Saturday, September 08, 2007

Fernando Brant, o Elton John do Brasil é contra o Creative Commons...

Uma pena. O compositor Fernando Brant é uma mente proprietária. Raivoso ataca tudo que prejudica o velho esquema das gravadoras. Com idéias tão anacrônicas como as de Elton John, que recentemente pediu para fechar a Internet na tentativa de evitar que copiassem suas músicas, Brant ataca as práticas colaborativas e o movimento de licenciamento de obras em Creative Commons. Aliado da Globo, Brant considera que a criatividade humana depende exclusivamente do copyright. Desconsiderando a história, Brant esquece que a humanidade cria não porque existe o copyright. As fontes da criação são múltiplas. Brant, que dirige uma associação de músicos, deveria, sim, explicar qual o incentivo terá a cultura de um país com uma lei que impede as obras de irem para domínio público por 50 anos após a morte do autor. Ah! Isso não incomoda o Brant. Talvez porque ele sinta falta de um Brás Cubas na música. O autor defunto produzirá muito nos 50 anos que se encontrará morto? Então qual a lógica dessa proteção? Não seria a imposição da indústria cultural? Que tipo de incentivo à criação que tal aberração visa manter? A quem interessa tamanho enrijecimento das leis de copyright? Não seria um incentivo maior à indústria fonográfica e editorial?

10 comments:

Oona said...

1) o compositor parece não entender o que significa renunciar aos direitos autorais. Ao entregar os direitos patrimoniais a uma editora ou gravadora, é ele quem renuncia a seus direitos. O autor que licencia em Creative Commons não cede a ninguém, não renuncia. Permanece com os direitos sobre suas obras. Pode, portanto, definir a quem quer autorizar o uso da obra e por quanto (de R$ 0 a R$ N). Já o autor que deixa suas obras nas mãos da gravadora perde o direito de administrá-las, não podendo mais autorizar o uso gratuito ou definir, a seu critério e caso a caso, em que condições quer autorizar. Já passei pela experiência de ter o compositor autorizando o uso gratuito da música dele para um filme de pequeno alcance e a gravadora negar a autorização, já que é ela a detentora dos direitos sobre o fonograma.

2) Outra questão sobre os preços que pagamos para usar as obras. Ele diz que apenas R$ 1 de um CD de R$ 40 é direito autoral - mas, ao fazer um filme por exemplo, para onde vão os R$ 9.999,00 que pagamos por um fonograma? (tenho cópias de contratos de R$ 10 mil, R$ 12 mil, por um fonograma para filme de pouca circulação).

3) O autor ignora também que a Microsoft é a menos interessada na flexibilização dos direitos autorais, uma vez que seus softwares são protegidos pela mesma lei que as músicas do compositor. Além disso, talvez desconheça a licença que só autoriza o uso não comercial da obra. Neste caso, nem Microsoft, nem Google, nem empresas de telefonia estão autorizadas a fazer uso das obras do autor.

4) No artigo, não vi preocupação expressa com o acesso às obras pelo público. Sim, fala normalmente de um CD de R$ 35 ou R$ 40, que, segundo ele, custa R$ 15 pra sair da fábrica. Que números são esses? Vale também lembrar que um dos fatores de encarecimento dos CDs é o investimento em "marketing"; ou, em bom português, o famoso jabá - que, nas palavras de BNegão, "é crime e é organizado".

5) Por fim, a Ancinav, com todos os problemas que tinha, trazia à tona a questão da diversidade, dos artistas independentes, das produções de pequeno e médio porte. Não se trata de ser "intervencionista"; trata-se de não simplesmente deixa ao bel prazer do mercado a regulação de toda e qualquer cultura produzida no Brasil. Aliás, "barbárie" é o que propõe o ministro da cultura ou o que a indústria fonográfica faz com o público que aprecia música?

Oona, que é Castro, mas também é Brant...

Oona said...

Obs: No item 2, não quero dizer que os artistas ganhem com isso - só estou dizendo que o dinheiro some no caminho: quem usa paga muito e quem faz não ganha muito. Para se pensar a questão dos intermediários da cadeia produtiva...

Pedro Luiz said...

Alguém tem que dizer, esse Brant é um babaca como muitos outros. Até entendo que ele deseje faturar com suas produções. O que eu não entendo é que esses caras fazem o jogo das gravadoras e distribuidoras adotando um discurso que não é deles. Deixando a questão dos copyright de lado, pq os músicos não se unem em associações independentes para vender/distribuir suas músicas através da Internet sem precisar de intermediários como as gravadoras? O que seria das gravadoras se não fossem os músicos? Eles não percebem que sem os músicos elas não são nada? No entanto eles fazem o jogo delas sem se dar conta disso, que coisa mais sem pé nem cabeça. Eles são tão idiotas que nem percebem o potencial que têm nas mãos, seus cérebros estão tão lavados pelas gravadoras que volta e meia aparece uma imbecilidade dessas.

desobediente said...
This comment has been removed by the author.
desobediente said...

Olá Sérgio!!!

Veja o comentário da Ivana na lista Universidade Nômade:

"---------- Forwarded message ----------
From: Ivana Bentes
Date: 10/09/2007 04:08
Subject: [Universidade_nomade] Artigo contra Creative Commons e contra o Software Livre é obscurantista
To: universidade_nomade@listas.rits.org.br

Saiu um artigo barra pesada do Fernando Brant, em O Globo, querendo colocar o artista brasileiro contra as políticas de apoio ao software livre do Minc, contra a "cópia", uma barbaridade atrás da outra. Estou enviando esse comentário que passei para outras listas. abs. Ivana
Artigo contra Creative Commons e contra o Software livre é obscurantista

Ivana Bentes

Caros, o artigo do Fernando Brant em O Globo de 07/09/07 ("No baile do
ministro banda larga, autor não entra") é de uma má fé impressionante.
Parece até encomendado, politiqueiro mesmo, pois usa o
Creative Commons, uma licença internacional, que não tem nada a ver com
política de Estado e o movimento internacional do Software Livre para acusar
o Ministério da Cultura de "lesar os direitos autorais". O software livre
é o que possibilita hoje nossas universidades públicas terem sistemas
operacionais e programas de computador legalmente, GRATUITOS, com código
aberto, usamos o sistema Linux na UFRJ e programas livres (quando é possível
ter similares) para não ter que pagar licenças proibitivas a Microsoft.

O Creative Commons não lesa ninguém! É uma licença que permite qualquer
pessoa dizer como sua obra vai circular (com exigência de pagamento de
direitos autorais ou liberação parcial ou total, dependendo dos fins, ou
seja como estaria lesando alguém?)

Sem o Software livre, nem a UFRJ, nem provavelmente outras Universidade, a
UFF por exemplo (que esta usando também o ICOX, programa gratuito e de livre
circulação), poderiam manter seus serviços gratuitos a milhares de estudantes
e professores. Teríamos que pagar licenças caríssimas para ter os programas
de edição, de pós produção, que inviabilizam a produção audiovisual barata.
A salvação das Universidade públicas é o Software Livre, não-proprietário.
Totalmente legal e ainda por cima, público e gratuito. É a salvação da
lavoura dos laboratórios de informática do ensino público e gratuito
brasileiro. Todas as Universidades públicas estão migrando (com todo o
obscurantismo sobre o assunto) para o Linux, para evitar a extorsão das
licenças.

Perguntem como os seus alunos (e muitas produtoras) editam? Se para fazer
os curta-metragens e vídeos eles pagam 2 mil e 500 dólares por um pacote de
programas de edição? Também perguntem como a maioria das Produtoras de
cinema, Tv e vídeo começaram no Brasil? Como minimamente a produção
audiovisual no Brasil floresceu, diante de impostos absurdos para importação
de equipamentos? Como entraram as primeiras ilhas de edição, as câmeras
digitais, as câmeras de cinema, as películas, os Mac no Brasil?

Me respondam por que a BH , loja de equipamentos de Nova York, tem catálogos
inteiros e atendentes em português? Ai então vamos conversar sério sobre
pirataria e criminalização de camelôs e jovens que copiam e trocam
programas, games, arquivos de música no Brasil. A quem interessa
criminalizar tanto a produção quanto a circulação?

A resposta é que a produtividade social passa por cima da legalidade burra!
A legalidade improdutiva, que impede a explosão da produção social, em
qualquer área. Como disse e repito não é a moralização, as campanhas
publicitárias chamando pai que dá DVD pirata de "ladrão" que vai resolver a
questão. Não será fechando as produtoras com equipamentos "importados" , não
será fechando rádios comunitárias (ou piratas) que vai se democratizar o
mercado audiovisual brasileiro. Essa é a criminalização burra. Dai a
urgência na mudança de leis que não refletem mais as práticas sociais.

Não é o direito autoral que está em crise (como está no artigo que enviei).
Os primeiros a desqualificar o direito autoral são as gravadoras, as
editoras, as TVs que pagam pouco aos criadores e lucram muito. A pirataria,
a cópia, a circulação social, já está embutida nos lucros da indústria.

A Microsoft, as gravadoras, a indústria cultural brasileira, não vão falir!
Vão inventar novas formas de ganhar dinheiro, vão fazer "reengenharia" (ou
seja lá o que for) para reestruturarem a forma "cara" de produzir. O preço
absurdo dos produtos culturais atuais tem a ver com a forma ANTIGA de
produção, fordista, agigantada, fabril. Acabou a fábrica tradicional. Nos
Estados Unidos, o sistema de estúdios, os contratos de exclusividade com
atores, faliu nos anos 50! Não pode vender produto com preço da fábrica
capitalista fordista, num sistema em que toda a produção barateou. Menos o
produto final!

A propriedade intelectual e o direito autoral não vão acabar, vão ter que
ser repensados! Estão em crise no capitalismo da reprodutibilidade técnica,
no capitalismo do imaterial, em que é barato produzir. É barato fazer
circular!

Essa forma, em cima da venda exclusiva de milhões de "originais" está em
crise em um capitalismo que não funciona mais com a ESCASSEZ, mas com a
facilidade e abundância, com a reprodutibilidade técnica máxima, amadora,
fácil, com os meios de produção disseminados socialmente. Com o P2P, com as
redes colaborativas. Ou seja, como criminalizar toda uma cultura nova, do
compatilhamento, como isso pode ser "ilegal"?

Jovens no mundo todo trocam seus arquivos de música, filmes, vídeos, pelo
computador, que corporação, que moralidade vai impedir essa forma de
compartilhar o imaterial? Pergunte aos seus alunos o que pensam da
"pirataria" e desses novos movimentos que são políticos inclusive, pela
livre circulação e distribuição do conhecimento.

O que o Ministério da Cultura fez foi implantar SOFTWARE LIVRE (que não é
propriedade de nenhuma empresa) em todo o ministério e recomendar que todas
as instituições públicas o fizessem. Resultado, a Microsoft veio em cima do
governo brasileiro, defender o seu lobby pela implantação no serviço
público do seus pacotes Windows, onde tem que pagar uma licença por máquina!
Para colocar um programa de edição em cada computador! É muita grana em
jogo.

Quem está fazendo o jogo da Microsoft? Quem é contra Software Livre! Quem
está fazendo o jogo das gravadoras? Quem é contra as novas licenças do
Creative Commons! Quem faz o jogo das distribuidoras tradicionais que perdem
terreno na livre circulação dos vídeos? Quem acha que o You Tube é
"proprietário" dos conteúdos que ali circulam.

Software Livre, Creative Commons, You Tube são novas formas de um
capitalismo das redes colaborativas. As empresas fordistas estão sim
de-ses-pe-ra-das....Seremos nós que vamos nos aliar a retórica da "defesa"
(falaciosa) do conteúdo brasileiro para dar uma "sobrevida" as empresas
fordistas, que nunca prestigiaram nem valorizaram essa produção
independente?

Então o Software livre é um dos mais importantes movimentos políticos da
atualidade, que impede que no mundo inteiro, instituições, pessoas,
corporações, tenham que se submeter as licenças extorsivas e lobbys
internacionais.

Outra questão. Todo mundo sabe que no Brasil os orçamentos dos filmes são
feitos para que todos tenham sido minimamente remunerados já no projeto
captado. O que vier com o lançamento e derivados é lucro. Ótimo. O produtor,
o ator, o roteirista já ganharam. Dai muitas vezes orçamentos superfaturados
e inchados, diante do risco de no Brasil o filme não ser nem lançado. Se não
tiver distribuição nem bilheteria todo mundo já ganhou. Então me diga, se o
filme foi "pago socialmente", se foi "incentivado" não seria justo que
tivesse cópias para exibições não-comerciais, para ingressos não extorsivos
de 15 reais, para exibir nas Escolas e Universidades, etc.

Que Estado é esse, que só investe a fundo perdido e que só vai dar lucro
para o exibidor, distribuidor, TVs? Que não tem contrapartida social, filme
com ingresso barato? Por que só as empresas privadas patrocinadoras tem
"direito" a parte (ou totalidade) das edições dos livros incentivados, tem
direito a ingressos subsidiados, cotas para seus funcionários nas peças
teatrais?

O artigo do Fernando Brant é politiqueiro e obscurantista, vai na mesma
linha de outro editorial de O Globo que comentei aqui, dizendo que "TV
Digital põe em risco conteúdo brasileiro".

O que está por trás dessa recente conversão das TVs abertas em "defensoras
do conteúdo brasileiro contra a pirataria", se defendessem esse conteúdo
exibiam nossos filmes e vídeos na TV aberta. A melhor defesa do conteúdo
brasileiro não é reprimir camelô, nem criminalizar o You Tube (invenção que
prova que é possível novas formas de produção, consumo e distribuição de
vídeos) é comprar os filmes brasileiros e exibi-los na TV aberta, isso sim é
defender o direito autoral dos cineastas e criadores brasileiros.

Estão tentando angariar simpatia dos criadores brasileiros supostamente
"lesados" em seus direitos autorais (pelo Minc? Como? Pelo Ministro Gil?
Como?) . Pois isso sim é além de muita hipocrisia, má fé e uma estratégia
bem pouco inteligente de discutir o que tem que ser discutido: a crise
estrutural e não passageira das corporações baseadas na exclusividade e na
restrição da produção e da circulação e o surgimento de outra mentalidade
(dentro do próprio capitalismo). Não tem volta.

abraços universitários, Ivana Bentes
Escola de Comunicação da UFRJ

@Copyleft"

Anonymous said...

"defende a liberalização geral das obras pelos autores mas, apesar de ter sob controle toda as suas músicas, só licenciou uma canção, feita para um disco gravado na Noruega." Grande Brant!! Que Sr. Min. Gil? Vamu fazer?

Dennis said...

Fernando Brant, e o tal clube da esquina de BH/MG, nunca não me valeram nada! Nunca... se quer mesmo antes de existir Software Livre ou qualquer tipo de manifestação contra patentes, etc. Nunca comprei um LP/CD destes caras. Para mim sempre foram uns músicos, compositores, cantores mediócres, temos mineiros mais interessantes que estes caras !!!

Carlos said...

A respeito do artigo de Fernando Brant no jornal O Globo, há duas semanas, que foi de uma lastimável ignorância a respeito do que escreve, prestando um desserviço ao importante debate que o tema impõe, é importante pontuar alguns aspectos.

Misturar a democrática discussão de mudança na péssima legislação atual e criação alternativa de direitos não-restritivos com interesses dos grandes conglomerados econômicos da tecnologia da comunicação é passar recibo de ignorância ou má fé.

Impressionante como ainda tem gente que não sacou o que se está a discutir.

Será que esse fulano, que compôs uma músicas com o Milton Nascimento, acha que vai ser obrigado a liberar os direitos de suas músicas? Isso me faz lembrar aquelas pessoas que diziam que os socielistas iriam obrigar cada família a ceder um quarto de suas casas para os sem-teto!

Provavelmente esse sujeito recebe muito mais do tal ECAD (aquela instituição arrecadadora que quer até cobrar direitos das músicas de filmes que cineclubes exibam, assim como já arrecadam de cinemas comerciais, de festinhas juninas etc.) do que outros compositores deste Brasil afora, pois que poucos músicos vivem dos direitos de suas obras.

Aí está o busílis da questão, que o senhor Brant procura desviar colocando o foco de suas diatribes nos ataques pessoais ao ministro da cultura e misturando tudo oligofrenicamente com as multinacionais da tecnologia, estranhamente (notaram?) deixando de citar os grandes conglomerados donos da música no mundo e no Brasil.

1) A discussão sobre os direitos autorais, que como se configuram hoje protegem os grandes monopólios mas não protegem nem a unha do pé dos autores (por isso é até melhor chamá-los de direitos de propriedade, uma vez que os coitados dos autores são expoliados de sua própria autoria por essa legislação em vigor), não visa suprimi-los, mas sim levar essa discussão para a sociedade como um todo, o que inclui os autores, o público, a sociedade em geral e inclusive os setores econômicos envolvidos.

2) Creative Commons, por exemplo, é um dos formatos de direitos que hoje mais se discute e que abrem novas perspectivas. Eu, por exemplo, sou autor e licencio minhas obras em CC. O autor define que restrições quer, que liberações, por exemplo se o uso por estudantes sem fins lucrativos é permitido, assim como se a comercialização deve seguir contratos comerciais etc. Ou seja, trata-se de dar muito mais poder ao autor, o que se pretende esconder atrás de muito bem remunerados vira-casacas, que defendem mais os exploradores do que seus colegas.

3) Os formatos mais abertos de direitos permitem que um cineclube exiba um filme, que um professor toque uma música para seus alunos, que uma rádio comunitária leia um livro para seus ouvintes - e permitem que o autor gerencie melhor sua própria obra. Além disso, um músico, por exemplo, pode abrir o uso não comercial de uma faixa de seu CD e assim ser muito mais divulgado, obtendo ganhos na forma de shows e outros contatos comerciais, sem depender de "jabás" e "donos" de sua obra ou sua alma.

É contra estas coisas que um Brant como esse deblatera, me levando a levantar a possibilidade que não seja mera desinformação e ignorância, mas sim que esteja a soldo de defender o status quo, que só tem feito explorar nossos músicos alienando-os da propriedade de sua própria obra, assim como subtraindo da circulação da cidadania o produto cultural cingido a currais mercadológicos restritos e manipulados.

[s]
Carlos

João Calvino said...

Não quero ir muito longe nesta discusão, mas já que vocês transformaram numa coisa pessoal, é bom lembrar que Brant é um compositor, vive exclusivamente disto e isto é um trabalho honesto como qualquer outro. Muitos compositores defendem suas obras por tratar-se muitas vezes da garantia que têm para uma aposentadoria decente e uma herança para seus filhos. Conheço alguns compositores que detestariam estar nesta briga, mas se obrigam a defender sua profissão e seu patrimonio. É uma questão de sobrevivência honesta e dignidade.

Anonymous said...

ups sorry delete plz [url=http://duhum.com].[/url]