou um acordo muito pior com a oi,tim e brasil telecom.
Acorda populaçaõ!

Anonymous said...

Onde estará o supersergio para nos salvar? Ohhhhh

Anonymous said...

Eu sei que não dá pra abraçar todas as causas de uma vez, mas deixar magno malta tomar a frente de assuntos como este, é inadmissível, o cidadao parece um coronel de fazenda e se esconde atras desta alcunha de senador se dizendo acima do bem e do mal.


Ele era o chefao da CPI do narco-trafico, poxa, todo mundo parou de usar drogas e as e ninguem nunca mais ouviu falar em drogas!

Anonymous said...

Enquanto isso novamente na madruga do Senado...

Aprovam proposta que aumenta o número de vereadores no país para + 7.343 novas vagas. Retalhação contra o 'fim' do nepotismo, só assim poderiam preencher novamente as vagas com os parentes demitidos?

Isso aqui está virando uma país comandado por uma quadrilha de monarcas fascistas.

Anonymous said...

E nas proximas eleiçoes magno malta e azeredo estarão ocupando a mesma cadeira no senado!

Anonymous said...

Reportagem muito interessante comparando esse termo da cpi da pedofilia com o PL Azeredo:
http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL928268-6174,00-TERMO+DA+CPI+DA+PEDOFILIA+E+ASSINADO+SEM+DISCUSSAO+PUBLICA.html

Anonymous said...

"O termo é diferente do “Projeto Azeredo” sobre cibercrimes, que não cria responsabilidades para fornecedores de conteúdo. Há ainda prazos limite para o fornecimento da informação, que pode chegar a duas horas se houver “risco iminente à vida de criança ou adolescente”. Mas quem define se há “risco iminente à vida” quando não há necessidade autorização judicial? E por que a vida de “criança ou adolescente” é a única que o termo se propõe a proteger? Aparentemente a vida vale menos após o 18º aniversário."

Eu fico pasmado o quanto é facil se criar leis para se criminalizar, nao totam as devidas providencias quando tamanha corrupçao, quando tem algum politico no meio entra O CONSELHO DE ETICA, O MINISTÉRIO PUBLICO, e etc, e conseguem ate absolver!


É uma verdadeira bagunça!

Anonymous said...

"RIAA, que desde 2003 já acusou cerca de 35 mil pessoas por baixar músicas sem autorização na Web, revelou que trabalha em uma nova estratégia, com o secretário de Justiça do estado de Nova York, Andrew Cuomo, e com os principais provedores de acesso à Internet.

A entidade afirma que já obteve um acordo de princípios com vários provedores sobre um plano para defender os direitos autorais, que prevê advertências e até o fechamento da conta do usuário reincidente.

A associação de defesa dos internautas Electronic Frontier Foundation (EEF) saudou a decisão da RIAA de suspender sua perseguição. "


Fonte: UOL

Anonymous said...

Precisávamos fundar uma associação para defender os nossos (internautas) direitos. Não é justo que todos paguem por uma minoria.

Anonymous said...

Precisávamos era aprender a votar, isto sim!

Anonymous said...

"Precisávamos era aprender a votar, isto sim!"

Como? Pois quando não é o fulano é o parente do fulano ou alguém indicado pelo fulano e que ainda fica devendo favores para beltrano. Alguém precisa ganhar e geralmente é uma campanha bem "gorda".

Anonymous said...

"Precisávamos fundar uma associação para defender os nossos (internautas) direitos. Não é justo que todos paguem por uma minoria."

Sim e o Serio seria nosso representante no Senado, e tipo nos fazeriamos um forum de discussao de ideias do nosso partido virtual onde todos sem excessao debateria suas ideias sem proibiçao!

Ficariamos com a responsabilidade de divulgar sempre aqueles que combatem a livre expressao na web.

Anonymous said...

http://www.interney.net/blogs/imprensamarrom/2008/12/21/telecentros_escandalo_na_gestao_marta/

Ih... e o cara até já cantou a letra:

"Podem apostar: essa denúncia vai ser tratada como um "ataque à comunidade SL" ou algo do gênero."

Anonymous said...

estive aqui desde o comeco muito bom, vamos ficar alertas e prontos para mobilizacoes.

parabens