QUE MEDO! PATENTES GENÉTICAS... ABSURDO CONTROLE SOBRE SERES VIVOS

Estamos discutindo na minha aula da pós-graduação um texto do economista Jeremy Rifkin chamado A Era do Acesso. A tese de Rifkin é que estamos vivenciando a transição da era dos mercados para as era das redes. Nela, a propriedade material perderia importância para a propriedade intelectual.
Rifkin traz relatos importantes sobre como os grandes grupos tentam controlar o conhecimento e as informações. Abaixo, segue um breve trecho do livro, retirado da página 54, em que fica caracterizado o absurdo controle sobre as formas naturais de reprodução da vida:

"As empresas da ciência da vida estão fazendo uma prospecção biológica nos quatro cantos do planeta, procurando genes raros em microorganismos, plantas, animais e seres humanos que podem ser de valor comercial no desenvolvimento de uma nova colheita, criando um novo fármaco, produzindo novas fibras ou fontes de energia. Quando genes com valor comercial potencial são localizados, eles são patenteados e se tornam, aos olhos da lei, invenções. Essa distinção fundamental separa a forma como os recursos químicos eram usados na Era Industrial da maneira como os genes estão sendo usados no século da biotecnologia. Quando os químicos descobriram novos elementos químicos na natureza no século XIX, puderam patentear os processos inventados por eles para extrair e purificar as substâncias, mas não puderam patentear os elementos químicos -- as leis de patentes nos Estados Unidos e em outros países proíbem que "descobertas da natureza" sejam consideradas invenções. Nenhuma pessoa sensata sugeriria que um cientista que isolasse, classificasse e descrevesse as propriedades do hidrogênio, do hélio ou do alumínio teria direito exclusivo, durante 20 anos, a considerar as substâncias como invenção humana. De fato, em 1928, a patente do tungstênio foi pedida e negada pelo Patent and Trademark Office (PTO) dos Estados Unidos. (...) Em 1987, entretanto, violando flagrantemente os estatutos que regem as patentes sobre descobertas da natureza, o PTO emitiu decreto declarando que os componentes de seres vivos -- genes, cromossomos, células e tecidos -- são patenteáveis e podem ser tratados como propriedade intelectual do primeiro que isolar suas propriedades, descrever suas funções e enconrar aplicações úteis para eles no mercado."

A extrema mercantilização do conhecimento irá reduzir o ritmo das descobertas e invenções, ao contrário do que se diz. A base da ciência é o conhecimento livre e cumulativo. As patentes bloqueiam esta liberdade de uso. Isto é a causa do absurdo encarecimento da pesquisa na área de Biologia, uma vez que cada pesquisador tem cada vez menos acesso ao conhecimento produzido em outros laboratórios.