Friday, March 13, 2009

ALERTA GERAL: SENADOR AZEREDO AUMENTA PRESSÃO PARA APROVAR SEU PROJETO DE VIOLAÇÃO DA LIBERDADE E IMPLANTAÇÃO DO VIGILANTISMO NA INTERNET


O Senador Azeredo, eleito presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado, no dia 4 de março, a partir de sua nova posição está pressionando o governo para apoiar a aprovação do seu projeto de criminalização da Internet na Câmara.

No dia 5 de março, o deputado conservador ligado ao PSDB, Regis de Oliveira (PSC-SP), conseguiu aprovar seu parecer favorável ao projeto do Senador Azeredo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O Parecer afirma que o projeto vigilantista e violador da privacidade na rede é constitucional e clama pela sua aprovação .

O projeto de lei do Senador Azeredo quer destruir as redes abertas, impor o fim da comunicação anônima na Internet e criminalizar práticas cotidianas na rede. Abre espaço para atacar as redes P2P, como tem ocorrido em todo o mundo (veja o exemplo do julgamento do Pirate Bay). O projeto do Senador Azeredo é apoiado pela Febraban e pelos banqueiros que querem repassar para a sociedade os custos da segurança bancária.

Quem quiser se somar à luta pela liberdade e privacidade na Internet, envie um e-mail para o deputado do seu Estado pedindo que vote contra o projeto de crimes da Internet re-escrito pelo Senador Azeredo. Porcure no site da Câmara o e-mail do deputado do seu Estado: http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado

Leia as postagens que esclarecem os riscos dos artigos 285-A, 285-B e 22 do projeto-substitutivo do Senador Azeredo:
http://samadeu.blogspot.com/search/label/contra%20PLC%20do%20Azeredo


Ajude a divulgar a petição contra o projeto original do Senador Azeredo.

36 comments:

João Sérgio said...

O link que foi colocado para mandar mensagens aos deputados não funciona(pelo menos no meu PC). Mas esse outro tá funcionando http://moourl.com/fale

Roney Belhassof said...

Foi bom vc ter colocado o link para enviar email aos deputados, alguns realmente recebem e temos que levar essa mobilização para fora do ambiente online tornando-a assunto e ação também offline.

Expedito Paz said...

Em tempos de Watchmen nos cinemas, nos cabe perguntar quem vigiaria os vigilantes...

Paulo Cassiano said...

Prezado Sérgio,

Há tempos procuro pelo video de uma apresentação tua na FISL anos atrás, sobre os "Corsários Digitais", mas ainda não encontrei...

Você poderia entrar em contato comigo e me informar como eu posso baixá-la?

Grato.

João Sérgio said...

A palestra que o Paulo pediu está em http://tinyurl.com/corsarios

gutocarvalho said...

Tava pensando em fazer uma outra flashmob aqui em Brasília para mostra que estamos atentos, de qualquer forma já estou divulgando novamente a petição.

fabs said...

Pressione um deputado!

http://estudiolivre.org/tiki-view_blog_post.php?blogId=8&postId=1022

Anonymous said...

Inventor da web se diz contra a monitoração do tráfego na rede


O inventor da World Wide Web, Sir Tim Berners-Lee, tem atacado o deep packet inspection, uma técnica utilizada para monitorar o tráfego na Internet e outras redes de comunicação.

Em um discurso feito no evento "House of Lords" sobre o 20º aniversário da invenção da World Wide Web, Berners-Lee disse que o deep packet inspection se equivale no mundo virtual a abertura de e-mails de qualquer cidadão.

"Isto é muito importante para mim, porque o que está em jogo é a integridade da internet como um meio de comunicação", Berners-Lee disse. "É evidente que não devemos interferir na Internet, e não devemos bisbilhotar o tráfego da rede. Se nós monitorarmos todos os cliques e os dados trafegados, podemos descobrir muito mais informações sobre as pessoas do que se fôssemos escutar as suas conversas".

Fonte: http://news.zdnet.co.uk/security/0,1000000189,39625971,00.htm

Anonymous said...

Sergio,
Aquele seu amigo deputado ñ pode fazer "campanha" pra tentar convencer os outros a anular esse maldito projeto?

E vc pelo q viu lá em Brasília, acha q ele vai ser aprovado ou ñ?

Anonymous said...

ENVIE MENSAGENS CONTRA O DITATORIAL PL DE AZEREDO. O LINK CORRETO (CÂMARA) É O:

http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado

ESCOLHA A OPÇÃO "TODOS". DESSA FORMA, SUA MENSAGEM SERÁ ENVIADA A TODOS OS DEPUTADOS!

Anonymous said...

CONFIRMANDO O LINK:

http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado

Anonymous said...

XI! A POSTAGEM ESTÁ SENDO CORTADA:

acrescente o "do" no final do link.

OUTRA SUGESTÃO:

www.midiaindependente.org

Luisa said...

Você viu?

http://www.br101.org/

Al Scandar said...

Ni!

Trackback manual...

http://stoa.usp.br/abdo/weblog/45102.html

=D

Abs!
ale
~~

Tom said...

Já estou divulgando aos quatro ventos!

[]'s!

Tom

Silveira Neto said...

Quem vigia os vigilantes?
http://eupodiatamatando.com/2009/03/18/quem-vigia-os-vigilantes

Maycon Carbone said...

que Brasil ein?!
pra gente que quer usar a net de maneira construtiva... porra.. kd a liberdade do povo?
pra roubar os politicos servem... e pra criar leis sem nexo...

ja estou espalhando esses links

quem vigia os vigilantes? [2]

Leão Fenaio said...

Sérgio,

No momento a pauta da Câmara está trancada por medidas provisórias, e é possível que permaneça assim até maio.

No entanto, o presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou interpretação alternativa ao dispositivo constitucional que regula isso.

Segundo ele, seria possível convocar sessões extraordinárias para votar proposições que tratem de matéria não permitida à medida provisória.

A notícia menciona propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, resoluções e decretos legislativos. Porém, o art. 62 da Constituição relaciona ainda outras matérias, como as relativas ao direito penal. Já que o projeto do senador Eduardo Azeredo consiste em alterações ao Código Penal e ao Código Penal Militar, é razoável supor que, caso essa interpretação alternativa vingue, o senador vá mover mundos e fundos para furar a obstrução de pauta, e levar o projeto à votação o quanto antes.

Isso requer toda a nossa atenção. Em princípio temos dois meses para trabalhar com os deputados sobre os riscos ocultos do projeto. No entanto, a brecha que o presidente da Câmara pretende abrir pode abreviar essa oportunidade.

Mário Coelho said...

Professor Sérgio,

meu nome é Mário, sou repórter do site Congresso em Foco, e estou produzindo uma matéria sobre o substitutivo do senador Eduardo Azeredo que trata de crimes na internet. Como assisti a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em novembro passado, gostaria de conversar com o senhor sobre o assunto. Infelizmente, meu dead line está apertado, preciso fechar a matéria até o início da noite.

Aguardo resposta.

Abs
Mário Coelho
Repórter - Congresso em Foco
www.congressoemfoco.com.br
mario@congressoemfoco.com.br

Anonymous said...

Gente, desculpem colocar água no chope de vocês, mas esse projeto VAI SER APROVADO, gostemos ou não. O máximo que essa mobilização vai conseguir é alguns discursos inflamados de alguns poucos parlamentares (posando de progressistas e defensores da liberdade). O Congresso funciona como um mero cartório para legitimar as decisões de quem realmente detém o poder.

Depois, podem vir milhares de ações na Justiça, e não vai dar em nada, pois o Judiciário é totalmente favorável a esse projeto de lei.

O lance é, depois que a merda estiver feita, "comer pelas beiradas". "Faça a lei que eu faço a burla". "Desobediência civil".

Antes, não adianta fazer campanha nenhuma.

É mais ou menos como o meu velho avô dizia quando eu esperneava por alguma coisa que eu queria muito: "Você está coberto de razão, meu neto, mas vai ser como o vovô quer."

Get real, people.

Leão Fenaio said...

Perdão ao anônimo, mas por mais certa que fosse a aprovação do projeto, ainda assim silenciar-se a respeito dele apenas serviria a lhe dar mais legitimidade do que precisa e com a qual já conta.

Grande parte da Polícia e do Ministério Público apoiam o projeto porque o direito penal é a forma que têm para exercer sua tarefa sobre a sociedade.

Não é necessário que eu, que tenho minhas muitas reservas para com o projeto, aja como se importasse em nada.

Anonymous said...

NÃO PODEMOS DEIXAR ISSO ACONTECER!! DITADURA NÃO!! INTERNET É A MINHA VIDA, TRABALHO, GANHO DINHEIRO COM ELA E É DE UMA FORMA LEGAL!!!! SE ACONTECER ISSO, EU VOU LUTAR E VOU BURLAR TUDO, NINGUÉM TEM O DIREITO DE FICAR ME SEGUINDO PELA RUA, IMAGINA PELA INTERNET?!!!



JÁ ESTOU VENDO MAIS UMA REVOLUÇÃO NA HISTÓRIA!!!


A MINHA CAUSA É A MINHA VIDA!!!!!

¡VIVA LA REVOLUCIÓN!

Anonymous said...

VIVA ZAPATA!

Luis Hipolito @ The Blogger said...

Postei link para este artigo no The Blogger. Um abraço!

Luis Hipolito @ The Blogger
(http://luishipolito.wordpress.com)

Indecoroso said...

Prezado Sérgio,

Sou mineiro e acompanho o trabalho dos senadores por Minas Gerais, mas confesso que não estou por dentro do tal projeto de lei, que, aliás, o senhor sequer teve o cuidado de colocar um link direto para o Projeto de Lei ou pelo menos o seu número.

Ler postagens supostamente esclarecedoras de blogs altamente tendeciosos convence qualquer burro que não tem opinião própria.
Não sei se realmente é um bom projeto, mas saberia se eu mesmo lesse e formasse minha opinião. Aliás, é isso que farei agora.

Mas para deixar uma opinião do que li:
Primeiro, se este projeto passou pela CCJ, onde temos excelentes parlamentares atuantes, tem pertinência diante da realidade e do atual direito brasileiro.
Segundo, proibir postagens anônimas fará com que a internet deixe de ser "terra de ninguém", sem contar que isso é garantido constitucionalmente.

Não vou me deixar levar por essas opiniões e nem posso, eu seria um maria-vai-com-as-outras.

Outra coisa,eu mesmo não gosto do Senador Azeredo e nem mesmo da maioria de seus projetos. Mas não posso julgar especificamente esse projeto pelo simples fato de não gostar dele ou do partido dele.

Se quer leitores mais inteligentes no seu blog, façam com que eles conheçam o projeto e que tirem suas próprias conclusões, sem passar por um filtro tendencioso.

Indecoroso said...

Só mais uma coisinha!

Os mais inflamados se escondem em postagens anonimas. É incrível, não tem coragem de se mostrar. Se um desses me caluniar ou me ameaçar, pouco ou nada poderia fazer pra me defender, além de, tavez, ter medo de exprimir minha opinião com segurança.
Teve um dizendo que vai burlar, ou seja, que irá cometer o crime que a lei regulará. Quero ver se ele tem coragem de mostrar a cara.

O anonimato é cruel e covarde.

samadeu said...

Caro Indecoroso. Vc é um anônimo contraditório. Usa o anonimato e se diz contra ele. Mas isso só reforça a idéia de que o anomimato na comunicação em rede é fundamental. Talvez sem um nick name, vc não se sentisse a vontade de defender um projeto tão obtuso quanto do Azeredo.

Sobre o número dele e os links, basta vc usar as tags do meu blog e encontrar todas as referências. É muito simples. Este post é um dos muitos que já foram publicados aqui sobre o PL Substitutivo do Senador Azeredo.

Independente disso, acho que vc deveria perceber que a comunicação cibernética, em redes digitais é completamente baseada no controle. É muito fácil saber quem é você e ter o seu IP. Os rastros digitais estào gravados pelos roteadores e servidores de rede. O anonimato é a única forma que assegura que não sejamos vigiados o tempo todo. É o modo de garantir a privacidade e evitar a instalação de uma sociedade do controle. Pense nisso.

Abraços.

Indecoroso said...

Não tenho a mínima necessidade do anonimato.
Meu nome é THIAGO COELHO NASCIMENTO, moro em Uberlândia-MG. Não me escondo atrás de um nick name, não tenho vergonha ou medo e nem sou covarde o suficiente para fazer uso do anonimato.

Não disse em momento algum que apoio o projeto do ilustre senador. Apenas disse que não vou formar a minha opinião a partir de cometários que tem a intenção de teleguiar os leitores.

Quero ainda dizer que nada tenho contra o senhor. Se uso meu tempo escrevendo aqui é porque acho importante o aperfeiçoamento de espaços como esse, bem como o desenvolvimento maduro e livre de influências dos leitores sem a formação de massa de manobra.

Por fim, peço licença para transcrever o inciso IV do art. 5º da Constituição Brasileira, que não podemos desconsiderar:

"é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"

Abaixo ao anonimato, estamos em um Estado de Direito e, portanto, devemos respeitar o Direito.

Indecoroso said...

Poxa Sérgio, eu só queria uma resposta. Eu queria entender pq estou tão errado assim...

Anonymous said...

Este Senador é um ditador que sequer foi apto para governar o estado de Minas Gerais e contudo instalou uma crise na Polícia Militar à época de seu governo! Agora incorporado como o "Kim Jong II" cibernético despeja suas ideologias facistas no universo eletrônico com o intuito de banir de uma vez por todas a libedade de navegação própria do sistema! Indecente, imoral e "crazy"! Lute contra "Kim Jong II O CIBERNÉTICO!

Hagiwhat said...

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Best regards..

AJOSP said...

Prof. Sérgio, fiz uma parte do que foi sugerido pelo senhor.



Deputado Federal Leonardo Quintão (PMDB) Minas Gerais.

Comunicamos o recebimento de sua mensagem, protocolada sob o número A5F9101909457.


Dados Pessoais
Nome: Cláudio Vilaça
E-mail: vilaca228@hotmail.com
Mensagem
Assunto: Deputados
Ação: Sugerir
Data de Cadastramento: 04/09/2009 13:27

Mensagem: Senhor deputado fui eleitor do sr. no 2o. turno das eleições municipais de Belo Horizonte e gostaria de pedir para que o senhor vote contra o PL do Senador Eduardo Azeredo intitulado AI 5 digital. O projeto do Senador na prática quer destruir as redes abertas, impor o fim da comunicação anônima na WEB, e criminalizar práticas cotidianas na internet. Abre espaço para atacar as redes P2P, como tem ocorrido em todo o mundo. O projeto do Senador Azeredo é apoiado pela Febraban e pelos banqueiros que querem repassar para a sociedade os custos da segurança bancária. Agradeço a atenção !

Anonymous said...

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Anonymous said...

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Anonymous said...

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Anonymous said...

i have a problem with my internal HDD. When this all happened, i was playing a game online. I got a Virus Worm and i shut down my computer and reformatted my HDD and put windows back on. I had a secondary HDD in for back-up purposes. so got windows in and put everything back, but i then noticed that my computers performance went down drastically with my main HDD, I could not copy anything i had onto the back-up drive and once i did it was so slow to copy the file. Once i had all the files on the back-up drive, i decided to start from the back-up drive with windows. Same applied. It was really slow with the reading-and-writing. i decided to take the secondary back-up drive out and boot from the main HDD. Everything seemed to be running smoothly i checked the main HDD Temperature with HD tune. The drives temp was 37 degrees Celsius, and the drive went to normal temperature of 43-44 degrees Celsius. I then decided to plug in the secondary HDD and leave it on for a day. the temperature went from 43-44 degrees to 47-48 degrees Celsius. So my guess is that the HDD drives are getting way to hot, and i am getting what seems like bad sectors in the drive, but it has never done this before. I have always had my back-up drive in ever since i got my main HDD. I can't place my finger on what is wrong with my drives. Once the main HDD is lower temperatures the drive seems to be performing better. but its normal temperature is 43-44 degrees Celsius and i still have some problems with reading and writing then. Can someone tell me what has happened please. I dont know if it was from the worm virus or if the temperatures are getting too hot (but has never done this before) can someone tell me what to do. I have changed the line leading into the motherboard as well, and that seems to have no effect. i even swapped the board lines between the CD drives and the HDD drives, no effect on that either. can someone tell me what is going on, i have ran out of options. [url=http://gordoarsnaui.com]santoramaa[/url]