O QUE SOFTWARES PROPRIETÁRIOS E ALIMENTOS TRANSGÊNICOS TÊM EM COMUM?

Pode parecer estranho, mas a relação entre softwares fechados e a produção de alimentos transgênicos é gigantesca. Nunca tinha pensado nela, mas um dia recebi uma das principais revistas de informática e lá estava, logo na primeira página, a relação. Uma senhora, advogada de uma das maiores companhias de fertilizantes do mundo, dizia para o repórter da revista que sua empresa se preparava para combater a “pirataria” que estava existindo com produtos transgênicos.

Ah! Quer dizer que as empresas de alimentos transgênicos não querem que outras empresas fabriquem alimentos falsificando sua marca, como acontece com tênis, relógios e grifes? Não. Para entender a relação é preciso saber o que são alimentos transgênicos.

Transgênicos são organismos modificados geneticamente em laboratórios, ou seja, não existem naturalmente e nunca existiriam sem a intervenção humana. Não são os famosos enchertos ou cruzamentos entre frutas diferentes. Transgênicos são organismos que tiveram seus códigos genéticos modificados. Por exemplo, alguns alimentos transgênicos receberam genes que só poderiam ser encontrados em animais, nunca em vegetais. Em geral, quem está interessado em transgênicos são empresas de fertilizantes, pois ela conseguem embutir nas sementes de seus alimentos, criados em laboratórios, genes que jamais poderiam ser reunidos pela dinâmica da própria natureza. Assim, tentam fazer as sementes resistentes a determinados produtos químicos devastadores para as pragas, mas que matam ou contaminavam também as sementes naturais.

Qual é o problema, então? Além dos inúmeros problemas de segurança e de saúde pública, os transgênicos podem reduzir a diversidade biológica. Os agricultores que dependem de fertilizantes são incentivados a usar sementes transgênicas e assim acabam podendo usar produtos químicos de modo mais extensivo e até mais barato. Assim, os alimentos naturais acabam sendo substituídos pelas sementes produzidas pelos laboratórios. Com o tempo, a biodiversidade é reduzida. As sementes naturais morrem e passaremos a ter o império das sementes transgênicas.

Quem domina os códigos genéticos da semente? Uma única empresa. Desse modo, retira-se dos agricultores o conhecimento sobre as formas de natural de cultivo e concentra-se tal conhecimento em mega-companhias multinacionais. Estamos prestes a viver a era do monopólio do conhecimento sobre os modos de reprodução da vida. Lamentável e muito grave!

Aqui está a relação. As empresas de software proprietário controlam o código-fonte dos seus softwares e apenas permitem que os usuários tenham acesso ao seu código executável, aquele que está na linguagem que somente as máquinas entendem. Do mesmo modo, apenas as empresas de alimentos transgênicos possuem os códigos genéticos de seus alimentos, permitindo que os agricultores tenham acesso somente as sementes. Um dado decisivo é que as sementes transgênicas não conseguem nascer das plantas transgênicas. Estas são estéreis. Isso significa que os agricultores ficarão eternamente na dependência do monopólio de sementes.

A relação entre as empresas que fecham o código-fonte de softwares e que negam o acesso ao código genético de alimentos está no obscuro controle que elas tentam exercer sobre o conhecimento. Qual a finalidade disto? Simplesmente, lucrar com a negação de acesso ao conhecimento.

Todavia, o caso dos transgênicos é extremamente grave, pois ele tem impactos decisivos nos ecossistemas. Primeiro, reduz a biodiversidade. Segundo, após matar as plantas que se reproduzem naturalmente, monopoliza a criação de sementes em seus laboratórios. Trata-se de um processo de concentração de riqueza com base no controle do conhecimento. E, o mais interessante, é que estas empresas lançam argumentos infantis que infelizmente encantaram a cúpula do governo do presidente Lula. Estas empresas de transgênicos dizem que “os alimentos geneticamente modificados poderão acabar com a fome no mundo”.

É verdade que no passado, seria possível usar o argumento da escassez de alimentos. Hoje, isto é uma falácia. A fome, atualmente, não existe por falta de alimentos, mas por falta de renda para comprar alimentos. A agricultura mundial, antes de qualquer intervenção transgênica, é capaz de abastecer toda a sua população com alimentos. Entretanto, é a lógica do capital que impede a produção de mais alimentos, pois não existe renda suficiente para comprá-los. O Brasil poderia aumentar sua produção alimentar, mas para que fazer isto se as pessoas nas regiões da fome não podem adquirir os alimentos? Ao contrário, se a demanda por alimentos não aumenta, o aumento da produção pode gerar a queda de preços e isto, muitas vezes, leva a agricultores a queimar parte de sua safra para evitar que seu preço de venda fique abaixo dos custos de plantação.

Jeremy Rifkin, no seu livro A Era do Acesso, já havia dito que vivemos um momento histórico em que algumas empresas tentarão manter seus enormes lucros através da negação de acesso ao conhecimento. Exatamente isto que está ocorrendo. Por isso, é importante denunciar e pressionar o governo, que está submetido aos lobbies das mega-corporações (que financiam deputados), para evitar que ele libere a circulação de mais alimentos cuja a reprodução genética é propriedade de uma empresa.

Sem dúvida, existem uma série de outros argumentos sobre os transgênicos, mas aqui apresentei apenas o que está relacionado a liberdade do conhecimento tecnológico. Para saber mais sobre os riscos dos transgênicos do ponto de vista ambiental, você pode acessar a cartilha do movimento Brasil Livre dos Transgênicos (www.aspta.org.br/publique/media/Folheto%20FSM%202005.pdf)

ALGUNS PONTOS SOBRE A CONVERGÊNCIA DIGITAL

Seguem alguns trechos de um artigo que publiquei no Gazeta Mercantil do dia 12 de março de 2007:


"A expansão da Internet será a expansão da voz sobre IP (terror das operadoras de telefonia), da webTV (terror das empresas de entretenimento), das práticas P2P (terror para os cavaleiros do copyright), do desenvolvimento colaborativo de invenções tecnológicas (terror do monopólio de software para desktop) e de outras possibilidades de criação que a liberdade incentiva e garante. É nesse cenário, que os dirigentes dos mega-empreendimentos de telecomunicações estão lutando para manterem-se grandes diante da convergência digital e das possibilidades colaborativas na rede. No mesmo sentido, as gigantes da radiodifusão buscam entrar no terreno antes reservado exclusivamente as companhias de telecomunicações. Como em um jogo de war tentam buscar aliados para realizar ataques ao maior inimigo do momento. Não podem permitir que o outro conquiste muitos territórios, do contrário, o jogo estará perdido.

De um lado, se existia uma Proposta de Emenda Constitucional que estendia para as empresas de telecom e provedores de acesso à Internet as mesmas regras do capítulo da comunicação da nossa Constituição, de outro lado, um Projeto de Lei acaba com o limite de 49% de capital nacional para as operadoras de TV a cabo. O que está em jogo? O interesse público? O avanço tecnológico? A defesa do consumidor? Não. A Emenda queria fazer valer o limite de 30% para o capital estrangeiro na área de telecom o que criaria uma situação de impasse total, pois a área é completamente dominada pelo capital além mar. Ah! Então nossa aliança nacionalista passa pelos radiodifusores? Claro que não. A Telmex já domina mais de 60% da NET Serviços, na área de TV a cabo. Quem permitiu? A Globo.

Neste confronto de interesses econômicos, falta o interesse público. Por isso, é preciso alertar e avisar a todos que não podemos mais ter uma salada legislativa nesta área. O Brasil precisa de uma legislação única que envolva a telecomunicação e a radiodifusão. Precisamos que a sociedade tenha o direito de discutir como deve ser o ambiente de convergência digital. Também é preciso discutir que as novas tecnologias permitem democratizar o cenário das comunicações. Vamos ampliar o jogo."

CURSO SOBRE ÉTICA HACKER EM CREATIVE COMMONS

No final de 2005, a empresa 4 Linux me contratou para escrever um curso sobre a Ética Hacker para jovens programadores. O curso foi usado nas aulas virtuais do Hackerteen. Baseado na pesquisa do filósofo Pekka Himanen, o material inicia uma viagem pela filosofia e discute a evolução das idéias morais e éticas. Faz este trajeto a partir de filmes muito conhecidos pelos jovens. Por exemplo, Matrix foi usado para introduzir Platão e a alegoria da caverna. Também para introduzir Descartes e o debate sobre a verdade e as possibilidades do conhecimento. O curso foi liberado pela 4 Linux em creative commons, ou seja, poderá ser utilizado e reformulado por quem quiser. O material está disponível no site do Hackertten: http://www.hackerteen.com.br/material_etica_hacker.php .

BARCAMP EM SÃO PAULO: INSCRIÇÕES ABERTAS

No dia 24 e 25 de março ocorrerá o primeiro barcamp em São Paulo. Será na Cásper Líbero. As inscrições podem ser realizadas no site: http://barcamp.blaz.com.br/ .

Mas, o que é barcamp? É um encontro sem hierarquias, completamente flexível, onde não existem os papéis fixados para "palestrantes e palestrados". Trata-se de uma desconferência. Veja o que dizem os próprios organizadores:

"BarCamp é um evento com discussões, demonstrações e interação direta entre os participantes. Não há lista de palestrantes, nem programação fechada. O modelo é de desconferência. Trata-se de estar envolvido diretamente em uma estrutura de conversação horizontal e emergente."

Seguem alguns dos temas que serão discutidos neste barcamp:

ruby on rails, web 2.0 no Brasil: cases e oportunidades, blogging for fun, branding para web 2.0, drupal, plone, wordpress, movabletype, outras ferramentas de gestão de conteúdo (CMS), hype e rótulo "web 2.0", cases de projetos interativos no Brasil, educação online, blogfarms, resistências editoriais e tecnológicas da mídia brasileira diante da web 2.0, audiobooks, e-books, direito autoral, TV digital, long tail e suas implicações, crowdsourcing, geração M, snack culture, second life.

Imperdível. Ah! O local só comporta 200 pessoas, por isso é preciso inscrever-se logo.