O QUE SOFTWARES PROPRIETÁRIOS E ALIMENTOS TRANSGÊNICOS TÊM EM COMUM?

Pode parecer estranho, mas a relação entre softwares fechados e a produção de alimentos transgênicos é gigantesca. Nunca tinha pensado nela, mas um dia recebi uma das principais revistas de informática e lá estava, logo na primeira página, a relação. Uma senhora, advogada de uma das maiores companhias de fertilizantes do mundo, dizia para o repórter da revista que sua empresa se preparava para combater a “pirataria” que estava existindo com produtos transgênicos.

Ah! Quer dizer que as empresas de alimentos transgênicos não querem que outras empresas fabriquem alimentos falsificando sua marca, como acontece com tênis, relógios e grifes? Não. Para entender a relação é preciso saber o que são alimentos transgênicos.

Transgênicos são organismos modificados geneticamente em laboratórios, ou seja, não existem naturalmente e nunca existiriam sem a intervenção humana. Não são os famosos enchertos ou cruzamentos entre frutas diferentes. Transgênicos são organismos que tiveram seus códigos genéticos modificados. Por exemplo, alguns alimentos transgênicos receberam genes que só poderiam ser encontrados em animais, nunca em vegetais. Em geral, quem está interessado em transgênicos são empresas de fertilizantes, pois ela conseguem embutir nas sementes de seus alimentos, criados em laboratórios, genes que jamais poderiam ser reunidos pela dinâmica da própria natureza. Assim, tentam fazer as sementes resistentes a determinados produtos químicos devastadores para as pragas, mas que matam ou contaminavam também as sementes naturais.

Qual é o problema, então? Além dos inúmeros problemas de segurança e de saúde pública, os transgênicos podem reduzir a diversidade biológica. Os agricultores que dependem de fertilizantes são incentivados a usar sementes transgênicas e assim acabam podendo usar produtos químicos de modo mais extensivo e até mais barato. Assim, os alimentos naturais acabam sendo substituídos pelas sementes produzidas pelos laboratórios. Com o tempo, a biodiversidade é reduzida. As sementes naturais morrem e passaremos a ter o império das sementes transgênicas.

Quem domina os códigos genéticos da semente? Uma única empresa. Desse modo, retira-se dos agricultores o conhecimento sobre as formas de natural de cultivo e concentra-se tal conhecimento em mega-companhias multinacionais. Estamos prestes a viver a era do monopólio do conhecimento sobre os modos de reprodução da vida. Lamentável e muito grave!

Aqui está a relação. As empresas de software proprietário controlam o código-fonte dos seus softwares e apenas permitem que os usuários tenham acesso ao seu código executável, aquele que está na linguagem que somente as máquinas entendem. Do mesmo modo, apenas as empresas de alimentos transgênicos possuem os códigos genéticos de seus alimentos, permitindo que os agricultores tenham acesso somente as sementes. Um dado decisivo é que as sementes transgênicas não conseguem nascer das plantas transgênicas. Estas são estéreis. Isso significa que os agricultores ficarão eternamente na dependência do monopólio de sementes.

A relação entre as empresas que fecham o código-fonte de softwares e que negam o acesso ao código genético de alimentos está no obscuro controle que elas tentam exercer sobre o conhecimento. Qual a finalidade disto? Simplesmente, lucrar com a negação de acesso ao conhecimento.

Todavia, o caso dos transgênicos é extremamente grave, pois ele tem impactos decisivos nos ecossistemas. Primeiro, reduz a biodiversidade. Segundo, após matar as plantas que se reproduzem naturalmente, monopoliza a criação de sementes em seus laboratórios. Trata-se de um processo de concentração de riqueza com base no controle do conhecimento. E, o mais interessante, é que estas empresas lançam argumentos infantis que infelizmente encantaram a cúpula do governo do presidente Lula. Estas empresas de transgênicos dizem que “os alimentos geneticamente modificados poderão acabar com a fome no mundo”.

É verdade que no passado, seria possível usar o argumento da escassez de alimentos. Hoje, isto é uma falácia. A fome, atualmente, não existe por falta de alimentos, mas por falta de renda para comprar alimentos. A agricultura mundial, antes de qualquer intervenção transgênica, é capaz de abastecer toda a sua população com alimentos. Entretanto, é a lógica do capital que impede a produção de mais alimentos, pois não existe renda suficiente para comprá-los. O Brasil poderia aumentar sua produção alimentar, mas para que fazer isto se as pessoas nas regiões da fome não podem adquirir os alimentos? Ao contrário, se a demanda por alimentos não aumenta, o aumento da produção pode gerar a queda de preços e isto, muitas vezes, leva a agricultores a queimar parte de sua safra para evitar que seu preço de venda fique abaixo dos custos de plantação.

Jeremy Rifkin, no seu livro A Era do Acesso, já havia dito que vivemos um momento histórico em que algumas empresas tentarão manter seus enormes lucros através da negação de acesso ao conhecimento. Exatamente isto que está ocorrendo. Por isso, é importante denunciar e pressionar o governo, que está submetido aos lobbies das mega-corporações (que financiam deputados), para evitar que ele libere a circulação de mais alimentos cuja a reprodução genética é propriedade de uma empresa.

Sem dúvida, existem uma série de outros argumentos sobre os transgênicos, mas aqui apresentei apenas o que está relacionado a liberdade do conhecimento tecnológico. Para saber mais sobre os riscos dos transgênicos do ponto de vista ambiental, você pode acessar a cartilha do movimento Brasil Livre dos Transgênicos (www.aspta.org.br/publique/media/Folheto%20FSM%202005.pdf)