Tuesday, November 11, 2008

ALERTA: NESTA QUINTA OCORRERÁ A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO AZEREDO DE CRIMES NA INTERNET

Fui convidado para participar da audiência pública sobre o Substitutivo Azeredo do projeto de crimes na Internet (que na Câmara chama-se PL 84/1999), nesta quinta, dia 13 de novembro, em Brasília. Levarei as preocupações da sociedade civil e da comunidade acadêmica para o debate com os deputados.
Abaixo, segue a notícia sobre a audiência, publicada no portal da Câmara dos Deputados.


CCTCI debaterá crimes cibernéticos, PGO e radiodifusão neste mês

07/11/2008

"O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), divulgou nesta quarta-feira o cronograma de audiências públicas para o mês de novembro.

Na próxima semana, a audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na quinta-feira (13/11), para debater a tipificação dos crimes e delitos cometidos na área de informática e suas penalidades, tema do Projeto de Lei 84/1999, que foi alterado no Senado, e tramita em regime de urgência urgentíssima na Câmara.

Para participar do debate foram convidados o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira Abramovay; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Fernando Neto Botelho; o Delegado da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral; Professor da Faculdade Cásper Líbero e representante da Comunidade Software Livre, Sérgio Amadeu da Silveira; o Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo; o Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ronaldo Lemos, e o advogado Renato Opice Blum.

Na CCTCI, os requerimentos (136 e 139/2008) para a realização da audiência são assinados pelos deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).
(...)"

22 comments:

João Sérgio said...

Que a força do pinguim esteja com você

Arza said...

Estamos bem representados. Que a força esteja com todos.

Carlos said...

Espero que todos possam compreender a ação e as consequencias desse projeto. Boa sorte, Sérgio.

Luiz Galvão said...

Força. Mas a sociedade civil está pouco representada, infelizmente.

Luiz Galvão said...

Força. Mas a sociedade civil está pouco representada, infelizmente.

victor said...

Já que o senhor vai comparecer à audiência, não se esqueça de postar no seu blog todas as suas impressões e comentários sobre os temas abordados no debate... ;)

Leandro Cianconi said...

A blogosfera segue com você!

charles said...

Contamos com você

Jose Murilo said...

alô sérgio,
a TV câmara vai transmitir a audiência pela web. aqui a dica.
abraço e boa sorte.
e parabéns pelo Lucas!!

mariel.zasso said...

Estamos todos com você, mandando energias positivas para quem leva nossas inquietações até aí.
Esperamos todos na flash mob, amanhã, às 18h, na Av. Paulista, 900 (no canteiro do meio da avenida.)

Anonymous said...

Novamente podemos contar com você para defender nossa causa. Estamos lá com você Sergio, os programadores, os usuários, os simpatizantes, existe uma legião de pessoas pelo Brasil te apoiando, porque você está apoiando nossa causa.
Força, força, força, força, força...
Que a força do Pinguim esteja com você a todo momento!
Aguardamos notícias, e independente do que acontecer, estaremos sempre gratos a você!

Rodrigo Ramos, Varginha/MG
liberdadeaopc.blogspot.com
rodrigoinfo@ig.com.br

Anonymous said...

"Que a força do Pinguim esteja com você a todo momento!"


Pinguim?! Vai precisar da força de um elefante com um hipopotamo nas costas pra debater com nossos politicos!

Rapho said...

Sergio, leve a impressão publica sobre este projeto de Lei ridiculo. Mostre a força de nos, internautas e sofridos Brasileiros. A sociedade internauta agradece a força dada. Grande abraço e boa sorte.

Aline Reinhardt said...

até a agência de notícias da Câmara mostra nossa boa representação http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=128469

valeu sérgio!

Marcelo said...

ola Sérgio , vi a audiencia publica através da tv camara nesta madrugada , e fikei mto sensibilizado com seus argumentos , parabens professor , vc é mto inteligente ! continue nessa luta , pois vc tem mtos q o admiram.

Aja said...

Segundo o BR-Linux e o Nardol acontecerá hoje no Rio de Janeiro, São Paulo e quicá outras cidades uma manifestação relâmpago contra o Projeto Azeredo. Basta ver os links:
http://www.nardol.org/2008/11/12/mobilizacao-relampago-contra-o-projeto-de-lei-do-sen-azeredo
http://br-linux.org/2008/e-amanha-mobilizacao-relampago-contra-o-projeto-de-lei-de-controle-da-internet/
Entretanto, há uma tal de APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), possível filial da RIAA (Recording Industry Association of america), que já vem atuando com poder de polícia há algum tempo e com apoio do Estado brasileiro, realizando a derrubada de links e fechando sites de trocas de arquivos e até apreendendo PCs em lan houses Brasil afora. Como demonstram os links abaixo:
http://br-linux.org/2008/associacao-apreende-475-pcs-com-conteudo-ilegal-em-lan-houses/
http://br-linux.org/2008/associacao-combate-kazaa-e-emule-no-brasil/
http://felitti.wordpress.com/2007/04/26/a-nova-entidade-antipirataria-do-brasil/
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u458614.shtml
Engraçado, procurei o site da APCM e não encontrei. Sendo assim, o foco da luta muda, pois o combate a essa tal associação passa a ser prioridade.
www.pelenegra.blogspot.com

Aja said...

Segundo o BR-Linux e o Nardol acontecerá hoje no Rio de Janeiro, São Paulo e quicá outras cidades uma manifestação relâmpago contra o Projeto Azeredo. Basta ver os links:
http://www.nardol.org/2008/11/12/mobilizacao-relampago-contra-o-projeto-de-lei-do-sen-azeredo
http://br-linux.org/2008/e-amanha-mobilizacao-relampago-contra-o-projeto-de-lei-de-controle-da-internet/
Entretanto, há uma tal de APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), possível filial da RIAA (Recording Industry Association of america), que já vem atuando com poder de polícia há algum tempo e com apoio do Estado brasileiro, realizando a derrubada de links e fechando sites de trocas de arquivos e até apreendendo PCs em lan houses Brasil afora. Como demonstram os links abaixo:
http://br-linux.org/2008/associacao-apreende-475-pcs-com-conteudo-ilegal-em-lan-houses/
http://br-linux.org/2008/associacao-combate-kazaa-e-emule-no-brasil/
http://felitti.wordpress.com/2007/04/26/a-nova-entidade-antipirataria-do-brasil/
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u458614.shtml
Engraçado, procurei o site da APCM e não encontrei. Sendo assim, o foco da luta muda, pois o combate a essa tal associação passa a ser prioridade.
www.pelenegra.blogspot.com

Aja said...

Segundo o BR-Linux e o Nardol acontecerá hoje no Rio de Janeiro, São Paulo e quicá outras cidades uma manifestação relâmpago contra o Projeto Azeredo. Basta ver os links:
http://www.nardol.org/2008/11/12/mobilizacao-relampago-contra-o-projeto-de-lei-do-sen-azeredo
http://br-linux.org/2008/e-amanha-mobilizacao-relampago-contra-o-projeto-de-lei-de-controle-da-internet/
Entretanto, há uma tal de APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), possível filial da RIAA (Recording Industry Association of america), que já vem atuando com poder de polícia há algum tempo e com apoio do Estado brasileiro, realizando a derrubada de links e fechando sites de trocas de arquivos e até apreendendo PCs em lan houses Brasil afora. Como demonstram os links abaixo:
http://br-linux.org/2008/associacao-apreende-475-pcs-com-conteudo-ilegal-em-lan-houses/
http://br-linux.org/2008/associacao-combate-kazaa-e-emule-no-brasil/
http://felitti.wordpress.com/2007/04/26/a-nova-entidade-antipirataria-do-brasil/
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u458614.shtml
Engraçado, procurei o site da APCM e não encontrei. Sendo assim, o foco da luta muda, pois o combate a essa tal associação passa a ser prioridade.
www.pelenegra.blogspot.com

Anonymous said...

Ví pela tv e digo o seguinte...

Sérgio, o dia q vc se candidatar pra presidente com certeza vai ter o meu voto!!!

Dpadua said...

Sérgio, estava lá com você e agradeço mais uma vez pela lucidez e persistência. Fique tranquilo, pois o seu esforço ganha cada vez mais base de mobilização.

Fiz um relato rápido do que presenciei na audiência: http://imaginarios.net/dpadua/?p=488

Todo mundo contra o lobby da tecnologia financeira!

Marco said...

Bancos, saiam do armário e assumam a Lei Azeredo

Anonymous said...

great thing! cipciap cipcipcip