A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente
importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.
A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.
Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado.
No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas,
reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacida de dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.
Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da
LIBERDADE NA INTERNET
CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO
O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em streaming para todo o país pela web.
PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N - IBIRAPUERA
O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.
Contamos com a sua presença.
Posts
89 comments:
Olá Sergio Amadeu
Copiei seu post para publicar lá na comunidade Ciberativismo.
Não participarei do ato por viver no RS, vou acompanhar via Twitter.
Olá, Sr. Sérgio Amadeu,
sou mais um insignificante ex-aluno do Sr. Conheço e ouço um podcast que julgo ser um dos mais populares da internet, no site www.jovemnerd.com.br. Creio que atinge o público certo para difundir sua inicitiva. Escreva um e-mail, não custa nada.
OLá Sergio Amadeu,
Seu post esta devidamente replicado no blog http://etica-social.blogspot.com
Vamos reforçar esta luta pela liberdade de criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento pela Internet.
sou a favor do Senador, chega dessa balela de chamar de pirataria o que na verdade é roubo! Acho que o lugar de quem rouba, mesmo que seja digitalmente, é na cadeia. Pirataria é crime e deve haver punição para os infratores!
Eu também não sou a favor da pirataria, Danilo. O problema é que a lei é inconstitucional e acaba com o direito a privacidade que a Constituição Brasileira nos garante (é como você ser monitorado toda vez que você sai de casa. Sempre considerado como um suspeito).
Além do mais, não vai ser com esta lei burra que a pirataria vai acabar. É só acabar com a maldita taxa de importação que é imposta e acabar com o olho grande das gravadoras e distribuidoras colocando um preço mais justo para a população e oferecer outros meios para que a população compre os produtos que as gravadoras/distribuidoras oferecem.
Estamos na net 3.0 praticamente. Mas as gravadoras/distribuidoras ainda estão com a mentalidade dos discos de viníl e fita VHS. Enquanto esta mentalidade prevalecer, somada ao olho grande visando mais lucro do que satisfação do cliente, a pirataria vai continuar... Goste ou não.
Danilo, mesmo que tu esteja fulo da vida por causa da pirataria, esse ato anti-democratico so vai dificultar a nossa situaçao, le a respeito do governo chines, ve se tu gosta dos limites que eles tem, isso é uma barreira, PRA FACILITAR O ENTENDIMENTO >> TU GOSTA DO YOUTUBE?? , O GOVERNO CHINES O BLOQUEOU PORQUE O YOUTUBE E MA INFLUENCIA, E SE O NOSSO PRESIDENTE RESOLVER QUE NAO GOSTA DO YOUTUBE, DO ORKUT, DO BLOGSPOT(BLOGGER), NAO VAI NEM PENSAR 2 VEZES, PRONTO, TODOS BLOQUEADOS AO ACESSO, E ESSE TIPO DE COISA QUE FAZ COM QUE UMA INTERNET DE 1 MEGA SEJA TAO CARA, O BRASIL E UM DOS PAÍSES QUE MAIS GANHA COM A PIRATARIA, MAS TU ACHA QUE POLITICO NAO LEVA A PARTE DELE, ELES VAO BLOQUEAR PRA GENTE, E VAO GANHAR MUITO MAIS(VAO FAZER ELES MESMOS), O QUE EU BAIXO EM MUSICAS E VIDEOS, EU NAO VENDO, E SE TU REPARAR QUEM VENDE, ALGUNS A POLICIA NAO PRENDE( TAO PAGANDO PROS SENADORES) E OUTROS PRENDE, GENTE QUE GANHA MUITO POUCO E DESEJA DAR EMPREGO PRA FAMILIA.
Danilo,
O compartilhamento on-line nem deveria ser chamado de pirataria, pq só existe pirataria quando se tem lucro!!!
E quem baixa e compartilha música, filmes e etc... Faz tudo isso de graça!!!
E ao contrário do q vc disse, pirataria Ñ é roubo, pq piratear é copiar e vender a cópia, coisa q é bem diferente de roubar.
Vou explicar melhor...
Vc sabe somar 1+1?
Se souber vc vai entender.
Se vc tem "1" e copia esse "1" vc tem "1+1" ou seja: Vc tem "2"
Isso é copiar!!!
Agora: se vc tem "1" e alguem rouba esse "1" vc tem "1-1" ou seja: Vc tem "0"
Isso sim é roubar!!!
Acho q fui claro, né?
Pirataria é um mal necessário para q os pobres possam ter acesso ao q só os ricos tem direito.
E o compartilhamento on-line é um bem q a humanidade Ñ pode mais viver sem!!!
Ou a indústria se atualiza ou ela vai ficar para trás...
Pq é a indústria q tem q se adequar ao mercado e ñ o mercado a indústria!!!
Sergio,
Olha que sacada simples, mas genial:
http://www.thepirategoogle.com .
Abraço,
Fernando Lincoln
Publiquei no meu blog também!
Estarei acompanhando...
Abs.
O ananás análogo da analogia: uma breve historinha das cabeças pensantes do BrasilRecentemente assisti um programa com a apresentadora do jornal da CNT, e com mais duas convidadas, "debatendo" sobre os crimes digitais. O programa deveria ser um debate, mas foi um festival de patacoadas recheado de um amor incondicional pelo projeto do Sr. "Azedinho".
A advogada criminalista que participava do debate fez questão de deixar claro que no jurídico não se pode fazer analogia de um crime para julgar outro, por isso era importante o projeto e a tipificação dos crimes cometidos pela internet.
E o que ela quis dizer com isto? Que se alguém coloca uma arma na sua cabeça e rouba sua carteira, com seus documentos e cartões de crédito, no sinal de trânsito, é completamente diferente de alguém que rouba os números de seus documentos e cartões de crédito utilizando a internet. Que por sua vez é diferente de alguém que coloca os chamados "chupa-cabras" nos caixas automáticos para clonar os cartões dos clientes de bancos.
Até aí deu para entender, não verdade? Até eu que sou bem burro entendi: O primeiro roubo é completamente diferente do segundo, e do terceiro, mesmo que o objetivo final seja o mesmo. Roubar o meu, o teu, o nosso suado dinheirinho. Amém!
Ou seja, amanhã ou depois, se alguém começar a assaltar os pedestres dando voos rasantes com o auxílio de uma asa-delta, seria necessário algum brilhante criar alguma tipificação para os crimes cometidos via asa-delta. Estão lembrados: a analogia (mesmo não sendo) está proibida no jurídico. Até aí tudo bem, basta ir criando leis e mais leis e... mais leis... o suficiente para agradar os carrapatos de políticos.
Então por que vedar o anonimato? A partir do momento que dizem que todo o público pagante de uma partida de futebol precisa ser cadastrado e fichado pelas autoridades, pois seria um possível criminoso, não estaria o governo fazendo uma analogia partindo do pré-suposto que todo torcedor é criminoso?
Se de 30 mil pessoas, 30 resolvem brigar seria justo condenar, por analogia, os outros 29.970? Para mim parece mais um atestado de incompetência.
E para os crimes digitais? Não seria a mesma coisa que dizer que milhões devem pagar por uma minoria? Algum governante é eleito por alguma minoria? Não estaria o governo também fazendo uma analogia em que todo anônimo navegador é um criminoso em potencial?
Se todo anônimo é um criminoso, seria a central de atendimento do disque-denúncia um paiol de fora-das-leis? Por que a Safernet recebe denúncia de anônimos?
Haja tonto sem nexo neste país.
Eu acho que as pessoas ainda não se deram conta, mas em nome da inútil e ilusória segurança, que estão querendo colocar mordaça no povo, controlando tudo e todos. Só não é o princípio do fim, pois já passamos por ele. Que saudade da minha casinha sem grades e com muro** de 40cm. Bons tempos estes onde se podia confiar até na vizinha fofoqueira.
**O muro era apenas um enfeite.
Danilo, me desculpe, mas, você não sabe direito do que está falando. Onde você leu neste blog que quem é contra este projeto é automaticamente a favor da pirataria? Viu alguém dizendo aqui que baixa música, grava em CD e vai vender na esquina? Se vir, denuncie!
Já pagou pelas músicas que ouviu na rádio? Seria roubo ou crime gravar uma música que a rádio está tocando? Será que você nunca emprestou um CD, DVD, LP, fita K7 (ou VHS) para algum parente ou amigo?
Já recarregou seus cartuchos de impressão para não ter que pagar 15x mais por um novo? Lembre-se que recarregar cartucho descaracteriza o original e as empresas que fabricam, obviamente, são contra, pois, obviamente ², querem vender cartuchos de 1,5 ml/cor. Já comprou cartuchos de impressão remanufaturados? Não seriam estes produtos piratas?
Ninguém vai te proibir de encher, com um vinho vagabundo qualquer, três garrafas vazias e originais de vinho importado. Você poderá encher e fazer uso para o seu próprio consumo, fazendo de conta que ainda são “uma dilícia”. Poderá inclusive dar uma garrafa desta para algum amigo ou parente. Agora, se você encher uma garrafa desta e colocar para vender como se fosse um produto original, aí sim é um ato criminoso. Estaria enganando a pessoa que está comprando e utilizando a marca do fabricante para ganhar dinheiro. Isso sim é roubo.
Projetos como estes são capciosos, pois o objetivo é outro. Não se deixe enganar.
Aqui em BH. Acompanhando pelo twitter. Seria legal disponibilizar um endereço para acompanhar a trasmissão em vídeo.
Abraço e Boa Sorte.
@fabiosan
Sérgio,
Também estamos divulgando na home do Instituto Paulo Freire, com link pra cá! Afinal, vc é referência no assunto, na minha opinião.
http://www.paulofreire.org
Abraços!
Na verdade a proposta do "three-strikes" não foi rejeitada de forma definitiva na França. Conforme, "notícia da Reuteres, houve um erro de cálculo do partido do Sarkozi, mas "o governo afirmar que planeja reenviar o texto ainda este mês".
Mas essa questão do AI-5 Digital é ótima! Especialmente considerando tudo o que está "acontecendo ultimamente".
A LIBERDADE NÃO TEM DONO !!!
Ela é boa , se Deus que é o mais certo nesse universo , nos deixou livre para escolher entre o bem e o mal .
Como uma pessoa mortal e pecadora ( todo mundo erra até o mais santo ) pode querer tirar nossa liberdade dizendo que é para nosso bem .
Nossa livre-arbítrio não tem dono . Não é de nenhum político se dizendo :"-Sou o povão" (socialismo) . Quanto de nenhuma empresa privada onde só o dinheiro não interessa (capitalismo) .
No meu comentario acima tem um erro :
Na frase : " Quanto de nenhuma empresa privada onde só o dinheiro |NÃO| interessa " . O "NÃO" está errado , pois não deveria o ter escrevido na frase .
Karak Fabiano!!!
Falou bonito!!!
Concordo em gênero, número e grau com td o q vc disse.
Parece até eu falando...
Boa tarde Sergio, eu sou Bruna Venceslau, diretora do Diretório Central dos Estudantes da UFG, entre a última semana de maio e primeira de junho estamos realizando um ciclo de debates na universidade e entendemos que não há momento mais oportuno para discutir software livre e a socialização de conhecimento através da internet que o atual, em virtude do projeto de lei antidemocrático, autoritário e conservador do senador azeredo. Em virtude disso queremos te convidar para compor uma mesa sobre o tema entre os dias 25/05 e 05/06.Será um prazer recebe-lo aqui. Espero resposta.
Já agradecida,
Bruna Venceslau
DCE-UFG
correio eletrônico:
brunavenceslau@hotmail.com
Olá Sérgio,
Acho que estão dando muita ênfase ao ato e esqueceu-se de mencionar o que está sendo proposto como alternativa.
A alternativa, como vc mesmo já publicou neste blog, é a definição dos direitos de quem usa a rede. Para criminalizar, tem que definir os direitos primeiro.
Favor enfatizar isso durante o ato, caso contrário, "fica o protesto pelo protesto", sem propor uma alternativa.
Abraços,
José Félix
PSDB - São Paulo - Lapa
Eu avisei:
Paulo Rená da Silva Santarém said...
Na verdade a proposta do "three-strikes" não foi rejeitada de forma definitiva na França. Conforme, "notícia da Reuteres, houve um erro de cálculo do partido do Sarkozi, mas "o governo afirmar que planeja reenviar o texto ainda este mês". (...) 11:56 AMOlha só:
- Deputados franceses votam lei contra download ilegal na internet.
- França aprova projeto que desconecta quem faz download ilegal.
Tem que mudar o texto do Post, Sérgio.
A politização do debate é impressionante. Não é uma luta a favor da liberdade na internet, é uma bandeira da esquerda contra um senador tucano.
E o mais engraçado é q o projeto que vai para votação é o revisado e endossado pelo Ministério da Justiça, do petista-mor Tarso Genro.
Por que não fazer o cartaz "contra o projeto do ministro Tarso Genro"?
Porque aí não dá pra fazer panfletagem rasteira...imagina se alguém vai colocar o que é certo antes de seu esquerdismo descontrolado.
Rodrigo, sua visão do debate é que é reducionista.
Nao se trata de esquerda direita, mas de uma norma que pode prejudicar todo mundo.
E é sim uma luta política, mas nao é partidária. É política porque se trata de pensar o espaço publico e de debater ideias e propostas de forma aberta, e nao em lobbys de gabinetes.
Paulo, um dos tags desse post do Sérgio é "anti-azeredo". Tenha certeza q não sou eu o reducionista. E só chamam a lei de "Azeredo" porque é cacique do PSDB: se fosse um Zé do PSOL, seria "lei pelo controle da internet".
O debate sobre liberdade na internet é secundário, atacar o inimigo é o objetivo aqui.
E não mencionar o Tarso Genro e seu projeto é fundamental para que a "inicitaiva" se mantenha. Vc acha q esse monte de político petista ia se mover contra o ministro petista?
Não é reducionismo, é fato. O engajamento dessas pessoas vai até a página 9, até onde não atrapalha a partidarismo delas.
Caro Rodrigo
Não é correto partidarizar o debate sobre a liberdade na Internet. Existem vários deputados do PSDB que são contra o projeto, mas não podem se pronunciar abertamente contra para não criar constrangimentos internos.
Outra coisa: o Ministro Tarso Genro não tem nada a ver com o projeto Substitutivo do Senador Azeredo. Além disso, acabou de divulgar uma carta dizendo ser contrário a proposta do Senador Azeredo. Vjea; http://www.softwarelivre.org/news/13424
Por fim, se Tarso Genro se colocar a favor do Estado policial-autoritário pretendido pelo Senador Azeredo, todos nós devemos denunciá-lo e combatê-lo.
Abraços
Então tá na hora de deunciar e combater, Sérgio:
http://www.observatorio.ig.com.br/artigos.asp?cod=530ENO006
O projeto do ministério da justiça substitui até o devido processo legal por "requisição da polícia"!!!, criando um estado policial, e não de direito.
O link que você divulgou em seu comentário é a versão "adoçada" da carta do Tarso, só mostrando os trechos que interessam, e ignorando a parte q ele fala sobre o Ministério estar elaborando uma proposta própria.
Aí, ignorando os excessos que o Ministro quer passar pra frente e dando destaque ao Azeredo fica fácil pro petismo fazer "atos"...
Caro Rodrigo
O link que vc passou é de uma matéria escrita pelo Mario Coelho, em 26/3/2009. Quem denunciou o texto que era preparado pela Polícia Federal e assessores do Azeredo dentro do Ministério da Justiça foi este blog aqui, em 23 de março de 2009 ( http://samadeu.blogspot.com/2009/03/por-que-somos-contra-salvar-o-projeto.html ).
Agora, insisto que não devemos partidarizar a luta em defesa da liberdade na internet. Não acredito que seja correto bater nem no PSDB nem no PT, a não ser que fechem questão com os conservadores e com a comunidade de vigilância.
Azeredo nesta questão não representa o PSDB, nem os policiais da PF dentro do Ministério da Justiça não representam o PT.
Vamos tentar ganhar esta batalha e atrair a maioria do PSDB e do PT para defender a liberdade na rede. Esta é a proposta.
Rodrigo, essa notícia é de março.
Pelo jeito, o MJ mudou de opinião.
Pela não-identificação de usuários da Internet!
Internet Livre! Liberdade e não medo!
Aí Sérgio,
Essa maldita lei "Hadopi" só diz respeito a p2p?
Pq se for, ótimo!!!
É só os franceses mudarem o jeito de baixar...
Eu por exemplo, ñ uso p2p a muito tempo, eu baixo td o q eu quero através de sites e blogs q publicam os arquivos em serviços como o "Rapidshare" e "Megaupload",
Baixo gigas e + gigas todos os dias, facilmente!!!
a quem realmente interessa esse golpe às nossas liberdades internaticas? gostaria de saber mais, qual é o passado deste deputado tão antidemocrático?
apói irrestritamente a causa e estarei lá na assembléia.
lutar sempre!
Sergio, se o evento realmente vai ser transmitido via streaming vocês precisam divulgar logo o endereço pelo qual os internautas poderão acompanhá-lo!!!
Falo do Rio de Janeiro, e tenho a intenção de documentar isso.
Abs,
Yuri.
Alguém sabe se haverá alguma manifestação em BSB/DF contra o projeto de Lei do Azeredo (PL 84/99, na Câmara, PLS 89/03, no Senado)?
Também estou a procura de deputado/senador daqui de BSB/DF que estejam se manifestando contra o famigerado projeto. Se alguém souber, por favor, me informem.
Marcio Wesley Borges
http://www.marciowb.net/blog
Olá,
ainda ontem estava rodando uma petição contra essa lei na internet. Gostaria muito de pode participar do Ato, mas moro longe =/
Assistirei via Twitter mesmo...
Republiquei lá no Clube de Ideias também!
http://clube-de-ideias.blogspot.com/
cade o link do streamming?? que "senador azeredo"??? nome completo e partido.... informações incompletas, como se o leitor soubesse de tudo.....para um "doutor" o sr escreve muito mal!
Danilo, entendo que você está indignado com a pirataria. Mas, veja a situação por outro lado.
Este ato só vai dificultar a comunicação no Brasil e tornar o acesso mais caro.
Acredito que o Senador Azeredo, deveria pesquisar outras formas de controlar a pirataria...por exemplo:
- um apoio aos artistas e gravadoras para diminuir o preço dos Cd's;
- a pesquisa sobre um CD que não pode ser copiado; (se não me engano o cantor Christian já havia desenvolvido um protótipo);
- Páginas de gravadoras na Internet onde se pode baixar o CD inteiro com melhor qualidade...
Sei lá! Tem muitas idéias que se pode estudar, está na hora de quebrarmos o paradigma deste país!
Peraí, meu! Eu li no jornal aqui na Espanha que o projeto na França foi APROVADO!
Tem alguma coisa estranha...
Na França foi aprovado sim!!
Parece que quem escreveu a "informação" está mal informado!
O problema da internet livre é esse.....é muito bom que seja livre, mas o que tem de gente publicando besteira não tá no gibi!!!!
Deixo aqui meu apoio!
AI-5 Digital? Já basta a imprensa tradicional fazer sua auto censura, agora querem censurar a internet?
Os únicos limites que deveriam existir na comunicação são a ética e o respeito ao próximo.
Os Exmos. Srs. Senadores deveriam fezar pelo bem do pove e prosperidade da nação, e não ficar fazendo essas bobagens só porque tem o poder para tal.
Ainda bem que restam alguns poucos políticos que ainda levam seu trabalho a sério.
Parabéns aos idealizadores da luta contra esse tipo de coisa.
Forte abraço!
A cada ano eu desacredito mais nos políticos! Ao meu ver, estes não têm moral para julgar o que é ou não é crime, sem antes fazerem as reformas políticas necessárias.
Há uma hipocrisia instalada, ou seja: cria-se tecnologia para simultaneizar e reproduzir, mas se proibe apenas alguns. Há que se separar divulgação, publicação, apropriação indébita e crimes.
Em ambiente livre, por pior que sejam os atores, prevalece a liberdade.
Apoio totalmente o ato!
Temos que mostrar pra esses politicos q nao somos idiotas valorizamos nossa cidadania e lutamos pelo q acreditamos! Se fosse em Recife eu ia...maas tou aqui torcendo pra q o ato tenha mta repercussão!;]
[2] no post d CopyFree!
Qual o seu twitter? quero add!
webjorsuperacao,
Reforma política nenhuma seria capaz de reformar o caráter dos políticos. Não seria a reforma política que lhes daria condições de melhor definir o que é ou não crime. Depende de a sociedade mostrar que ela discorda. E é isso que está e deve continuar sendo feito!
Só uma coisa, a indústria que luta pela criminalização das tecnologias não é a mesma que cria essas liberdades tecnológicas.
A indústria age de forma dupla de forma perversa (esse é o argumento do L. Lessig): primeiro, impede por programação dos aplicativos que não seja possível burlar o sistema; segundo, criminaliza quem consegue burlar o impedimento do código da programação.
Daí os celulares que são travados para operadoras e a Lei Azeredo que quer criminalizar o destravamento de aparelhos, porque feito sem a autorização do fabricante.
F e Anonymous das 9:14,
a lei havia sido rejeitada na França no início do mês de maio, mas depois o partido majoritário (como já havia avisado) levou à votação de novo ao parlamente (essa terça-feira) e a Lei Hadopi foi aprovada.
Com certeza vc tem o meu apoio.
Nosso país tem prioridades maiores e mais urgentes.
Gostaria de poder participar do ato público, mas estou em Minas Gerais. Acompanharei pela internet. Parabéns pela iniciativa
Tamu JUNTO!!!
To colocando o poster em todo lugar possivel!!!!
FORÇA!!!!!!!!
Um anônimo disse que o texto está equivocado quando diz que o projeto da França foi derrotado.
O texto da convocatória foi escrito no dia 05 de maio de 2009. Alguns dias antes Sarkozy tinha sido derrotado na tentativa de controlar as redes P2P.
Somente no dia 12 de maio, a Câmara Francesa aprovou a proposta de Sarkozy e o Senado fez isso no dia 14 de maio.(http://musica.uol.com.br/ultnot/afp/2009/05/13/ult280u1725.jhtm).
Outra coisa: se vc for nas tags "ataque a liberdade", "liberdade na rede", vc conseguirá todos os links sobre o projeto do Senador Azeredo.
Sérgio e pessoal, e ainda temos contra o autor da proposta o que segue abaixo. Abraços, Gustavo.
http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=10519
Senador tucano vai para o banco dos réus mais rápido
14/maio/2009 18:38
O senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Eduardo Azeredo: esse não sobe no palanque do Serra em 2010
Deu no Terra:
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmembrou, nesta quinta-feira, o processo referente ao suposto esquema conhecido como mensalão mineiro e determinou que as acusações contra o publicitário Marcos Valério no episódio não sejam julgadas na Corte.
Segundo a decisão de Joaquim Barbosa, devem permanecer no STF apenas o processo e o julgamento dos crimes imputados ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que possui foro privilegiado.
. A decisão do corajoso ministro Joaquim Barbosa significa que o senador tucano e ex-presidente do partido venha a ser julgado pelo Supremo mais rápido.
. O senador tucano Eduardo Azeredo foi presidente do partido e o pai do mensalão.
. A tecnologia de Marcos Valério começou com Eduardo Azeredo.
. Depois, com o reforço substancial do passador de bola condenado Daniel Dantas a tecnologia contaminou o PT.
. A decisão do corajoso juiz Joaquim Barbosa limpa a pedra do Supremo e faz com que Barbosa se concentre no único acusado que tem foro privilegiado: o ilustre senador tucano.
. Todos os outros passam a ser julgados na primeira instância, onde os juízes costumam conceder menos “facilidades”.
. O que significa isso do ponto de vista eleitoral ?
. Significa que Eduardo Azeredo pode ser condenado enquanto Zé Pedágio empreende sua inútil tentativa de ser presidente da República.
. Com isso as desventuras de José Serra se agravam no grande colégio eleitoral de Minas Gerais onde, como se sabe, o PSD apoiará com entusiasmo a candidatura de Cristiano Machado (*).
. A situação de José Serra, o presidente eleito, já é bastante confortável no grande colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, onde subir no palanque com a governadora tucana será tão recomendável quanto levar FHC para os comícios.
. Bye bye Serra 2010.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em Minas, José Serra será tratado como o PSD, partido da família Neves, tratou o candidato Cristiano Machado na eleição de 1950. Disse que ia votar em Cristiano Machado e ajudou a eleger Getúlio Vargas. Foi quando surgiu a expressão, tal candidato foi “cristianizado”. No futuro, a expressão será substituída por tal candidato foi “serrado”.
Publicado por admin · Canal: Bigpost
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3766100-EI306,00-Mensalao+mineiro+Ministro+tira+processo+de+Valerio+do+STF.html
Mensalão mineiro: ministro tira processo de Valério do STF
14 de maio de 2009 • 17h25 • atualizado às 17h43
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmembrou, nesta quinta-feira, o processo referente ao suposto esquema conhecido como mensalão mineiro e determinou que as acusações contra o publicitário Marcos Valério no episódio não sejam julgadas na Corte.
Segundo a decisão de Joaquim Barbosa, devem permanecer no STF apenas o processo e o julgamento dos crimes imputados ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que possui foro privilegiado. Valério, e outros dois acusados - Eduardo Guedes e Cláudio Mourão - responderão ao processo em instâncias inferiores da Justiça Federal, podendo recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.
Segundo o Minitério Público Federal (MPF), o mensalão mineiro foi um esquema que vigorou em 1998, durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais. Azeredo, que hoje é senador, e outras 14 pessoas foram denunciados em novembro de 2007 pelo procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza. Eles foram acusados de terem criado e desenvolvido, em Belo Horizonte, um esquema que, mais tarde, foi utilizado em âmbito nacional naquele que ficou conhecido como o escândalo do mensalão.
Em novembro de 2008, o MPF em Minas Gerais denunciou Marcos Valério Fernandes de Souza e outras 26 pessoas, incluindo diretores e ex-diretores do Banco Rural, por crimes relacionados ao mensalão mineiro.
Segundo a denúncia do procurador-geral da República, foram desviados, pelo menos, R$ 3,5 milhões dos cofres públicos de Minas Gerais para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo.
Redação Terra
infelizmente não vou poder particiar do manifesto mais estou divulgado aos 4 cantos da internet,irei acompanha pelo twitter.
[]'s
Há coisas mais importantes a serem feitas nesse país do que vigiar a Internet. Poupem-me, mas o AI-5 é mais que questionável, é lamentável.
Usei um trecho do seu post no meu blog.
Obrigada.
Eu não li todos os comentários... mas precisamos organizar algo (MOBILIZAÇÃO) via INTERNET. Eu estou dentro ;)
O que posso dizer? Esse projeto de lei é uma imbecilidade: http://migre.me/1b7D
Só para refrescar nossas mentes, vale a pena ressaltar que Eduardo Azeredo é conhecido como o pai do mensalão!
Caro Sergio, escrevo para o portal Nós da Comunicação (www.nosdacomunicacao.com) e gostaria de fazer uma entrevista com você sobre o movimento contra o AI-5 digital. Enviei uma mensagem para seu email divulgado no site da Cásper Líbero, mas não sei se você recebeu. Por favor entre em contato quando puder: christina.lima@nosdacomunicacao.com
Obrigada.
Sergio, acompanhei via twitter seus posts ontem de noite, mas queria saber como terminou?? Foi boa a discussão? Vai ser aprovado? Não vai? Vai ter mais dicussões?
Att, Carol
Sérgio Amadeu, me explique uma coisa: POR QUE vc e outros são contra inúmeros artigos deste PL nojento do Azeredo (e citaram já quais eram esses artigos, o que estou de inteira concordancia com tudo que vc diz e faz) mas NUNCA citou ser contra o que EU considero o PIOR e MAIS FUNESTO e vilipendiador artigo de lei, o que fala do log de 3 anos, do grampo em massa de todo mundo por 3 anos ? POR QUE VCS TB NÃO SÃO CONTRA ISSO (que eu acho que é o PIOR artigo do PL do Cibercrimes) ?
VEJA, UM VERDADEIRO ESTADO NAZISTA: O GRAMPO EM MASSA DO QUE TODO MUNDO FAZ POR 3 LOOOOOONGOS ANOS, SEM MANDATO JUDICIAL PRÉVIO! Um juiz quando mada grampear legalmente é POR 1 MÊS (podendo renovar por mais tempo) e SOMENTE da pessoa que ele dá mandato para isso! Há um PL que dita que estes grampos telefonicos individuais não pode passar do máximo de 1 ano, por pessoa.
PERCEBEU a margem para ABUSOS que se abrirá ?
POR FAVOR, PENSE NISSO!
Obs: Se prepare, se este PL do Azeredo for finalmente sepultado (como esperamos), o Malta será o próximo a dar trabalho! Com o MESMO log de 3 anos e o MESMO "estado vigilantista"! Agora usando a "proteção ás criancinhas" como subterfúgio! Ou seja, pensamos que acabou o PL do Azeredo, acabou as ameaças. Ledo engano...
Na verdade, quem tem que ser eternamente vigilante é a sociedade, pois iniciativas legalistas como essa não serão as únicas, pois quem puxa as cordas (as corporações norte-americanas) já indicam, do seu ninho, que cada vez mais puxarão as cordas cada vez mais apertadas, no mundo inteiro.
Ué? Mas não foi isso que os caras falavam quando ese projeto estava sendo "estudado" no senado?
Que este projeto serviria para "proteger as crianças"?
Eu até ia citar um trecho do projeto de lei, mas posso ser preso :-)
Aliás, cuidado com as teletelas! O senador pode ler o teu email...
O que pode não ficar muito claro para o cidadão leigo é que:
1) os ditos objetivos deste Projeto de lei simplesmente não serão alcançados - existem inúmeras maneiras de burlar as limitações que se quer impor;
2) não vai dar em nada então? Errado. Se aprovado, o que este Projeto conseguirá com sucesso será tornar facílima, trivial, sopa-no-mel a obtenção de uma ordem judicial, dentro de uma investigação policial qualquer, para o devassamento da privacidade eletrônica de qualquer cidadão. Afinal, qualquer fato poderá motivar tal ordem, como o simples acesso a uma rede de compartilhamento de arquivos.
Quem vem acompanhando a CPI dos Grampos e a operação Satiagraha da PF conheceu o terror que o aparelho estatal, mesmo com toda proteção legal, pode proporcionar a uma pessoa de bem quando utilizado de má-fé e ilegalmente. Agora imagine se minarmos ainda mais o escudo da legislação!
Abram os olhos...
SALVEM SUAS CRIANÇAS!
Demóstenes quer encerrar CPI da Pedofilia após denúncias contra Magno Malta
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Em meio a denúncias de irregularidades em viagens realizadas por integrantes da CPI da Pedofilia do Senado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu nesta segunda-feira o fim dos trabalhos da comissão no prazo máximo de um mês. Relator da CPI, Demóstenes teme que as denúncias manchem os trabalhos realizados pela comissão por considerar que as investigações podem ser concluídas em 30 dias.
Veja os escândalos no Congresso em 2009
"Essa é uma CPI que teve ganhos extraordinários e não pode se perder. Tivemos avanços preciosos. O Google contribuiu conosco, assim como a Polícia Federal. Centenas de pedófilos foram encontrados. O essencial foi feito. Os novos casos devem ser encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal", afirmou.
Demóstenes pediu uma reunião da CPI nesta semana para discutir o fim dos trabalhos da comissão. Ele vai se reunir com o presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), e representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e promotores de Justiça que auxiliaram as investigações para discutir o tempo necessário para que a CPI conclua seus trabalhos.
Malta conseguiu apoio da maioria dos senadores para prorrogar a CPI até outubro, mas Demóstenes disse acreditar que em 30 dias a comissão pode encerrar suas atividades. "Eu já tenho meu relatório praticamente concluído. Após ouvir os técnicos, vamos deliberar sobre o tempo restante. A ideia é fazer com que isso tenha no máximo um mês", afirmou.
O Senado instaurou na semana passada sindicância para investigar viagem realizada por Malta à Índia e Dubai (Emirados Árabes), no final do ano passado, com recursos da Casa Legislativa. Como presidente da CPI da Pedofilia do Senado, Malta viajou à Índia para participar de um evento contra a pornografia infantil, mas é acusado de "esticar" a viagem até Dubai para fazer turismo.
O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, designou três servidores da Casa para investigar viagens realizadas por servidores do Senado a pedido da CPI da Pedofilia --o que inclui o evento a Índia e Dubai.
O senador e o assessor José Augusto Santana são suspeitos de passar quatro dias de folga em Dubai, numa viagem oficial autorizada apenas para a Índia, em dezembro. O evento sobre combate à pedofilia ocorreu entre 3 e 6 daquele mês na Índia, mas o senador e o servidor conseguiram autorização para receber diárias de 1 a 8 de dezembro no valor de R$ 7.200, para cada um. Os dois teriam passado quatro dias em Dubai sem compromissos oficiais.
A sindicância também vai apurar viagens realizadas pelo assessor Glaucio Ribeiro de Pinho, que realizou uma série de viagens a pedido da CPI para o Brasil e exterior. Só em viagens para a Suíça e os Estados Unidos, o Senado pagou mais de R$ 34 mil em diárias aos dois servidores.
Seu poster está em http://voidbrasil.blogspot.com/
@João Sérgio
Não sou Troll não filhote, tenho minha opinião e estou defendendo ela.
@Aos demais
Desculpem não responder antes, mas é pq esqueci que eu tinha postado aqui e acabei não abrindo mais. Em resposta a um dos Anonimos que disse "pq só existe pirataria quando se tem lucro" nunca ouvi uma besteira tão grande. Eu não sou músico, nunca fui lesado por práticas de pirataria, mas sou contra pois sei que o trabalho desse pessoal não é fácil.. tanto músicos, quanto empresas de software, games e etc. o exemplo do 1+1 e 1-1 foi terrível também. Gostaria de ver essa anonimo criar algo, alguem ir la copiar aos montes sem pagar 1 centavo sobre os direitos dele aí quero ver se ele ainda aceita esse 1+1 idiota...
Essa lei é muito benvinda sim! Toda lei é benvinda pra quem é do bem e pratica o bem, agora esse bando de ladrão que gosta de roubar músicas, filmes e etc com certeza são contra afinal, quem deve TEME. Bem.. minha participação fica por aqui, gostaria muito de discutir sobre o assunto e provar para os bandidos que pirataria é um nome bonito para ROUBO, mas não tenho tempo no momento. Espero que esse protesto não de em nada... t+
Sergio,
preciso entrar em contato contigo sobre palestra uma possível palestra sobre Inclusão Digital. Como faço?
Crimes Cibernéticos: Lei pode ser votada sem posição do Governo
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=18920&sid=4
Vejam esta noticia eles querem empurrar o projeto guela abaixo, antes do FISL 10 temos nos mobilizar fortemente.
Danillo,
Em 1º Lugar
Estou pouco me lixando se vc gostou ou ñ do q eu disse sobre "só existe pirataria quando se tem lucro" Pq ñ sou só eu quem fala isso, os maiores especialistas nesse assunto tb falam!!!
Em 2º Lugar
Me desculpe se o exemplo do "1 + 1"
foi difícil demais pra vc, tentei explicar do melhor jeito q pude, de acordo com a sua capacidade mental, se é q vc tem alguma... Pq afinal de contas nem somar "1 + 1" vc sabe...
Em 3º Lugar
Se existe alguem aqui q tem o direito de ter raiva da "pirataria" esse alguem sou eu, pq eu faço faculdade de Produção Fonográfica e já percebi q essa guerra contra a "pirataria" já foi perdida a muito tempo, e ñ adianta nada tentar insistir, pq como eu já disse "A indústria é q tem q se adequar ao mercado e ñ o mercado a indústria". A indústria pode lucrar como jamais lucrou, basta ela se adequar as novas tecnologias e rever os seus modelos de negócios...
E 4º
A prova de q vc é tão IGNORANTE é q alêm de vc ñ saber somar, vc tb ñ sabe ler direito, pq essa lei Azeredo ñ diz Nada sobre "pirataria" e sim sobre privacidade na internet, e ñ me venha com aquele papo de "quem ñ deve ñ teme" por q isso ñ cola!!!
Vc quando vai ao banheiro fecha a porta? Se fecha, é pq tem algo a esconder...QUEM Ñ DEVE Ñ TEME!!! Ñ é assim q vc pensa? Então todos deveriam andar pelados, os banheiros ñ deveriam ter portas, as janelas cortinas e etc... Pq se faz algo escondido ou sem os outros verem é sinal q ta fazendo algo errado? Claro q ñ!!!
A gente só ñ quer ter q ficar dando satisfação pra politico safado, sobre o q a gente faz ou deixa de fazer na net!!!
E se vc acha q eu sou bandido, fazer o q?
É muito melhor ser um bandido(no estilo Robin Hood) do q ser um verme egoista q nem vc!!!
E eu tb ñ vou mais perder o meu tempo respondendo um ignorante q ñ sabe nem somar e lêr direito...
T+
"Em resposta a um dos Anonimos que disse "pq só existe pirataria quando se tem lucro" nunca ouvi uma besteira tão grande. Eu não sou músico, nunca fui lesado por práticas de pirataria, mas sou contra pois sei que o trabalho desse pessoal não é fácil.. tanto músicos, quanto empresas de software, games e etc. o exemplo do 1+1 e 1-1 foi terrível também."
Dono de locadora... ^^
Por que não há nenhuma manifestação sobre a minuta do MJ - leia-se Tarso Genro - que pretende transformar a Internet em "Big Brother"???
"Pelo substitutivo do senador tucano - lembrando que 10 dos 21 artigos do projeto de Lei são de Aluízio Mercadante -, ficariam guardados os horários de log on (entrada) e log off (saída).
Já na minuta do Ministério da Justiça além de todos os dados de tráfego, os provedores seriam obrigados a registrar o nome completo, filiação e número de registro de pessoa física ou jurídica."
"O Ministério da Justiça quer que os provedores de acesso mantenham por três anos todos os dados de tráfego de seus usuários.
Ou seja: que hora se conectou à internet, em que sites entrou e quanto tempo ficou."
Por que tanto alarde com o projeto Azeredo/Mercadante,
enquanto não há nenhuma manifestação sobre a MINUTA do MJ
- leia-se Tarso Genro -
que pretende transformar a Internet em "Big Brother"???
___
"Pelo substitutivo do senador tucano - lembrando que 10 dos 21 artigos do projeto de Lei são de Aluízio Mercadante -, ficariam guardados os horários de log on (entrada) e log off (saída).
Já na minuta do Ministério da Justiça além de todos os dados de tráfego, os provedores seriam obrigados a registrar o nome completo, filiação e número de registro de pessoa física ou jurídica."
"O Ministério da Justiça quer que os provedores de acesso mantenham por três anos todos os dados de tráfego de seus usuários.
Ou seja: que hora se conectou à internet, em que sites entrou e quanto tempo ficou."
Aguardo respostas...
Mel
Este blog tem a honra de ter denunciado não somente o acordo Azeredo/Mercadante que redundou na aprovação do Substitutivo do Senador Azeredo, bem como, o texto que a PF tentou oficialziar dentro do MJ (http://samadeu.blogspot.com/2009/03/por-que-somos-contra-salvar-o-projeto.html). A primeira vez que isto veio a público foi a partir da denúncia feita neste blog.
Agora, gostaria de esclarecer que o Senador Azeredo infelizmente parece ter convencido o Deputado Julio Semeghini (responsável pelo paracere na Câmara) a apoiar sua visão vigilantista.
Se tiver condições de dialogar com o PSDB seria interessante tentar convecê-los do absurdo que é a proposta do Azeredo.
Caro Sérgio,
A defesa do software livre, ao meu ver, é menos relevante, no momento, do que a censura e monitoramento que pretendem impor à Grande Rede.
Portanto, fico no aguardo de sua resposta quanto à minuta proposta pelo MJ.
Perdoe-me Amadeu,
Mas que há de se restringir alguns abusos havidos na Internet, não há a menor dúvida.
Os crimes virtuais são cada vez mais frequentes.
Roubos de senhas, hackerism e pedofilia, entre outros crimes, devem SIM ter um controle (quem sabe por legislação mais específica).
Discutir-se os ítens, ok.
Que sejam debatidos à exaustão em plenário - preferencialmente com participaçção de todos os "órgãos" que se imaginam lesados -
Mas pq os defensores da pirataria deverão ter mais peso que os detentores de direitos autorais e intelectuais?
Só pq a Rede é pública não significa que deva virar baderna, "terra de ninguém".
Preocupa-me muito mais o mau uso que os bandidos fazem da Web, e os controles absolutistas (ao estilo da minuta do sinistro Tarso) que estão sendo arquitetados, do que uma ou outra reclamação de que não podem baixar mp3.
Nem 8 nem 80, né?
Eu mesma, sou escritora, já tive vários textos meus "roubados" sem menção da autoria ou mesmo com apropriação indébita.
As leis JÁ existem.
E devem ser cumpridas tb na WEB.
Agora,
Voltando à minuta do Tarso...
Esta sim é EXECRÁVEL!
Um Big Brother descarado que pretende monitorar todos os passos de todo mundo!
Criminosos ou não...
Olá Sérgio. Estive na Assembléia Legislativa em São Paulo, conheço boa parte das pessoas que participaram do evento, mas não te conhecia.
Gostei do seu discurso, do Marcelo etc.
Postei na minha página, fotos do evento, e umas das campanhas que eu e vários professores e alunos estamos fazendo é divulgar isto nas escolas, e das escolas para as residências, seja na periferia, no centro em todos os lugares.
Precisamos nos fortalecer e nos unir.
Tenho pedido apoio a várias instituições.
Pois da mesma forma que a área digital tem sofrido com ameaças de ditadura, a repressão estã nas escolas públicas municipais de estaduais, que os professores estão sendo reprimidos, exonerados, demitidos, muita perseguição.
Eu peço a sua ajuda para contribuir com a educação, pois uma pessoa educada e consciente politicamente pode lutar e tem motivos pela informação.
A nossa união tem que valer, juntos: educadores, jornalistas, internautas, alunos, entre outros.
O que eles mais querem é alienar o povo.
Vamos nos unir.
Tenho contado com a colaboração em vários meios.
Abraços
Márcia
Assinei a petição e publico esta semana o manifesto. Essa luta é coletiva.
Abraço.
=*
O problema a meu ver é a visao puritana burguesa da coisa quem alguns tem! Burgues brasileiro é o pior!
Esta tal de Mel tem o tipo que passa as tardes na loja da Daslu!
Vi que você é dos meus e adepto do Copyleft - que você é gente boa eu já tinha percebido ha muito tempo, pois sou leitora.
Mas o assunto do copyleft é que vou fazer o que todo adepto do copyleft faz e copiar o teu texto num blog (citando você, é claro), que tem como política colocar na lista de Blogs aqueles que lá publicarem, mas como vou te publicar de vez, então pergunto se você quer ser lincado como Blog Parceiro (o Daniel, do Amálgama, que é meu comparsa nesse blog que vou te falar quer criar a lista de blogs parceiros, por isso, se você for no Liberdade de Expressão agora, não vai encontrar nada com esse nome lá, por enquanto).
Então, o blog. Chama-se Liberdade de Expressão, é uma iniciativa de alguns blogueiros para juntar esforços em torno da Confecom. O que ele quer ser quando crescer:
1. apoio para aqueles que não conhecem sobre a Confecom
2. ponto de encontro e acesso a sites e blogs que discutem o tema e temas afins
3. espaço de cooperação para discussão e pesquisa de temas relevantes à Confecom
4. Porta de acesso às comissões locais, às páginas das organizações envolvidas com a Confecom
5. forma de divulgação e ampliação do apoio da sociedade civil não-organizada às teses progressistas da Confecom, e uma maior dispersão do conhecimento de quais são as organizações que há anos vem lutando não só por esses, mas muitos outros direitos democráticos.
Temos um longo caminho pela frente, mas se você achar que a idéia vale a pena, pode também nos ajudar mandando um spam sobre o blog para os conhecidos, além de linkar ele aqui no seu blog (para que possamos criar uma rede).
Vejo também que você é politólogo da USP. Me formei em sociologia lá e ainda estou ensaiando minha pós, que se tudo der certo, vai ser em cinema, com o grupo do Paulo Menezes (não sei se vc conhece - o cara é ame-o ou odeie-o, se você fizer parte do último grupo, entendo).
Um abração!
Ah, o programa do comentário não deixou eu colocar o link, então vai aqui: liberdadedeexpressao.net.br (é assim mesmo, sem ww, sem http)Flavia
Nos EUA não faltam são leis:
http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1160208-6174,00.html
Não vão resolver os problemas com mais leis. E o mesmo que proibir assaltante de portar arma não registrada.
Olá Sergio, poderia compartilhar desdobramentos do ato em SP??? Sabe se está prevista alguma manifestação como essa no Rio?? Gostaria de ter mais informações a respeito!
Obrigada!
Abs,
MM
Oi, Sérgio!
Parabéns pelo ato, o Idelberg diz que você detona. Queria só poder ver a coisa em vídeo no youtube...
Estou tentando ampliar a questão e juntar as pontas, quem sabe, entre os movimentos contra o projeto Azeredo e os demais movimentos pela liberdade de expressão e acesso aos meios de expressão como este, os das rádios comunitárias e tvs comunitárias. Precisamos nos juntar. A Confecom vem ai, e acho necessário ampliarmos a discussão, bem é minha opinião.
um grande abraço
Jaquelina,
Qual o endereço do Ciberativismo?
Aê Sérgio,
Já viu a nova merd* q tá vindo lá de Brasília?
http://info.abril.com.br/noticias/internet/bispo-ge-quer-banir-conexao-de-quem-usa-p2p-05062009-37.shl
Mais uma guerra pra gente...
Quando que vai acontecer a manifestação contra A LEI TARSO GENRO, hein?
Melhor perguntar: será q vai acontecer? Aguardo os nobres políticos esquerdistas e o blogueiro, q foram tão valentes contra o projeto do Senador Azeredo, serem valentes agora.
http://www.interney.net/blogs/imprensamarrom/2009/06/08/a_lei_tarso_genro_e_o_verdadeiro_ai_5_di/
DÁ-LHE SÉRGIO!!
A EDIÇÃO DESTA SEMANA DA REVISTA CARTA CAPITAL TEM UMA REPORTAGEM SOBRE O PROJETO DO SENADOR AZEREDO EXPONDO AS VÁRIAS CRÍTICAS QUE ESTE PROJETO TEM RECEBIDO!! PARECE QUE A GENTE ESTÁ COMEÇANDO A GANHAR A MÍDIA AGORA!!
Lamentável este texto... E o pior, todo mundo acredita... Não é PL que vai proibir o P2P, ele está poibido há a mais de 20 anos.!
Agência Câmara promove chat com relator de crimes pela internet
O deputado Julio Semeghini quer alterar pontos polêmicos do substitutivo aprovado no Senado.
A Agência Câmara promove na quinta-feira que vem (25), às 10 horas, bate-papo pela internet com o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP). Ele é relator da proposta que criminaliza os delitos praticados por meio da internet. Para participar do bate-papo, o interessado deverá acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do chat, que estará disponível no menu ao lado direito.
A proposta - PL 84/99, do ex-deputado Luiz Piauhylino, que já havia sido aprovada na Câmara - ganhou um substitutivo no Senado, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e voltou para ser novamente analisada pelos deputados. Como tem regime de urgência, o texto está sob análise de três comissões simultaneamente. Semeghini relata o substitutivo na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Pontos polêmicos
Em entrevista à Agência Câmara, na semana passada, Semeghini adiantou que pretende modificar alguns dos pontos polêmicos da texto aprovado pelos senadores. Entre esses pontos, o parlamentar destaca a privacidade das comunicações e da guarda das informações.
Ele observa que, quando alguém acessa um endereço na internet ou troca mensagens com outras pessoas, é consenso que essas informações são privadas e "é importante que sejam protegidas, que outras pessoas não tenham acesso a elas".
Segundo o deputado, a proposta exige que as empresas provedoras de acesso guardem "de forma protegida" essas informações e só as disponibilizem com ordem judicial dentro de algum processo por crime.
No entanto, ressalta, "as pessoas têm de perceber que não se pode cometer crimes pela internet e pensar que vai permanecer impune. É preciso que se possa rastrear a comunicação e perceber quem foi que cometeu o crime".
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=136214
Ana Amelia
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Best regards..
a galera veja em www.resistenciabr.org a razão de tudo isso
Não adianta tanta exagero ao falar de leis que regulem a internet. Mais cedo ou mais tarde há de ter controle, pois da forma como é hoje é ridículo haver uma 'terra de ninguém', onde crimes são quase irrastreáveis.
No início muita gente vai achar ruim, chamar de censura, protestar, etc... mas assim como há quebra de sigilo telefônico, bancário, patrimonial, etc, também precisa haver um limite para o sigilo do que é feito na internet.
Internet não pode continuar sendo terra sem lei.
Eu estou com meu amigo e vamos fazer uma corrente contra o esse politico
De um lado o Lula com PHD3 e do outro o PSDB com seu AI 5 digital. Estamos fu.....
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