Wednesday, June 25, 2008

PROJETO NO SENADO INVIABILIZARÁ REDES ABERTAS


Enquanto vários prefeitos estão abrindo o sinal de Internet wireless para sua população, a Comissão de Constituição e justiça do Senado aprova o PLC 89/2003 que responsabiliza o provedor de acesso por alguma ação ilegal que parta da sua rede. Também torna a "delação" uma obrigação do provedor. O resultado será um estado de vigilantismo. A consequência será incentivar redes cada vez mais fechadas, sem possibilidades de uso de P2P (bem ao gosto das operadoras e da MPAA e da RIAA), de implementar projetos como seti@home, de usar tecnologias novas.

Por que? Porque o provedor terá a obrigação de notificar as autoridades competentes (leia: polícia) que um pacote de dados é suspeito. O problema é como o provedor irá identificar, por exemplo, se uma pessoa que está usando uma aplicação BitTorrent estará ou não realizando um ato ilegal (baixando um filme protegido por copyright). É provável que se escolha entre dois caminhos: invadir a privacidade e olhar os pacotes baixados ou simplesmente proibir o uso do Torrent para evitar um processo posterior. Um terceiro caminho (mais absurdo ainda!) é inundar a polícia com listas semanais de usuários do provedor que acessaram redes P2P.

Trata-se da implantação de uma sociedade da vigilância e do medo. É um projeto que nasce da mentalidade autoritária que irá igualar o Brasil ao despotismo chinês.

Vou sugerir aos meus amigos que são bons designers que façam um selo para a gente colocar em todos os blogs. Algo como: diga não ao PLC 89/03! Contra o vigilantismo na rede! Em defesa da privacidade e da liberdade!

12 comments:

Maurício Alcântara said...

Pois é. Estamos praticamente na era medieval, e pra maioria das pessoas parece que está tudo bem...

Anonymous said...

Temos que nos mobilizar Amadeu puxa o trem tu é o cara, um dos poucos lucidos que ainda escrevem sobre o assunto. Este é o Big Brother a Echelon brasileira, a Intel só não levou adiante a implementação do número serial nos processadores por os usuários colocaram a boca no mundo. E a 3ª chave crytografica da Micro$oft implentada pela NSA e outra historinha mal contada.

Fernanda Bruno said...

Oi Sérgio,
Isso é gravíssimo e aplica a Internet o que já vêm sendo feito em alguns setores da segurança/vigilância, como a insatauração de câmeras de vigilância em escolas públicas, por exemplo. Nessa lógica, todos são tratados como suspeitos até que se prove o contrário e convoca-se os cidadãos, as corporações etc a assumirem uma atitude policial, vigilante e delatora frente ao outro. O empenho, de diversos setores, em se criar um vínculo entre vigilância/delação-atitude cidadã-segurança é forte e precisa ser combatido.
No caso da Internet, as consequencias disso são devastadoras. Vou acompanhar o movimento aqui (sim, puxa o trem)e
vou reportando no meu blog http://dispositivodevisibilidade.blogspot.com/.
um abraço,
Fernanda

Camarada Moderado said...

Eu queria chorar, mas seria inútil. Temos que fazer, esse selo, sei que não dou um blogueiro famoso, mas pode contar com minha ajuda para divulga-lo. E me avise quando estiver pronto, colocarei no meu blog.

Pablo Pamplona said...

Esse projeto de lei vem acontecendo há um bom tempo, né? Me lembro de ver algo parecido. E esse assunto não se limita aí. A censura tá por toda a parte. Temos também o exemplo da nova lei que proíbe propaganda eleitoral pela internet; ou uns casos mais conhecidos como o da Cicarelli e do CQC no Congresso; e outras certas leis fora do universo virtual, bem comuns, mas que fazem toda a diferença na "nova ordem mundial".

Esse pessoal simplesmente não entende a internet, muito menos a liberdade de expressão! (Ou entendem até demais, e estão só se fazendo de bobos?) Temos que lutar FORTE contra isso; é coisa séria que tá acontecendo. Vou repassar a informação no meu blog, mas só isso eu acho que não basta. Deveriam ser boladas algumas coisas pra combater essas idéias absurdas frente-a-frente. Mas daí eu não sei de mais nada... dá umas idéias aí, professor!

carol said...

Opa!
Banner vai direto pro meu blog.
Obrigada!

"é inundar a polícia com listas semanais de usuários do provedor que acessaram redes P2P."

É "única solução".

Rafael said...

bah! deixem eles dominarem o virtual, vamos viver o real; vamos esquecer essas formas novas, novidades mil; desencanar, ir viver outra. não adianta dar atenção a essas coisas, sempre se fará um produto de uma idéia, sempre tomarão as rédeas, cobrarão um cnpj, um r.g., imposto de renda, uma gravata, um barrida esbelta. tão simples não agir, ao invés de agir por inércia ou agir por um mundo virtual que nos coloca dentro de casa, dentro do escritório, em chats, baixando imensos volumes de músicas. desencanem, vão viver suas vidas, o orkut, o youtube já foram comprados, e a próxima idéia financiada. não há derrotismo, e sim vitória. até!

Pablo Pamplona said...

Rafael, concordo que devemos viver mais o real, mas o virtual tambem é um lugar ótimo. Nenhuma outra mídia tem mais potencial anárquico e organizacional do que a internet... acho ela fundamental, mas precisamos só saber os seus limites.
abs,

Dois said...

é, o governo ta querendo mesmo a cada dia que passa, ficar mais parecido com certos governos que conhecemos!

Aguinaldo said...

Já tivemos a tentativa de cartorização da Internet por Eduardo Azeredo e da apresentadora desinibida citada acima, que acha que praia é motel ou a casa dela e vários outros casos semelhantes, como a ricaça que joga ovos na cabeça dos outros.

É bem conveniente pra esta gente com rabo preso exigir o cumprimento da lei (eles não precisam se preocupar com ela mesmo), e acabar com a privacidade de nós pobres mortais que não temos um esquemão montado para abafar nossos micos e safadezas em geral. Vou divulgar também no meu blogue: [ http://paginadoaguinaldo.blogspot.com/ ].

Com este tipo de atitude acredito que a gestapo jamais nos deixará ler um único e-mail novamente. Seremos subversivos em novos anos de chumbo.

against said...

Eh engracado, eu estou em Singapura e todo mundo fala das restricoes feitas aqui. Porem a cada dia eu vejo q Sao Paulo e o Brasil como um todo estah indo para o mesmo caminho.

Anonymous said...

Fernanda,

De fato, a lógica que citou, a de que "todos são tratados como suspeitos até que se prove o contrário", é a própria lógica de Torquemada!

Eu já estava ficando muito preocupado com o que a "super-exposição" dos crimes de pedofilia na internet pela mídia poderia gerar - taí neste projeto do senador Azeredo!

Luís