Durante o Fórum Social Mundial realizado no final de janeiro, em Belém, o presidente Lula defendeu a idéia de uma Conferência Nacional de Comunicação. Reivindicação que surgiu em 2007, a Conferência é defendida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia, bem como, por diversas entidades da sociedade civil, entre elas, o Intervozes.
A nota oficial da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação defende que seus objetivos sejam os seguintes:
1. Identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil.
2. Fazer um balanço das ações do poder público na área.
3. Propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.
4. Apontar prioridades de ações governamentais dentro destas diretrizes.
Espero que, ao contrário do que aconteceu nos debates sobre a TV Digital no Brasil, dessa vez, os professores e estudantes da área de comunicação participem ativamente dessa conferência. Ela pode ser um espaço importante para avançarmos na democratização das comunicações e para construirmos um conjunto de direitos dos internautas contra as tentativas de controle totalitário e contra a criminalização da rede.
Um dos temas que buscarei divulgar é a necessidade do Espectro Aberto nas faixas de radiofrequência que serão devolvidas ao Estado quando se encerrar as transmissões de TV analógica. Com as tecnologias digitais poderemos ocupar estas faixas de modo comum, como uma grande via pública onde todos podem passar. As tecnologias digitais evitam a interferência e o ruído. Assim, podemos ter uma maior democratização do uso do espectro, seja para criarmos redes de conexão comunitária, seja para as rádios e TVs digitais livres.
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2 comments:
A existência da Conferência Nacional de Comunicação também foi uma reivindicação feita por vários grupos na Campus Party deste ano(jan 2009). Foi também um assunto pautado em reuniões do GT Cultura Digital, na presença de Gilberto Gil e Alfredo Manevy. Acho que tem tudo pra acontecer! Excelente post Sérgio!
Aleluia, finalmente o governo se deu conta de que a comuunicação é 'social' e, por consequência, um bem público. sendo assim, não há como se tomar decisões estratégicas sem ouvir a população e, principalmente, os profissionais da área. Bela iniciativa esta do Lula! Agora cabe a nós tomarmos as rédeas deste processo de construção das instâncias democráticas necessárias para a legitimização do proceso.
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