Thursday, April 17, 2008

QUE MEDO! PATENTES GENÉTICAS... ABSURDO CONTROLE SOBRE SERES VIVOS


Estamos discutindo na minha aula da pós-graduação um texto do economista Jeremy Rifkin chamado A Era do Acesso. A tese de Rifkin é que estamos vivenciando a transição da era dos mercados para as era das redes. Nela, a propriedade material perderia importância para a propriedade intelectual.
Rifkin traz relatos importantes sobre como os grandes grupos tentam controlar o conhecimento e as informações. Abaixo, segue um breve trecho do livro, retirado da página 54, em que fica caracterizado o absurdo controle sobre as formas naturais de reprodução da vida:

"As empresas da ciência da vida estão fazendo uma prospecção biológica nos quatro cantos do planeta, procurando genes raros em microorganismos, plantas, animais e seres humanos que podem ser de valor comercial no desenvolvimento de uma nova colheita, criando um novo fármaco, produzindo novas fibras ou fontes de energia. Quando genes com valor comercial potencial são localizados, eles são patenteados e se tornam, aos olhos da lei, invenções. Essa distinção fundamental separa a forma como os recursos químicos eram usados na Era Industrial da maneira como os genes estão sendo usados no século da biotecnologia. Quando os químicos descobriram novos elementos químicos na natureza no século XIX, puderam patentear os processos inventados por eles para extrair e purificar as substâncias, mas não puderam patentear os elementos químicos -- as leis de patentes nos Estados Unidos e em outros países proíbem que "descobertas da natureza" sejam consideradas invenções. Nenhuma pessoa sensata sugeriria que um cientista que isolasse, classificasse e descrevesse as propriedades do hidrogênio, do hélio ou do alumínio teria direito exclusivo, durante 20 anos, a considerar as substâncias como invenção humana. De fato, em 1928, a patente do tungstênio foi pedida e negada pelo Patent and Trademark Office (PTO) dos Estados Unidos. (...) Em 1987, entretanto, violando flagrantemente os estatutos que regem as patentes sobre descobertas da natureza, o PTO emitiu decreto declarando que os componentes de seres vivos -- genes, cromossomos, células e tecidos -- são patenteáveis e podem ser tratados como propriedade intelectual do primeiro que isolar suas propriedades, descrever suas funções e enconrar aplicações úteis para eles no mercado."

A extrema mercantilização do conhecimento irá reduzir o ritmo das descobertas e invenções, ao contrário do que se diz. A base da ciência é o conhecimento livre e cumulativo. As patentes bloqueiam esta liberdade de uso. Isto é a causa do absurdo encarecimento da pesquisa na área de Biologia, uma vez que cada pesquisador tem cada vez menos acesso ao conhecimento produzido em outros laboratórios.

9 comments:

Mário Henrique said...

E foi uma das melhores aulas do curso!

Galmaran said...

See Please Here

soldadonofront said...

!! Muito Bom !!

barra/.ponto said...

sobre isso, vale ver os textos da donna haraway sobre o oncomouse, em especial Modest_Witness@Second_Millennium.FemaleMan©Meets_OncoMouse™ (1997).
abraços, sérgio!

Anonymous said...

Em Março de 2006 a Scientific American Brasil trouxe uma matéria sobre o assunto.
Ricardo, Salvador, BA
ryckado[at]gmail[ponto]com

Culturanarede said...

Olá Sérgio!
Tem uma postagem sua muito curiosa que em relatos de experiências de Tiago M. C. Abordas a questão ORCA: SOFTWARE LIVRE PARA A INCLUSÃO DOS CEGOS.
Como sou um frequentador assíduo de suas postagens no Blog do Sérgio Amadeu, quero pedir sua autorização para que eu possa publicá-la no Boletim Cultura na Rede, um informativo mensal da SED/GETEI onde faço parte.( É claro respeitando a autoria.
Abços
Luiz Napoleão vieira
http://culturanateia.blogspot.com/
e-mail:
culturanateia@sed.sc.gov.br
Abços

George Kihoma said...

De fato. Fiz uma monografia para a disciplina "Informática e Sociedade" na UnB e a minha conclusão foi nesse sentido: de uma nova "idade das trevas", desta feita por razões financeiras. Se bem que as "trevas" da idade média também tinham a ver com o vil metal, na medida em que a mantinha um status quo explorador dos estratos sociais inferiores. Na monografia considerei o perigo da patente de software, na medida em que um software é um conjunto de algoritmos e estes por usa vez podem ser traduzidos como métodos lógico/matemáticos. Patentear um método lógico/matemático é patentear o pensar. É proibir a capacidade de abstração do ser humano, fator evolutivo que o diferencia dos demais animais.
Algo assim é, por natureza, ilegal. Não se pode cercear a capacidade humana de interpretar o mundo no qual vive e buscar formas de melhor interagir com o ele.

Michel said...

Ótimo texto. Acontece é que existem muitas dúvidas quanto as leis das patentes e o que elas registram atualmente. Fiz o site de uma empresa http://www.lcmagalhaes.com.br, e eles me orientaram em como fazer o registro de patentes de forma eficaz. Isto é claro devem haver restrições quanto a certos monopólios como alimentos transgênciso, onde determinadas pessoas colocam o preço que quiserem sobre estes produtos. Assim concordo sobre o medo de patentes genéticas. Mas esses direitos quem concede, sabe que pela lei são irreversíves.

Renata Mielli said...

Serginho, chamar a atenção para a dominação gerada pela concentração do conhecimento gerada pelas patentes é uma tarefa primordial para os defensores da liberdade e da democracia. No FSM, em Belém, a Fenafar realizou o único debate sobre o tema de todo o Fórum - Patentes x Soberania - o que mostra que ainda é baixo o envolvimento do movimentos sociais nessa discussão. Na ocasião, o ativista indiano Amit Sem Gupt - da All People Science - levou muitos dados sobre o assunto. Ele chamou a atenção para o avanço das patentes no campo da genética, biologia e fármacos e falou que essa é uma luta central "porque diz respeito à vida e a morte, poucos tendo poder sobre muitos". É de dar medo mesmo. Beijos