Wednesday, April 30, 2008

EXPLORAÇÃO DE FALHAS DE SEGURANÇA FAZ PARTE DA DISPUTA OBAMA X CLINTON


O pesquisador de segurança Harry Sintonen mostrou uma sequência de ataques utilizando cross-site scripting. Depois de ataques que ocorreram no site de Obama, Hillary Clinton foi vítima de uma vulnerabilidade que levou sua URL a abrir o site do seu adversário.

Injetaram no site de Clinton (votehillary.org.) o conteúdo de Barack Obama como mostra a imagem acima. Embora as falhas tenham sido exploradas de modo a inverter e a cruzar conteúdos e endereços, Sintonen alerta que os cross-site scripting podem ser utilizados de modo mais perigoso. Pode inclusive afetar o sistema de contribuições financeiras pela Internet.

Leia mais:
http://news.netcraft.com/archives/2008/04/24/clinton_and_obama_xss_battle_develops.html

Monday, April 28, 2008

MÚSICAS LIVRES SUPERAM 8748 ÁLBUNS SOMENTE NO JAMENDO


O números são expressivos. Artistas, compositores, instrumentistas, cantores, produtores, perceberam que o melhor modo de distribuir suas músicas é na Internet. Os números de um os principais repositórios de músicas licenciadas em creative commons, o site Jamendo, são impressionantes:

8749 álbuns publicados
55118 resenhas de álbuns
323.140 membros ativos

Parece que as práticas colaborativas e o compartilhamento de músicas pela rede estão se tornando extremamente relevantes. A indústria da intermediação não consegue mais ser a guardiã do acesso aos músicos e suas composições. Hoje, todos os artistas podem atingir diretamente seus fãs sem cobrança de pedágios, sem custos desnecessários.

O avanço das novas tecnologias criadas por grupos sociais, são constantemente reconfiguradas e geram novas situações em que os próprios grupos nem sempre previram. As redes digitais são meios de compartilhamento veloz de arquivos digitais. A música digitalizada nas redes de alta velocidade parece nos conduzir ao desaparecimento de parte da indústria da intermediação.

Quem quiser se aprofundar no tema do futuro da música pode ler um dos vários artigos no site do Firts Monday:

Digital music and subculture: Sharing files, sharing styles by Sean Ebare


In this paper I propose a new approach for the study of online music sharing communities, drawing from popular music studies and cyberethnography. I describe how issues familiar to popular music scholars — identity and difference, subculture and genre hybridity, and the political economy of technology and music production and consumption — find homologues in the dynamics of online communication, centering around issues of anonymity and trust, identity experimentation, and online communication as a form of "productive consumption." Subculture is viewed as an entry point into the analysis of online media sharing, in light of the user–driven, interactive experience of online culture. An understanding of the "user–driven" dynamics of music audience subcultures is an invaluable tool in not only forecasting the future of online music consumption patterns, but in understanding other online social dynamics as well.

... YOU WOULDN'T STILL IT AGAIN... VEJA COMO É A CAMPANHA ANTI-PIRATARIA


Recebi um aviso de que um vídeo no youtube satirizava a campanha anti-pirataria da MPAA e da RIAA. De fato, o vídeo é sensacional. Vale a pena você assistir: The IT Crowd

Sunday, April 27, 2008

TWITTER SALVA ESTUDANTE DA PRISÃO.


O estudante de Berkeley, James Karl Buck realizava a cobertura de uma manifestação anti-governamental em Mahalla, no Egito, quando foi preso pelas forças policiais no último 10 de abril. No caminho da estação policial, Buck conseguiu pegar o seu celular e postar uma mensagem no twitter, um dos micro-blogging mais utilizados no planeta.

O post de Buck dizia "arrested", ou seja, "preso". Como muitos de seus amigos sabiam que ele estava no Egito, ao ler sua mensagem, imediatamente, começaram a se mobilizar e acionaram entidades e a embaixada dos Estados Unidos, em Cairo.

Buck foi solto, mas o tradutor que o acompanhava, o egípcio Mohammed Maree, ainda continua preso. Buck está pedindo apoio para libertar Maree e conta para isso com muitos blogueiros que ajudaram a soltá-lo.

Este é um dos vários casos em que a comunicação móvel está sendo utilizada para ampliar a cidadania. Nanoblogs, celulares e laptops, em um ambiente de convergência digital são também instrumentos de uma nova esfera pública, pervasiva, transncional e baseada na mobilidade.

Leia na CNN a matéria Student 'Twitters' his way out of Egyptian jail.

DICA PARA INSTALAÇÃO DO UBUNTU NO SONY VAIO VGN-NR385E


Fui instalar o Ubuntu no Sony Vaio VGN-NR385E. O modo gráfico não subia. Primeiro apareceu linhas azuis e depois a tela ficou levamente verde. Desliguei a máquina. Reiniciei e antes de mandar instalar aumentei a resolução da tela. Vc faz isto indo até a barra inferior e trocando o VGA pela resolução 1280x800. Depois é só ir seguindo os passos do instalador. É super rápido. Usei o Ubuntu 7.10. Não se esqueça que já saiu a nova versão.
O vaio que comprei veio com o Vista instalado. lamentável. Enquanto o Ubuntu dá o boot e realiza as operações 3D com grande velocidade, o Vista era repleto de bugs e muito mais lento. Sem dúvida, no mundo do 3D, a microsoft terá que seguir o caminho da Apple e utilizar a base FreeBSD (da família Unix, Linux). Fazia muito tempo que eu não mexia em um windows, a minha impressão é que ele piorou. Não é por menos que existe m tantos tutoriais para migrar o Vista de volta para o passado, o XP. Aconselho as pessoas antes de fzerem isto conhecerem o GNU/Linux.

Thursday, April 24, 2008

DEMI GETSCHKO FALA SOBRE A FORMAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL E O FUTURO DA REDE



No início de abril, na Cásper Líbero, tivemos um encontro com um dos pioneiros da Internet no Brasil, Demi Getschko. A conversa passou por uma série de temas: a construção da rede no Brasil, as tentativas da indústria de intermediação de impor a lógica hierárquica, os caminhos da privacidade e da segurança, o poder dos fluxos de informação diante dos governos autoritários, as tendências atuais e o futuro da Internet, entre outros. Participaram da entrevista o Coordenador de Cultura Geral da Cásper Líbero, Prof. Claudio Arantes, o filósofo e professor da Universidade Complutense de Madri, Javier Bustamante, o pesquisador do CIP, Murilo Machado, e eu.

Os vídeos foram estão no youtube:

http://br.youtube.com/watch?v=nLjJfhHQ8XI

http://br.youtube.com/watch?v=A4h6O9AkgUQ

http://br.youtube.com/watch?v=1pfrxzyeSCs

http://br.youtube.com/watch?v=AbgEs2VWHl4

http://br.youtube.com/watch?v=RWDVOGStFIo

http://br.youtube.com/watch?v=NWayxnitOlc

http://br.youtube.com/watch?v=Msb1DdvPIH0

http://br.youtube.com/watch?v=Xr9fKaML9k8

Tuesday, April 22, 2008

RETROCESSO NA BAHIA? GOVERNO FAZ ACORDO PARA EXPANDIR PODER DO EX-MONOPÓLIO?

Enquanto a maior parte dos programas de inclusão digital utilizam software livre, será mesmo verdade que o Governo da Bahia caiu no canto da sereia da micro$oft e assinou um compromisso de retrocesso naquele Estado?

Afetada pelo crescimento do GNU/Linux e da plataforma aberta, a micro$oft buscou oferecer licenças gratuitas para aprisonar os programas educacionais e de inclusão digital a sua plataforma proprietária. O ex-monopólio mundial de software anda até dizendo que aderiu ao open source. Desesperados os dirigentes da empresa de código fechado tentam adquirir o Yahoo para entrar no mundo das redes. No início dos anos 90, Bill Gates dizia que ninguém confiaria em uma rede que não tivesse "dono". Todavia, o desenvolvimento aberto e não-proprietário da Internet frustou os planos monopolistas de Gates e derrotou a micro$oft no mundo das redes. Hoje, a micro$oft aposta em seu lobby para tentar impedir o avanço da plataforma aberta.

Enquanto o Governo do Paraná e de vários outros Estados avançam na inclusão digital com software livre, será mesmo que o governo da Bahia vai se afundar no Vista? Será que eles vão para um software que exige alto processamento, enormes custos de anti-vírus e a elevação do gasto com hardware? Enquanto o governo federal avança na sua política de software livre que levou somente o Banco do Brasil a economizar mais de 50 milhões somente com o OpenOffice, será que algumas autoridades da Bahia se encantaram com o lobby do ex-monopólio mundial de software para desktop?

Será possível? Mas, até mesmo os Democratas em São Paulo recusaram promover a migração do software livre nos telecentros para windows. Todos sabem que inclusão digital com software proprietário é inviável por representar um grande desperdício de recursos escassos. Se for verdade é também irônico. Foi a gestão anterior que implementou na Bahia o projeto de inclusão digital com software livre. Será o PT que irá retirá-lo?

O pior é que se antes as pessoas acreditavam que os empregos estavam em quem sabia windows, hoje todos sabem que faltam profissionais que conheçam open source. Os empregos e oportunidades crescem muito mais no mundo do software livre. Por isso, o ato do Governo da Bahia seria ainda mais lamentável. Estranho estas pessoas "de esquerda" que se dizem favoráveis a socialização de bens materiais e são contra o compartilhamento do conhecimento. É com elas que ex-monopólio conta para tentar articular sua política tacanha de tentar voltar um dia a ser monopólio.

Veja o link com a matéria sobre o acordo do governo da Bahia com a micro$oft.


Veja o primeiro trecho da matéria:
"Salvador - A colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia é o ponto principal de um protocolo de intenções que o governador Jaques Wagner e o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, assinam, nesta quarta-feira (23), às 14h30, na governadoria (CAB)."

THINGS HACKERS DETEST AND AVOID



No sábado, último dia 19 de abril, apresentei no FISL 9.0 algumas idéias sobre a atual conjuntura da rede mundial de computadores. Chamei a exposição de INTERNET SOB ATAQUE: AS TENTATIVAS DE CONTROLE DA REDE E O COMBATE À CULTURA HACKER.

Quando estava preparando o texto reuni uma série de materiais. Um deles é o interessante The Hacker Manifesto, escrito originalmente em 1986 (antes da rede, portanto) pelo The Mentor. Você acessa aqui. Um dos trechos interessantes que encontramos navegando pelo site é este:

Things hackers detest and avoid:

IBM mainframes. Smurfs, Ewoks, and other forms of offensive cuteness. Bureaucracies. Stupid people. Easy listening music. Television (except for cartoons, movies, the old "Star Trek", and the new "Simpsons"). Business suits. Dishonesty. Incompetence. Boredom. COBOL. BASIC. Character-based menu interfaces. Anything Microsoft.

- From the Jargon file (more or less).

Thursday, April 17, 2008

QUE MEDO! PATENTES GENÉTICAS... ABSURDO CONTROLE SOBRE SERES VIVOS


Estamos discutindo na minha aula da pós-graduação um texto do economista Jeremy Rifkin chamado A Era do Acesso. A tese de Rifkin é que estamos vivenciando a transição da era dos mercados para as era das redes. Nela, a propriedade material perderia importância para a propriedade intelectual.
Rifkin traz relatos importantes sobre como os grandes grupos tentam controlar o conhecimento e as informações. Abaixo, segue um breve trecho do livro, retirado da página 54, em que fica caracterizado o absurdo controle sobre as formas naturais de reprodução da vida:

"As empresas da ciência da vida estão fazendo uma prospecção biológica nos quatro cantos do planeta, procurando genes raros em microorganismos, plantas, animais e seres humanos que podem ser de valor comercial no desenvolvimento de uma nova colheita, criando um novo fármaco, produzindo novas fibras ou fontes de energia. Quando genes com valor comercial potencial são localizados, eles são patenteados e se tornam, aos olhos da lei, invenções. Essa distinção fundamental separa a forma como os recursos químicos eram usados na Era Industrial da maneira como os genes estão sendo usados no século da biotecnologia. Quando os químicos descobriram novos elementos químicos na natureza no século XIX, puderam patentear os processos inventados por eles para extrair e purificar as substâncias, mas não puderam patentear os elementos químicos -- as leis de patentes nos Estados Unidos e em outros países proíbem que "descobertas da natureza" sejam consideradas invenções. Nenhuma pessoa sensata sugeriria que um cientista que isolasse, classificasse e descrevesse as propriedades do hidrogênio, do hélio ou do alumínio teria direito exclusivo, durante 20 anos, a considerar as substâncias como invenção humana. De fato, em 1928, a patente do tungstênio foi pedida e negada pelo Patent and Trademark Office (PTO) dos Estados Unidos. (...) Em 1987, entretanto, violando flagrantemente os estatutos que regem as patentes sobre descobertas da natureza, o PTO emitiu decreto declarando que os componentes de seres vivos -- genes, cromossomos, células e tecidos -- são patenteáveis e podem ser tratados como propriedade intelectual do primeiro que isolar suas propriedades, descrever suas funções e enconrar aplicações úteis para eles no mercado."

A extrema mercantilização do conhecimento irá reduzir o ritmo das descobertas e invenções, ao contrário do que se diz. A base da ciência é o conhecimento livre e cumulativo. As patentes bloqueiam esta liberdade de uso. Isto é a causa do absurdo encarecimento da pesquisa na área de Biologia, uma vez que cada pesquisador tem cada vez menos acesso ao conhecimento produzido em outros laboratórios.

Sunday, April 13, 2008

PARLAMENTO EUROPEU DERROTA TENTATIVA DE BLOQUEAR P2P

O Parlamento Europeu rejeitou a proposta de impedir a prática de P2P na Europa. Os parlamentares europeus consideraram incorreto proibir que os internautas e cibercidadãos façam downloads de músicas e vídeos na Internet. A medida foi derrotada na sexta, dia 11 de abril, com 314 votos a favor e 297 contra. As restritições ao uso da Internet apresentadas à Eurocâmara eram muito parecidas com as que a França e a Inglaterra estão tentando aplicar. A partir de uma nova legislação, os governos francês e inglês querem dar aos provedores de acesso à Internet o poder de desconectar e espionar as pessoas que baixam massivamente P2P, BitTorrent, tais como o eMule.

A batalha pelo controle da Internet apenas está começando. A velha indústria cultural, que atualmente deve ser denominada de indústria da intermediação, quer bloquear os usos livres da rede e implantar na Internet uma sitação "broadcasting". Na Espanha, lei semelhante está sendo apresentada. Nos Estados Unidos, as operadoras de telefonia querem ter o controle privado dos fluxos de dados que passam por sua rede física. No Brasil, um projeto de crimes na Internet quer acabar com o uso anônimo da rede, obrigando o uso de criptografia, para satisfazer o interesse dos bancos e da indústria do copyright.

A vitória dessa batalha na Europa é um incentivo para os ativistas da rede que lutam pela liberdade de expressão e pela cidadania digital. No FISL 2008, em Porto Alegre, farei uma exposição, na sexta-feira, dia 18, denominada "Internet sob ataque". Nela. buscarei mostrar o atual cenário e a conjuntura da luta entre as forças que querem a liberdade e as que querem o controle da comunição em redes digitais.

Veja a matéria do El País: La Eurocámara rechaza penalizar las descargas. Juzga "esencial" no obstaculizar el acceso a la cultura.

Thursday, April 10, 2008

LINK DO TEXTO SOBRE A RELAÇÃO FEDORA-RED HAT


Nosso grande amigo, Rubens Queroz, criador da Dicas-L, hospedou a pesquisa da minha orientanda Eliane Y. Iwasaki. Ela produziu um excelente texto sobre a relação comunidade-empresa no contexto do software livre. Abaixo, seguem o resumo e o link.

Segue o link: http://www.dicas-l.com.br/download/movimento_open_source.pdf


MOVIMENTO OPEN SOURCE: a importância da comunicação e da relação entre empresas e comunidades para o mercado.

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo compreender o modelo de produção do software livre, motivações de colaboradores de comunidades open source e sua influência no mercado de TI. Para a realização deste estudo, a internet foi amplamente utilizada como fonte de informações sobre comunidades, mercado de TI, tecnologia e de duas grandes entidades representando empresa e comunidade: Red Hat e Fedora. Complementei esta pesquisa bibliográfica com meus conhecimentos obtidos por meio de participação em palestras e eventos, além do acesso a informações e pessoas dentro das entidades citadas, devido a minha atual posição no departamento de Marketing da empresa Red Hat Brasil. A conclusão obtida a partir dos resultados da pesquisa afirma ou contesta hipóteses levantadas no início do estudo, esclarecendo muitas questões a respeito deste movimento revolucionário e inovador. Pode ainda contribuir para a relação entre empresa e comunidade open source, visando a continuidade e crescimento deste mercado.

Wednesday, April 09, 2008

REGULAMENTAR ALGO QUE NÃO ESTÁ PREVISTO NA LEI NÃO É REGULAMENTAÇÃO, É O PRÓPRIO ATO DE LEGISLAR! TRATAR A INTERNET COMO TELEVISÃO É UM EQUÍVOCO.

A Lei Eleitoral 9504, de 1997, e a Lei 11300, de 2006, não tratam da Internet. Então, como pode o TSE legislar sobre algo que não está na lei? A imprensa, os partidos e a sociedade devem se manifestar contra este desvirtuamento da prática democrática e da clássica divisão de poderes. Um juiz não cria a lei. Ele julga com base na lei. A lei é suficientemente genérica para permitir a justa interpretação dos magistrados. Agora, o mais grave é quando um poder legisla sem que os cidadãos possam expor sua discordância sobre a definição legal. Onde a regulamentação do TSE, que quer enquadrar o uso da rede mundial de computadores, foi debatido? Onde, nós estudiosos da comunicação poderemos afirmar que tratar a Internet como se fosse uma emissora de Televisão é um equívoco perigoso?

Ao proibir que se use a Internet livremente o TSE está atacando o espírito da democracia deliberativa e a liberdade de discussão. A Internet é o meio propício para os cidadãos conhecerem o programa, as propostas, o comportamneto de seus candidatos. Impedir que o debate aconteça no orkut, como ocorreu em 2006, é um equívoco anti-democrático. Bloquear a possibilidade dos candidatos colocarem seus vídeos no youtube serve apenas aos poderosos que têm poder econômico para comprar uma enorme banda para os seus sites oficiais. Impedir o uso de chats e de conferências de VoIP é barrar o debate democrático entre candidatos e eleitores.

Então, será que a OAB não irá se manifestar?

Proponho que os blogueiros e sites democráticos coloquem frases de protesto:
Bloquear o uso da Internet é atacar a democracia e a liberdade de expressão e reunião no ciberespaço. É preciso mudar a Resolução 22.718 do TSE.

Quem sabe, eles não mudam. Como não foi votado pelo Congresso, é muito mais fácil mudar a resolução. Até porque ela não pode ser votada, pois não é lei.

PIADA: MICRO$OFT DIZ QUE É OPEN SOURCE... SERÁ QUE O BALLMER MUDOU DE IDÉIA???


Ontem recebi um e-mail. Li e achei que era uma "pegadinha" do João Cassino ou o Mário Teza contando uma piada. Mas não era. O e-mail dizia o seguinte:

"No próximo dia 11 de abril, a Microsoft realizará em sua cidade um workshop sobre Open Source e Interoperabilidade. Confira a agenda abaixo e aproveite, pois hoje é o último dia para inscrições.
Microsoft : Open Source e Interoperabilidade
(...)"

O monopólio mundial de software para desktop está sentindo a necessidade de aderir ao código aberto. É óbvio que a micro$oft não realiza interoperabilidade nem entre os seus próprios produtos. Mas o fato novo é que depois de Gates, Ballmer e outros executivos do monopólio combaterem o open source, afirmarem que o software livre tinha os seus dias contados, depois de muitos FUDs, agora são obrigados a dizer que aderiram. É claro que não é verdade. Antes de começarem a prestar suporte para a família BSD, a micro$oft irá tentar dizer que open source é dar acesso ao código para que suas empresas dependentes desenvolvam aplicações (o que sempre existiu e não é open source, nem aqui nem na China). Ah! A última... Agora a microsoft tem até "evangelizador". Imagine eles tentando imitar o pessoal da Apple, da SUN e, principalmente, tentando se assemelhar às comunidades de software livre...

Monday, April 07, 2008

CELULAR SEM OPERADORA: SERIA VIÁVEL A GRATUIDADE NA COMUNICAÇÃO?


Recebi da Mariel o link da UOL com as imagens do celular que permite realizar VoIP diretamente na Internet. Prá que operadoras? O fato é que a conexão de Internet não dispensa as operadoras que conectam os roteadores ou que fornecem a conexão Wi-Max. Mas já temos cidades que começaram a abrir o sinal de Internet em todo a área municipal urbana. A Prefeitura paga o link e socializa o sinal entre os moradores. Nessas cidades existe uma verdadeira nuvem digital sobre nossos aparelhos de comunicação. Aí vêm a turma do Kptal perguntando: quem paga? é gratuito?

Qual o problema da comunicação gratuita? Como direito humano? Qual?

De novo, os kptalistas diriam "não existe almoço grátis". Alguém deve pagar a conta. Isto é verdade em um ecossistema baseado em contas. Existe trocas baseadas na dádiva. Existe a economia da dádiva ou gift economy.

Eu espero, usar, em breve, um celular P2P. Como a conectividade é baseada na colaboração em que cada aparelho retransmite o sinal dos demais, não caberá a idéia de contas a pagar.

Sunday, April 06, 2008

PESQUISA DISCUTE A RELAÇÃO ENTRE EMPRESA E COMUNIDADE (RED HAT-FEDORA).



Eliane Yumi Iwasaki tirou nota 10 (dez) na monografia final que apresentou à Faculdade Cásper Líbero, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Marketing. Tive a oportunidade de orientar o seu trabalho que consistiu em uma interessante pesquisa e abordagem sobre a relação entre a comunidade Fedora e a empresa Red Hat. Eliane partiu da hipótese que "o papel das comunidades é essencial para o modelo de negócios 'open source', pois constitui um diferencial competitivo perante concorrência (modelo proprietário)". A apresentação dos resultados de sua pesquisa é concisa e objetiva. Permite esclarecer dúvidas comuns que emergem, principalmente, no mundo empresarial sobre o modelo de negócios de código aberto.

Segue, abaixo, o resumo do texto da Eliane Y. Iwasaki.

MOVIMENTO OPEN SOURCE: a importância da comunicação e da relação entre empresas e comunidades para o mercado.

Este trabalho tem como objetivo compreender o modelo de produção do software livre, motivações de colaboradores de comunidades open source e sua influência no mercado de TI. Para a realização deste estudo, a internet foi amplamente utilizada como fonte de informações sobre comunidades, mercado de TI, tecnologia e de duas grandes entidades representando empresa e comunidade: Red Hat e Fedora. Complementei esta pesquisa bibliográfica com meus conhecimentos obtidos por meio de
participação em palestras e eventos, além do acesso a informações e pessoas dentro das entidades citadas, devido a minha atual posição no departamento de Marketing da empresa Red Hat Brasil. A conclusão obtida a partir dos resultados da pesquisa afirma ou contesta hipóteses levantadas no início do estudo, esclarecendo muitas questões a respeito deste movimento revolucionário e inovador. Pode ainda contribuir para a relação entre empresa e comunidade open source, visando a continuidade e crescimento deste mercado.

Palavras-chave: Internet, Colaboração, Comunicação, Comunidades open source

Thursday, April 03, 2008

SOBRE KAFKA, TSE, INTERNET E "O PROCESSO"...



Ontem, escrevi neste blog que o parecer técnico que subsidiou a decisão do TSE, que restringe a propaganda na Internet, era kafkiano. Como não expliquei bem os motivos desta afirmação, considero que uma passagem do livro O Processo é extremamente esclarecedora do absurdo similar que estaremos vivendo caso o TSE mantenha sua resolução.
Vejam:

"-- Aqui estão os meus documentos de identidade.
-- Que importância eles têm para nós? -- bradou então o guarda grande. -- O senhor se comporta pior que uma criança. O que quer, afinal? Quer acabar logo com o seu longo e maldito processo discutindo conosco, guardas, sobre identidade e ordem de detenção? Somos funcionários subalternos que mal conhecem um documento de identidade e que não têm outra coisa a ver com o seu caso a não ser vigiá-lo dez horas por dia, sendo pagos para isso. É tudo o que somos, mas a despeito disso somos capazes de perceber que as altas autoridades a cujo serviço estamos, antes de determinarem uma detenção como esta, se informam com muita precisão sobre os motivos dela e sobre a pessoa do detido. Aqui não há erro. Nossas autoridades, até onde as conheço, e só conheço seus níveis mais baixos, não buscam a culpa na população, mas, conforme consta na lei, são atraídas pela culpa e precisam nos enviar -- a nós, guardas. Esta é a lei. Onde haveria erro?
-- Essa lei eu não conheço -- disse K.
-- Tanto pior para o senhor -- disse o guarda.
-- Ela só existe nas suas cabeças -- disse K, querendo de maneira se infiltrar nos pensamentos dos guardas, revertê-los em seu favor ou neles se instalar.
Mas o guarda, num tom de rejeição, disse apenas:
-- O senhor irá senti-la.
Franz se intrometeu e disse:
-- Veja, Willian, ele admite que não conhece a lei e ao mesmo tempo afirma que é inocente."

(KAFKA, Franz. O processo. Tradução: Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, pp 15-16)


Um parecer técnico da assessoria do TSE, divulgado pela imprensa, trouxe a absurda conclusão: "o que não é previsto [na legislação eleitoral] é proibido". Pois é exatemente o contrário, o que a lei não proibe é permitido. Imagine se prevalecer esta idéia da assessoria do TSE? Estaremos vivendo na sociedade do Minority Report. Você poderá ser culpado de algo que a lei não proibe. É o princípio Kafkiano aplicado. Ou seja, viveremos a situação em que os executores da lei -- que existe apenas na cabeça das autoridades, já que o que não está proibido também não está autorizado -- poderão dizer aos candidatos e seus apoiadores que "as altas autoridades a cujo serviço estamos, antes de determinarem uma detenção como esta, se informam com muita precisão sobre os motivos dela e sobre a pessoa do detido. Aqui não há erro."...

Wednesday, April 02, 2008

GUERRA DOS PADRÕES NÃO ESTÁ NO TERRENO TÉCNICO. A ISO APROVA UM ARRANJO DO MONOPÓLIO COMO PADRÃO MUNDIAL.



Bush e os diplomatas da micro$oft atuaram para inverter o posicionamento técnico do Japão e da Inglaterra. Países pobres, aprisionados pelas promessas de licenças gratuitas e doações em dinheiro do monopólio mundial de software, votaram com o monopólio. Os ténicos norte-americanos, na primeira votação ocorrida no ano passado, haviam decidido rejeitar o arranjo inoperável chamado Open XML, OOXML. Mas o governo norte-americano interferiu na decisão, pois a administração Bush defende a manutenção do poder de aprisonamento da micro$oft sobre os demais países.

Como eu havia alertado para muitos defensores da qualidade técnica e da interoperabilidade, a decisão sobre padrões deveria ser técnica, mas não é! Se fosse, jamais a ISO aprovaria um padrão que tem mais de 5 mil linhas de códigos, muitas delas definidas como impróprias para o uso pela própria micro$oft. Mas, a ISO foi capturada pelo monopólio e seguirá daqui prá frente uma rota lamentavelmente descendente.

Se a decisão fosse técnica, países asiáticos jamais poderiam considerar como padrão internacional um arranjo que não suporta línguas orientais. Mas o Paquistão, Azerbaijão, Siria e Arábia Saudita votaram com a micro$oft contra sua própria cultura.

A Guerra de padrões é, antes de mais nada, uma disputa econômica e de política tecnológica. Está em jogo, a autonomia tecnológica e a capacidade de desenvolvimento. Por isso, o Brasil, a Índia, a China e a África do Sul votaram claramente NÃO ao OOXML.

O que deve ter acontecido para que tantos comitês técnicos desconsiderassem as mais de 40 objeções que o Brasil levantou contra o padrão OOXML? O brilhante e rigoroso trabalho técnico do Jomar Silva e da equipe brasileira serviu para demonstrar, infelizmente, que nos comitês de padronização a micro$oft sempre tentará fazer valer o seu poder econômico.

Temos agora que tomar cuidado, pois o monopólio tentará atrasar a implementação da ODF no país. No fundo, o monopólio lançou o OOXML para evitar que houvesse concorrência dentro de um mesmo padrão. O monopólio sabe que o OOXML é praticamente inaplicável fora dos produtos da própria micro$oft. É um arranjo absurdo, no qual você tem que implementar até mesmo um erro de data para que sua aplicação funcione corretamente. Não é por menos que a notícia da aprovação do OOXML foi divulgada ontem no Brasil. Sim, ontem, dia 1 de Abril. O dia do OOXML.

PROIBIÇÃO DE CAMPANHA NA INTERNET É INCONSTITUCIONAL E EXAGERADA

Um parecer técnico da assessoria do TSE, que quer proibir o uso livre da Internet nas eleições, traz a absurda conclusão: "o que não é previsto [na legislação eleitoral] é proibido". Pois é exatemente o contrário, o que a lei não proibe é permitido. Imagine se prevalecer esta idéia da assessoria do TSE? Estaremos vivendo na sociedade do Minority Report. Você poderá ser culpado de algo que a lei não proibe. É o princípio Kafkiano aplicado. Inclusive, para ser aplicável tal afirmação violaria o princípio de que a lei só retrocede a favor do réu. Ninguém pode ser condenado por um ato que não era ilegal no momento em que foi praticado.

O mais estranho e absurdo é o TSE legislar sobre eleições. Quem deve legislar é outro Poder. Para ter a devida isenção e distância das disputas políticas, o Judiciário não deveria violar o princípio de Montesquieu. Quem julga não pode definir a lei. Quem legisla não pode julgar. Dizer que proibir a propaganda na Internet, a rede mundial de computadores, é um ato administrativo, uma mera regulamentação da Lei Eleitoral, é um pouco descabido. Não acha?

Outra aberração é dizer que se alguém criar uma comunidade no orkut de um candidato, esse candidato será responsabilizado e poderá ser cassado. Imagine! Os adversários de uma candidatura poderão se divertir a valer. Basta simplesmente fazer uns perfis falsos e criar comunidades pró-fulano. Pronto, fulano será cassado. O pior. Fulano recorrerá contra esta decisão absurda e desmoralizará a inaplicável resolução. Quando um código é exagerada serve tão somente a aplicação arbitrária.

Como disse Marcelo Tas, o TSE deveria incentivar o debate democrático. Deveria incentivar as manifestações usando os inúmeros recursos da rede, a maioria absoluta gratuitos. Dizer que o TSE quer coibir o poder econômico é desconhecer totalmente o funcionamento da rede. Ao contrário, ao bloquear o uso de recursos gratuitos (orkut, blogs, Flickr, videologs, youtube, myspace, facebook, twitter, e tantos outros que os técnicos do TSE pretendem controlar) a resolução do TSE privilegia o uso de recursos pagos. Um absurdo.

Por fim, será que os Ministros perceberam o exagero da Resolução? Com ela está proibido o uso de e-mails e listas de discussão. Como cidadão, eu quero interferir nas leis que terei que seguir. Onde foi realizado o debate público desta resolução que chega a legislar sobre o uso de uma rede transnacional? Acho que é hora da OAB e dos juristas defenderem o estado de direito e o princípio da divisão de poderes.