Temas Legislativos da Sociedade da Informação foi um curso ministrado pelo Prof. Sérgio Amadeu da Silveira, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos meses de novembro e dezembro de 2005. Os alunos eram funcionários de carreira da Alesp, assessores legislativos, técnicos de informática e especialistas em informação. Abaixo, segue o programa do curso:
TEMAS LEGISLATIVOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Com a finalidade de capacitar os formuladores de leis e de políticas públicas para os temas cruciais da sociedade da informação, o Instituto Polis oferece um curso exclusivo e específico para o Instituto Legislativo da ALESP. Sem similar e integralmente voltado às necessidades do parlamento, o curso foi formulado pelo pesquisador e professor da tradicional Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, Sérgio Amadeu da Silveira.
Sérgio Amadeu é uma das maiores autoridades de tecnologia da informação do país, tendo sido um dos responsáveis pela consolidação da infra-estrutura de certificação digital oficial brasileira, quando presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
EMENTA DO CURSO
O curso pretende discutir os temas fundamentais da sociedade da informação que deverão ser tratados pelo Poder Legislativo no presente e no futuro próximo. Cada um dos temas será contextualizado e suas implicações para atividade parlamentar serão realçadas. Os objetivos do curso são:
1. Colocar os formuladores legislativos em contato com a principais teorias e reflexões da atualidade relacionadas à sociedade informacional;
2. oferecer a eles a análise dos temas tecnológicos de grande impacto cultural, político e sócio-econômico;
3. discutir as possibilidade legislativas e de fiscalização em cada um dos temas relevantes. As duas primeiras aulas serão introdutórias e visam equalisar os conhecimentos sobre o processo sócio-técnico da sociedade informacional.
Em síntese, o curso permitirá que os integrantes avaliem as possibilidade de proprosições legislativas sobre a segurança informacional, privacidade e anonimato na rede, comércio eletrônico, Internet, certificação digital, protocolizador digital de documentos eletrônicos, propriedade de bens intangíveis, entre outros temas.
PÚBLICO-ALVO
O curso destina-se aos parlamentares, assessores técnicos e legislativos, pesquisadores da sociedade da informação e das práticas legislativas, consultores e formuladores de políticas públicas.
ORGANIZAÇÃO DO CURSO
Serão realizados 6 (seis) encontros, totalizando 18 (dezoito) horas. Cada encontro terá a duração de 3 horas.
TEMÁRIO DO CURSO E ORGANIZAÇÃO DAS AULAS
1ª AULA: 28/11, das 17h às 20h -
Revolução informacional e sociedade em rede.
Internet, esfera pública e democracia.
Quem legisla no ciberespaço? O controle dos códigos e protocolos.
2ª AULA: 1º/12, das 17h às 20h -
O funcionamento da Internet.
Governança transnacional e nacional da Internet.
3ª AULA: 5/12, das 17h às 20h -
Existe uma cidadania digital?
Segurança e vigilância x privacidade e anonimato
Cerificação Digital e Time Stamping.
4ª AULA: 8/12, das 17h às 20h -
Elementos da economia dos bens intangíveis.
Propriedade das idéias e o software livre.
5ª AULA: 12/12, das 17h às 20h -
Potencial e limites da interatividade para a democracia eletrônica.
Governos Eletrônicos e cidadania digital.
Tributação no ciberespaço: questões chaves.
6ª AULA: 19/12, das 17h às 20h
Cultura Digital e o potencial das práticas colaborativas
Inclusão digital como política pública.
LOCAL: Sala de aula do Instituto do Legislativo Paulista (ILP).
MÉTODO E AVALIAÇÃO
As aulas serão expositivas e contarão com apresentações em Data Show. A navegação na Internet sempre será utilizada quando imprescindível ao tema abordado. Os alunos serão estimulados a ler um conjunto de textos que serão colocados à disposição dos inscritos e a visitarem um conjunto de sites exemplificadores de cada um dos temas.
Para a avaliação final será solicitada a análise de algumas proposições legislativas, nacionais e internacionais, sobre os temas da sociedade da informação.
ANÁLISE DOS TRABALHOS DE PROPOSIÇÕES
A análise será realizada em dezembro e janeiro. No início de fevereiro os trabalhos comentados serão entregues aos alunos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARLOW, John. The economy of Ideas. Wired online, 2.03, mar 1994. http://www.wired.com/wired/archive/2.03/economy.ideas.html. Acesso em 20 jul 2004.
BENKLER, Yochai. (2002) Coase's penguin, or linux and the nature of the firm. Disponível: http://www.yale.edu/yalelj/112/BenklerWEB.pdf. Acesso em 18 jan 2005.
BERNERS-LEE, Tim. (1996). The World Wide Web: Past, Present and Future. http://www.w3.org/People/Berners-Lee/1996/ppf.html. Acesso em 28 nov. 2005.
BLUM, Renato Opice (coordenador). (2001) Direito eletrônico: a internet e os tribunais. Bauru / SP: EDIPRO.
CASTELLS, Manuel. (2003) A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
DANTAS, Marcos. (1999). Capitalismo na era das redes: trabalho, informação e valor no ciclo da comunicação produtiva. In: Informação e globalização na era do conhecimento / M.H.M Lastres, Sarita Albagli (organizadoras). Rio de Janeiro: Campus.
GANDELMAN, Marisa. (2004) Poder e conhecimento na economia global. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.
HABERMAS, Jürgen. (1997) Direito e democracia: entre facticidade e validade, volume II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
LESSIG, Lawrence. (1999) Code and other laws of cyberspace. New York: Basic Books.
LÉVY, Pierre. (1999). Cibercultura. São Paulo: Editora 34.
LYMAN, Peter. (2000) O debate "UCC 2B" (UCITA) e a sociologia da Era da Informação. DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação - n. 1 fev/00. Disponível no site: http://www.dgzero.org/fev00/Art_01.htm. Acesso 15 jan. 2005.
MARTINI, Renato. (2001) Criptografia e cidadania digital. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna.
MATTELART, Armand. (2002). História da sociedade da informação. São Paulo: Edições Loyola.
RANGEL, Ricardo. (1999). Passado e futuro da era da informação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
RIBEIRO, Gustavo Lins. (2000b). Política cibercultural: ativismo político à distância na comunidade transnacional imaginada-virtual. In: Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Sonia E. Alvarez, Evelina Dagnino, Arturo Escobar (organizadores). Belo Horizonte: Editora UFMG.
SHAPIRO, Carl; VARIAN, Hal R. (1999) A economia da informação: como os princípios econômicos se aplicam à era da Internet. Rio de Janeiro: Campus.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu. (2000) Poder no ciberespaço: o Estado-nação, a regulamentação e o controle da Internet. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) USP, São Paulo.
_______________________ (2001) Exclusão digital: a miséria na era da informação. São Paulo: Editora Perseu Abramo.
________________________ (2004) Software livre: a luta pela liberdade do conhecimento. São Paulo: Editora Perseu Abramo. (Coleção Brasil Urgente)
TEMAS LEGISLATIVOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Com a finalidade de capacitar os formuladores de leis e de políticas públicas para os temas cruciais da sociedade da informação, o Instituto Polis oferece um curso exclusivo e específico para o Instituto Legislativo da ALESP. Sem similar e integralmente voltado às necessidades do parlamento, o curso foi formulado pelo pesquisador e professor da tradicional Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, Sérgio Amadeu da Silveira.
Sérgio Amadeu é uma das maiores autoridades de tecnologia da informação do país, tendo sido um dos responsáveis pela consolidação da infra-estrutura de certificação digital oficial brasileira, quando presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
EMENTA DO CURSO
O curso pretende discutir os temas fundamentais da sociedade da informação que deverão ser tratados pelo Poder Legislativo no presente e no futuro próximo. Cada um dos temas será contextualizado e suas implicações para atividade parlamentar serão realçadas. Os objetivos do curso são:
1. Colocar os formuladores legislativos em contato com a principais teorias e reflexões da atualidade relacionadas à sociedade informacional;
2. oferecer a eles a análise dos temas tecnológicos de grande impacto cultural, político e sócio-econômico;
3. discutir as possibilidade legislativas e de fiscalização em cada um dos temas relevantes. As duas primeiras aulas serão introdutórias e visam equalisar os conhecimentos sobre o processo sócio-técnico da sociedade informacional.
Em síntese, o curso permitirá que os integrantes avaliem as possibilidade de proprosições legislativas sobre a segurança informacional, privacidade e anonimato na rede, comércio eletrônico, Internet, certificação digital, protocolizador digital de documentos eletrônicos, propriedade de bens intangíveis, entre outros temas.
PÚBLICO-ALVO
O curso destina-se aos parlamentares, assessores técnicos e legislativos, pesquisadores da sociedade da informação e das práticas legislativas, consultores e formuladores de políticas públicas.
ORGANIZAÇÃO DO CURSO
Serão realizados 6 (seis) encontros, totalizando 18 (dezoito) horas. Cada encontro terá a duração de 3 horas.
TEMÁRIO DO CURSO E ORGANIZAÇÃO DAS AULAS
1ª AULA: 28/11, das 17h às 20h -
Revolução informacional e sociedade em rede.
Internet, esfera pública e democracia.
Quem legisla no ciberespaço? O controle dos códigos e protocolos.
2ª AULA: 1º/12, das 17h às 20h -
O funcionamento da Internet.
Governança transnacional e nacional da Internet.
3ª AULA: 5/12, das 17h às 20h -
Existe uma cidadania digital?
Segurança e vigilância x privacidade e anonimato
Cerificação Digital e Time Stamping.
4ª AULA: 8/12, das 17h às 20h -
Elementos da economia dos bens intangíveis.
Propriedade das idéias e o software livre.
5ª AULA: 12/12, das 17h às 20h -
Potencial e limites da interatividade para a democracia eletrônica.
Governos Eletrônicos e cidadania digital.
Tributação no ciberespaço: questões chaves.
6ª AULA: 19/12, das 17h às 20h
Cultura Digital e o potencial das práticas colaborativas
Inclusão digital como política pública.
LOCAL: Sala de aula do Instituto do Legislativo Paulista (ILP).
MÉTODO E AVALIAÇÃO
As aulas serão expositivas e contarão com apresentações em Data Show. A navegação na Internet sempre será utilizada quando imprescindível ao tema abordado. Os alunos serão estimulados a ler um conjunto de textos que serão colocados à disposição dos inscritos e a visitarem um conjunto de sites exemplificadores de cada um dos temas.
Para a avaliação final será solicitada a análise de algumas proposições legislativas, nacionais e internacionais, sobre os temas da sociedade da informação.
ANÁLISE DOS TRABALHOS DE PROPOSIÇÕES
A análise será realizada em dezembro e janeiro. No início de fevereiro os trabalhos comentados serão entregues aos alunos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARLOW, John. The economy of Ideas. Wired online, 2.03, mar 1994. http://www.wired.com/wired/archive/2.03/economy.ideas.html. Acesso em 20 jul 2004.
BENKLER, Yochai. (2002) Coase's penguin, or linux and the nature of the firm. Disponível: http://www.yale.edu/yalelj/112/BenklerWEB.pdf. Acesso em 18 jan 2005.
BERNERS-LEE, Tim. (1996). The World Wide Web: Past, Present and Future. http://www.w3.org/People/Berners-Lee/1996/ppf.html. Acesso em 28 nov. 2005.
BLUM, Renato Opice (coordenador). (2001) Direito eletrônico: a internet e os tribunais. Bauru / SP: EDIPRO.
CASTELLS, Manuel. (2003) A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
DANTAS, Marcos. (1999). Capitalismo na era das redes: trabalho, informação e valor no ciclo da comunicação produtiva. In: Informação e globalização na era do conhecimento / M.H.M Lastres, Sarita Albagli (organizadoras). Rio de Janeiro: Campus.
GANDELMAN, Marisa. (2004) Poder e conhecimento na economia global. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.
HABERMAS, Jürgen. (1997) Direito e democracia: entre facticidade e validade, volume II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
LESSIG, Lawrence. (1999) Code and other laws of cyberspace. New York: Basic Books.
LÉVY, Pierre. (1999). Cibercultura. São Paulo: Editora 34.
LYMAN, Peter. (2000) O debate "UCC 2B" (UCITA) e a sociologia da Era da Informação. DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação - n. 1 fev/00. Disponível no site: http://www.dgzero.org/fev00/Art_01.htm. Acesso 15 jan. 2005.
MARTINI, Renato. (2001) Criptografia e cidadania digital. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna.
MATTELART, Armand. (2002). História da sociedade da informação. São Paulo: Edições Loyola.
RANGEL, Ricardo. (1999). Passado e futuro da era da informação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
RIBEIRO, Gustavo Lins. (2000b). Política cibercultural: ativismo político à distância na comunidade transnacional imaginada-virtual. In: Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Sonia E. Alvarez, Evelina Dagnino, Arturo Escobar (organizadores). Belo Horizonte: Editora UFMG.
SHAPIRO, Carl; VARIAN, Hal R. (1999) A economia da informação: como os princípios econômicos se aplicam à era da Internet. Rio de Janeiro: Campus.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu. (2000) Poder no ciberespaço: o Estado-nação, a regulamentação e o controle da Internet. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) USP, São Paulo.
_______________________ (2001) Exclusão digital: a miséria na era da informação. São Paulo: Editora Perseu Abramo.
________________________ (2004) Software livre: a luta pela liberdade do conhecimento. São Paulo: Editora Perseu Abramo. (Coleção Brasil Urgente)
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