Monday, January 12, 2009

BLOGS, DIREITOS E CIBERCIDADANIA


Com base no texto EFF Needs Your Support in the Fight for Bloggers' Rights!, traduzi e adaptei alguns princípios que deveriam nortear os direitos da blogosfera. Estes direitos são fundamentais para a construção de uma nova esfera pública e para a consolidação de uma cybercidadania.

DIREITOS DOS BLOGUEIROS

1) Você tem o direito de blogar anonimamente.
2) Você tem o direito de manter confidenciais as suas fontes de informação.
3) Você tem o direito de fazer uso justo de obras cerceadas pelo copyright.
4) Você tem o direito de permitir os comentários de seus leitores, sem que seja responsabilizado por eles.
5) Você tem o direito blogar livremente sobre Eleições.
6) Você tem o direito de blogar sobre o seu local de trabalho.
7) Você tem o direito de acesso como Mídia, de freqüentar eventos públicos com os mesmos direitos que os principais meios de comunicação social.

Estes são alguns pontos que poderiam ser a base de uma lei de direitos dos blogueiros.

35 comments:

Maite Lemos said...

olá Sérgio.
Copiei o seu texto no meu blog tá, mas publiquei a fonte.
Se tiver algum problema, por favor, me avise.
www.pensoemtudo.blogspot.com

5up3r_m4n0 said...

Olá, Sr. Sérgio Amadeu, sou mais um insignificante ex-aluno seu, além de blogueiro há mais de 6 anos. Acho que quem tem um blog não só sabe que tem esses direitos, mas faz um blog justamente porque quer exercê-los.Também acho que estes direitos abrem a porta para blogs (ditos) de credibilidade como aqueles feitos por jornalistas, também tenham o direito de publicar mentiras que logo depois de apurados viram "erros". Concorda? Já vi muito disso por aí.

Anonymous said...

Exercendo o direito de anonimato, acho que voce deveria começar pelo seu evento o Campus Party, que esta barrando varios blogueiros para credenciamento de cobertura.
Se no item numero 7 voce diz que temos os mesmos direitos de qualquer outro meio de comunicação, comece com o Campus Party, do qual você é coordenador.

Rodrigo Leme said...

O "blogar anonimamente" é um tanto controverso, Sérgio. Se a pessoa deve ter o direito de falar o que quiser sem ter seus direitos cerceados, seja sobre sua empresa ou sobre política, deve estar pronta para assumir responsabilidade caso cometa alguma injustiça ou até mesmo crime de opinião.

O anonimato não protege ninguém que preste, salvo em situações extremas (alguém blogando em um país que passa por período de repressão política, etc.).

samadeu said...

Caro Rodrigo

O anonimato é um elemento indispensável da democracia. É óbvio que alguns o utilizam para caluniar e difamar, mas estes logo caem em descrédito.
Repare que a comunicação em rede é plenamente rastreável, somente o anonimato pode nos proteger do vigilantismo e das tentativas de controle de navegação para fins políticos ou econômicos.

O anonimato, por exemplo, na democracia é indispensável, no mínimo, no momento do voto.

A blogagem anônima protege as pessoas de pressões, de perseguições. É indispensável para a nova esfera pública interconectada.

Agora, veja o colega anônimo que postou uma mensagem antes da sua. Ela poderia ser assinada, mas talvez para evitar constrangimentos, talvez por ele não ter certeza do que fala, ele preferiu expor sua opinião sem ter que se indentificar.

Adriane said...

Olá Sérgio
Compreendo muito bem sua indignação (ou pelo menos me soa assim...)

sim, ninguém nos disse que não podemos fazer tudo isto, mas são questões que causam grande polêmicas e, a alguns, (a tomar como exemplo os outros comentários) não parecem atitudes muito corretas.

Concordo com o que vc coloca, apesar de acreditar que se trata de uma mudança de valores na nossa cultura (não apenas nos blogs): por que não aceitamos e trabalhamos com a diversidade de opiniões sem rechaçá-las?
Se algum dia conseguirmos praticar isto, alcançaremos uma das grandes potencialidades da web: o diálogo potencializado entre sujeitos de qqer parte, com suas culturas, opiniões, saberes e vivências...

Um Anonymous said...

Perfeito Sérgio! Normalmente as pessoas confundem e entendem diferenciadamente a utilidade da internet e que na verdade é uma extensão da própria vida. Isso é mais do que normal e tenho absoluta certeza que serei interpretado de várias maneiras no que estou escrevendo neste momento.

1º) Estou postando como anônimo porque não tenho (e não penso em ter) um blog para colocar como referência.
2º) Eu poderia perfeitamente criar um nome qualquer, mas quem saberia dizer se este nome é verdadeiro ou não?
3º) Quando se chega em algum lugar, como num banco por exemplo e a fila é grande, alguém (ou mais) que você nunca viu na vida pode começar uma conversa contigo e duas ou mais pessoas, durante a prosa podem "meter o pau" no governo, reclamar do banco, da fila e do caixa que parece estar dormindo, exagerando ou não, e nem por isso alguém precisa se registrar previamente para começar uma conversa ou informar o seu nome ou CPF. Será que o caixa ia ficar tão chocado que processaria as pessoas por ele dormir em serviço? Pediria danos morais e materiais?
4º) Se eu chego em um hospital público, passando mal e não sou atendido por falta de médicos, o que eu devo dizer? Tudo bem, se eu não morrer até amanhã, eu volto. Ou, sua cambada de #&#*@##@*&... Claro, hoje, muito provavelmente seria processado por ter xingado as mães dos médicos. Os juízes de futebol poderiam ficar milionários processando torcidas inteiras.

Opinião, reclamação, crítica é diferente de acusação leviana no claro intuito de se prejudicar alguém. Independente do meio utilizado. Seu vizinho que jure ao contrário.

Que problema (ou credibilidade) eu teria se chamasse os parlamentares de picaretas? Lula, em 1993, os chamou e hoje convive "democraticamente" com eles. Que problema (ou credibilidade) eu teria se dissesse que o “Rubinho Barrichello só chega em primeiro quando tem 1 carro (o dele) na pista”? Li em algum lugar que ele não gostou destes tipos de comentários no Orkut e entrou (não sei se é verdade) com um processo para retirar tudo que havia de ruim, mas deixou os bons. Coitados dos juízes que ainda precisam perder tempo com as “besteiradas” do Orkut: "Eu odeio o Lula"; "O Lula é molusco", "Rubinho pé-de-chinelo". Rubens aparenta ser um cara tão gente boa e é tão bem sucedido na vida que nem deveria se importar com estas bobagens. Só chega em primeiro quem vence. O restante todo perde e são mais ou quase vinte pilotos na pista. Sem mencionar os agravantes como carro, equipe e ainda em sua melhor fase como piloto da Ferrari, um cara chamado Michael Schumacher.

Recentemente tivemos aquela brincadeira que Silvio Santos fez, durante uma matéria do "Pânico na TV", quando chamou o Raul Gil de gay. Se não tivesse sido dito pelo Silvio e sim por mim, durante algum comentário, que credibilidade eu teria? Será que Raul Gil, como homem inteligente que é, ia querer me processar? Bom, o Raul talvez não, mas com certeza ia aparecer um monte de gente me chamando de preconceituoso (não tenho a menor vocação para isto), mesmo que minha única intenção fosse fazer uma brincadeira. Textos, dão margens para interpretações diversas.

Muito diferente seria se eu tivesse dito que “o Raul é o maior traficante de drogas do Brasil” ou que “o teria visto assassinar uma pessoa”. Mesmo sendo uma delegacia o melhor lugar para dizer isto, sendo calúnia ou não, que credibilidade eu teria? E tenho quase certeza que se o Raul tivesse acesso a este meu comentário iria dar boas risadas, além de notar que eu tenho uma imaginação muito fértil.

Para finalizar, como o Sérgio tem uma foto (não sei dizer se é ele) no blog, eu poderia dizer: “O Sérgio é feio que dói” (: mesmo não o conhecendo e também não conseguindo achar nenhum homem bonito :). Será que ele se importaria ao ponto de querer me processar ou eliminar este meu comentário? Não acredito! Além de ser brincadeira e para exemplificar o que digo, para mim já está mais do que claro que ele está num patamar superior de entendimento entre as relações humanas. Além disso, na verdade, eu sou muito, mas muito mais feio do que ele. Danos morais para mim, por favor!

Lembro-me quando eu era pequeno (não faz tanto tempo assim, apenas algumas décadas), quando eu vi o pessoal da rua onde eu morava, uma rua normal, diga-se de passagem, indo brigar (“na mão”) com o pessoal de outra. Depois de algum tempo todos voltaram. Um ou outro com olho roxo, braço quebrado, cabeça sangrando, mas todos vivos. O mesmo para o outro lado. Hoje, como bem sabemos, uma história como esta seria no mínimo trágica, cercada de velórios e inquéritos policiais. O mais triste seria saber que foi por algum motivo banal, idiota ou hormonal qualquer. Como alguém que tem o direito de portar uma arma e atirar no primeiro que olha para a sua namorada ou esposa.

Ô gente, vamos parar e pensar. Já não bastam as guerras religiosas? E quando os blogs forem apenas passado? Só nos restará sermos cachorros amestrados.

Parabéns pelo seu blog e desculpe-me pelas brincadeiras, Sérgio e os demais citados: Rubens, Raul e Lula. Isso foi apenas uma opinião anônima e esdrúxula sobre os meus pensamentos e direitos em fase de cerceamento pela oligarquia fantasiada de democracia.

Rodrigo Leme said...

Sérgio, o anonimato no voto tem uma significação simbólica, de reforçar o caráter igualitário de 1 voto, independente de quem seja o voto: 1 voto do pobre vale o mesmo que um voto do rico, e por aí vai. Ou seja, esse anonimato cumpre uma função democrática.

Já o anonimato na expressão, ainda mais na expressão pública é sinônimo de duas coisas: resistência a um ambiente definido como hostil par aopiniões (caso de uma ditadura, por exemplo) ou segurança para falar o que quer sem ser submetido a julgamento. O primeiro anonimato cumpre uma função honrada, o segundo é covardia.

Não existe razão para alguém, tendo o direito garantido por carta magna de se expressar livremente, usar o anonimato em uma democracia. Você, quando fala de "cair em descrédito" está pensando em um mundo ideal, onde as pessoas sabem ponderar a opinião de um anônimo como ela deve (com desconfiança sempre). Mas não vivemos no mundo ideal.

Se um jornalista, muito mais facilmente rastreável, pode acabar com a vida de uma pessoa devido a uma informação dada por má fé ou mau trabalho de investigação, o que dirá um anônimo?

O que deve ser coibido é a perseguição ideológica, mas não por meio do anonimato.

Você citou o anônimo aqui dos comentários. veja a opinião dele, como é pesada e até desafiadora. Teria ele essa coragem toda se tivesse que se identificar ou se lhe encontrasse na rua, Sérgio? Ou seria mais respeitoso, mais cuidadoso com o que fala, com a forma?

De novo: em um ambiente democrático, com mecanismos que punem creceamento de opinião e preconceito de opinião, não existe justificativa para anonimato.

Talvez a questão central more no fato de você ter falado de direitos, mas não de deveres. O anônimo tem deveres muito mais pesados a cumprir, que são sempre esquecidos porque as pessoas só acham bonito falar de liberdades. E o anônimo raramente se acha na obrigação de cumprir deveres, como respeito, cordialidade, correção na informação...

Felipe S. Gomes said...

Anonimato não é inconstitucional? Um PL com esse conteúdo não passa nem da CCJ...

Anonymous said...

Políticos não fazem votação secreta? Não existe o disque denúncia? SaferNet...

Anonymous said...

"Um PL com esse conteúdo não passa nem da CCJ..."


E claro que passa, e é muito facil passar, existe uma coisa no senado que se chama "lob" e nossos parlamentares cedem facilmemente.

Anonymous said...

"Sérgio, o anonimato no voto tem uma significação simbólica, de reforçar o caráter igualitário de 1 voto, independente de quem seja o voto: 1 voto do pobre vale o mesmo que um voto do rico, e por aí vai. Ou seja, esse anonimato cumpre uma função democrática."

Isto é uma grande besteira. O Rico vota porque é ajudado, e o pobre vota porque e enganado.

Anonymous said...

Sérgio, você não comentou nada a respeito do termo da cpi da pedofilia com a Brasil Telecom, Telemar e Tim e no artigos citados nos comentários de outro post dizia que qualquer um poderia ter sua privacidade compremetida por causa deste termo, agora o projeto de lei 494 de 2008 do senado quer que este termo seja lei, ainda não encontrei a íntegra deste projeto, mas deve ser a mesma coisa.
o que você acha?, é ou não uma nova versão do artigo 22?

samadeu said...

Caro Rodrigo
Você escreveu "o anonimato no voto tem uma significação simbólica, de reforçar o caráter igualitário de 1 voto, independente de quem seja o voto"...

Eu tenho outra visão. Na história política, o anonimato é para resguardar os fracos do poder político ou econômico. O anonimato impede que o Coronel da política ou o empresário persiga os cidadãos.

Sobre os comentários daquele post anônimo antes do seu, acho que as palavras podem ser duras, mas são opiniões. Algumas desinformadas, mas não vejo problema em realizar críticas. Obviamente, o anônimo perde a razão quando apela e diz que eu, por coordenar os conteúdos do CP2009, tenho outros poderes no evento. Independente disto, não vejo nenhum problema na crítica.

O maior problema é sim com as retaliações que as pessoas podem sofrer em um mundo cibernético, de cruzamento de banco de dados, de perseguições anunciadas pelas grandes corporações, de listas de "pessoas não-aceitáveis".

Além de tudo isso, o anonimato foi a base deste grande e indispensável rede que é a Internet. Mudar a sua arquitetura é mudar a comunicação distribuida, restringi-la. O fim do anonimato afetará, inclusive, o desenvolvimento tecnológico, a mobilidade e a convergência digital.

Obs: ainda não li o termo da cpi da pedofilia com a Brasil Telecom, Telemar e Tim. Assim que ler comento.

Anonymous said...

Sim, o anonimato é inconstitucional.

Sergio deveria aprender um pouco sobre leis para não escrever/endossar tanta bobagem.

Anonymous said...

Algém poderia querer rebater e dizer que estou escrevendo como anônimo.

Ledo engano. O anonimato neste caso é relativo, já que meu IP está registrado por aí.

Por isso lixos como os TACs da CPI da Pedofilia, PL Azeredo e outros querem acabar com a "bagunça" exigindo guarda de logs e identificação dos usuários.

Sacou, samadeu?

Naurelita Maia said...

É isso aí. Blogueiro deveria ter cidadania reconhecida.
Gostei muito.
A propósito, passa lá no meu cantinho. Tem um presente para vc e um selo: este blog é de paz.
Sucesso e paz!

Anonymous said...

Teste de cidadania. Marque a resposta correta:

Uma senhora procurou uma emissora de TV para fazer uma denúncia sobre um serviço qualquer da Prefeitura que não funcionava. Essa senhora não só mostrou o rosto, como lhe foi creditado, no gerador de caracteres, o seu nome e a sua modesta ocupação trabalhista. O que fez o prefeito para responder àquela denúncia?

a) Não fez nada. Nem cala, consente.
b) Disse que não era problema da Prefeitura e sim do Estado.
b) Fez um levantamento do problema e deu um prazo para uma possível solução.
c) Explicou à senhora e para os demais telespectadores que a denúncia não era exatamente como havia sido apresentada.
d) O prefeito mandou seus assessores fazerem um levantamento da vida da reclamante e como resposta preferiu esculachá-la dizendo que ela devia um imposto lá qualquer.


Reposta: Acertou quem disse a letra.... Precisa dizer?

samadeu said...

Um comentarista mal educado e que lê apressadamente os textos (talvez por ter muita pressa) disse que o anonimato é inconstitucional. Que absurdo. O anonimato é garantido como havia dito até mesmo no instituto do sufrágio universal.
O que o comentarista deve ter ouvido é uma das palestras do Dr Opice Blum que insiste em dizer que no artigo 5 da nossa Constituição "a liberdade de expressão é garantida, sendo vedado o anonimato".
Repare que este inciso diz que na esfera pública do mass media, não é permitido opiniões anônimas. Por outro lado, o jornalista constitucionalmente pode garantir que suas fontes sejam anônimas. Isto é garantido pela Constituição.
Pois bem, a lei deve acompanhar as necessidades da sociedade. Na comunicação analógica e controlada pelos grandes grupos faz sentido proibir o anonimato. Na comunicação em rede, não faz. É preciso evitar a supressão da privacidade e da liberdade pelo vigilantismo e pela exacerbação das regras de segurança.
A comunicação distribuída já é feita com base no controle dos IPs. Se estes IPs estiverem vinculados o tempo todo aos cidadãos teremos uma sociedade totalitária. É preciso deixar isto bem claro.

Anonymous said...

"Sérgio, o anonimato no voto tem uma significação simbólica, de reforçar o caráter igualitário de 1 voto, independente de quem seja o voto: 1 voto do pobre vale o mesmo que um voto do rico, e por aí vai. Ou seja, esse anonimato cumpre uma função democrática."

- > Isto é uma grande besteira. O Rico vota porque é ajudado, e o pobre vota porque e enganado.

"Já o anonimato na expressão, ainda mais na expressão pública é sinônimo de duas coisas: resistência a um ambiente definido como hostil par aopiniões (caso de uma ditadura, por exemplo) ou segurança para falar o que quer sem ser submetido a julgamento. O primeiro anonimato cumpre uma função honrada, o segundo é covardia."

- > Nestes tipos de generalizaçoes é que muitos puritanos se deleitam, veja o caso:

tipo de anonimato 1 = benéfico
tipo de anonimato 2 = malefico

logo,

tipo 1 + tipo 2 = malefício

"Não existe razão para alguém, tendo o direito garantido por carta magna de se expressar livremente, usar o anonimato em uma democracia. Você, quando fala de "cair em descrédito" está pensando em um mundo ideal, onde as pessoas sabem ponderar a opinião de um anônimo como ela deve (com desconfiança sempre). Mas não vivemos no mundo ideal. "

- > Curiosamente é voce que esta idealizando um mundo ideal. Realmente certas pessoas que nao sabem ponderar, mas o mundo é um lugar de pessoas que sabem ponderar ou nao sabem ponderar e esta é a questao das coisas, ou voce quer que todos torçam para seu time de futebol, ou simpatizem com o seu partido politico, ou que falam o portugues correto, ou que todos sejam equilibrados?! Primeiramente esta democracia que voce cita nao existe, na constituiçao sim, mas na pratica nao. Nao vivemos num mundo ideal, nem social, nem psiquico.

"Se um jornalista, muito mais facilmente rastreável, pode acabar com a vida de uma pessoa devido a uma informação dada por má fé ou mau trabalho de investigação, o que dirá um anônimo?"

- > Sao duas coisas distintas, o jornalista e o "ser anonimo".

"O que deve ser coibido é a perseguição ideológica, mas não por meio do anonimato."

- > Vou me atrever a dizer que isto nao existe mais, a perseguiçao ideologica na ditadura se combatia com violencia e fisica e morte, a questao é que existe um processo de generalizaçao nesta leis que combatem o anonimato e tambem seus aspectos duvidosos, muitas leis sao criadas sem conhecimento tecnico e cultural. Logo, o que deve ser coibido é a hipocrisia.

"Você citou o anônimo aqui dos comentários. veja a opinião dele, como é pesada e até desafiadora. Teria ele essa coragem toda se tivesse que se identificar ou se lhe encontrasse na rua, Sérgio? Ou seria mais respeitoso, mais cuidadoso com o que fala, com a forma?"

- > Pesada? Desafiadora? Mas o Sergio esta ciente disso. Ele tem um blog e "abriu" para que todos comentem.

"De novo: em um ambiente democrático, com mecanismos que punem creceamento de opinião e preconceito de opinião, não existe justificativa para anonimato. "

"AMBIENTE DEMOCRATICO"

- > Que ambiente é este? Aqui e na historia do Brasil?

"Talvez a questão central more no fato de você ter falado de direitos, mas não de deveres. O anônimo tem deveres muito mais pesados a cumprir, que são sempre esquecidos porque as pessoas só acham bonito falar de liberdades. E o anônimo raramente se acha na obrigação de cumprir deveres, como respeito, cordialidade, correção na informação..."

Deveres, como: cordialidde. respeito e correçao na informaçao em sua totalidade faz parte de um mundo utopico. A formaçao de destes valorosos deveres faz parte de um sistema complexo.

Anonymous said...

Se começarem a te xingar, ofender, difamar, caluniar, quero ver você defender a "democracia" e o anonimato, samadeu.

Anonymous said...

Aliásss... falar em "lei do Bush" quando é uma lei da UE, e ao mesmo tempo ficar defendendo práticas americano-nortistas... Só que pelo jeito ignora que nos USA a liberdade de expressão vale MUITO MAIS do que aqui. Acorde samadeu, o buraco da liberdade é mais embaixo. Para um doutor, você está parecendo mais um petiz chorão. Vá ler o TAC e depois não diga que não foi avisado...

Carlos said...

"xingar, ofender, difamar, caluniar.." Não é referente a democracia ou anonimato, é falta de educação. Igual a você, são milhões. Intelectualóides que arrotam à mesa, depois cospem no prato que comeu.

Chega a ser piada os últimos dois comentários dos Anonymous. Um mal educado que só deve ter m... saindo da boca e o outro com algum retardo mental. Não deu para entender porque ambos postaram como anônimo.

Deste tipo de "usuário", "pau-mandado", é que a internet não precisa.

Filhos(as), sempre tem um aeroporto perto de casa. Ou peguem carona com o Lula.

Também podem fazer o seguinte: Acessem o site:

http://www.band.com.br/cat/CVINSEN1.asp

Cliquem em "Novo Usuário", façam seus cadastros para poder opinar sobre qualquer assunto.

Anonymous said...

Papai Carlos, exato. Igual a mim são milhões. Obrigado por tocar no ponto crucial (ou em um dos) da coisa: a falta de educação no Brasil, literalmente falando. Mas pau-mandado de quem, boboca? A questão não é defender o anonimato? Que aguentem as consequências. E ter de ler umas bobagens em um blog não é nada...

Carlos said...

Sim, são milhões (menos 1 agora, pois eu pensava que eram dois anônimos diferentes). Desde os mais pobres que não tem acesso a educação e que também não tem chance de chegar até aqui, já que são os excluídos digitalmente, até os intelectualóides, assim como você.

A diferença é que os mais pobres, os olhos brilham quando tem uma chance, dificilmente seguirão os intelectualóides e quase sempre podem ser educados muito facilmente. Já os intelectualóides, não! Costumam achar tudo “bobagem”, inclusive ler, trocar idéias sem precisar xingar ou gritar, pois já trazem toda a carga de berço.

Os intelectualóides preferem chamar atenção (ofendendo principalmente) quando os seus argumentos são fracos e são os primeiros a gritar: “Maldita Inclusão Digital”. E no final do túnel, os intelectualóides serão também os primeiros a chorar.

Se quiser xingar, ofender, difamar, caluniar, use pelo menos a criatividade. Se tiver sorte ainda poderá ganhar um biscoito. Só não pode depois xingar, ofender a sua empregada só porque ela não limpou corretamente as migalhas do seu teclado.

Pau-mandado de quem? Se você não conhece seus manda-chuvas peça os CPFs deles e consulte os nomes no site da RF. Daí pra frente fica mais fácil.

E desculpe, você me entendeu mal. Com certeza, não sou eu! O “filho” era uma forma figurada e até então “carinhosa” de se dizer adeus. Estava enganado, pois entendi em suas palavras um leve tom de despedida para um país (China?) ou mundo (EUA?) melhor. Mas posso te ajudar nesta cruzada. Maiores informações, consulte:

http://www.direitodoestado.com/noticias/noticias_detail.asp?cod=434
http://www.uj.com.br/publicacoes/peticoes/default.asp?action=peticao&idpeticao=701

Não gostaria de deixar o seu nome, endereço, e-mail, ou CPF?

Anonymous said...

"Aliásss... falar em "lei do Bush" quando é uma lei da UE, e ao mesmo tempo ficar defendendo práticas americano-nortistas... Só que pelo jeito ignora que nos USA a liberdade de expressão vale MUITO MAIS do que aqui. Acorde samadeu, o buraco da liberdade é mais embaixo. Para um doutor, você está parecendo mais um petiz chorão. Vá ler o TAC e depois não diga que não foi avisado..."


Nao, nao é. É mais louvavel deixar-se ser caluniado do que um bando de parlamentares ignorantes com ajuda de alguns puxa sacos academicos simpatizantes criar leis. Porque eles sâo movidos pelo dinheiro, e um ideal pessoal de justiça, o que pode levar facilmente a ditadura.

Anonymous said...

"Não gostaria de deixar o seu nome, endereço, e-mail, ou CPF?"

Afinal é para defender ou para ir contra a identificação cadastral e a violação ilegal de tais dados - leia-se sem ordem judicial?

O que enche o saco são os dois pesos e duas medidas dessa história toda. De um lado a turma do achismo, de outro, dos intelectualóides, e no meio, sentado no trono e acima do bem e do mal, aquele que se identifica pelo suposto primeiro nome.

Ah, vá ver se estou na China mesmo.

Anonymous said...

Se aqueles sujeitos que ficam no congresso fazem o que querem com a naçao e se auto intitulam acima do bem e do mal, EU FAÇO O QUE EU QUERO COM O MEU COMPUTADOR, QUERO QUERO ANONIMATO!

ANONIMATO SIM!

Anonymous said...

É, assim como vc faz o que quer com sua arma, com seu carro e com sua mulher.

Sei... e se duvidar este blog está grampeado.

Anonymous said...

Ae, Sérgio, acabei de te assistir na CNT.

... e os invejosos? Ah, eles que se mordam de inveja enquanto assistem o BBB.

Anonymous said...

"É, assim como vc faz o que quer com sua arma, com seu carro e com sua mulher."

Sim, e pra isto existem leis embasadas, nao leis estupidas criadas por leigos e puritanos!

Anonymous said...

Justiça dos EUA decide contra lei que protege menores na web.

A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou a sentença de um tribunal de instância inferior de que uma lei que pretende proteger as crianças da pornografia na internet viola o direito constitucional à liberdade de expressão.

A decisão da Suprema Corte parece ser o fim do caminho para o Ato de Proteção Online para as Crianças (Child Online Protection Act, Copa, na sigla em inglês), uma lei aprovada no Congresso em 1998, mas que nunca entrou em vigor.

Grupos de direitos civis saudaram a decisão do tribunal de não acatar a apelação do governo de George W. Bush contra a proibição da lei.

A União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), um dos grupos que desafiaram legalmente a Copa, descreveu a decisão como uma "vitória clara para a liberdade de expressão", por considerar que a lei violava um direito consagrado na primeira emenda da Constituição.

"Há 10 anos o governo tenta restringir a liberdade de expressão na internet e há vários anos os tribunais têm considerado estas tentativas como inconstitucionais", afirmou um dos advogados da ACLU, Chris Hansen.

A Copa foi elaborada para prevenir o acesso de menores a conteúdos pornográficos na internet, mas desde o início foi submetida a ações judiciais baseadas no direito à liberdade de expressão.


Fonte: Terra.

Anonymous said...

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Anonymous said...

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