Tuesday, July 08, 2008

EM MENOS DE DOIS DIAS MAIS DE 5564 CONTRA O SUBSTITUTIVO DO AZEREDO


A Petição pelo veto ao projeto de cibercrimes e o Manifesto "Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira", em menos de 2 dias, conseguiu 5564 assinaturas de acadêmicos, professores, jornalistas, estudantes universitários, comunicadores e pesquisadores brasileiros.

Esperamos que os Senadores ouçam a sociedade civil, a blogsfera e os comunicadores brasileiros. Precisamos alertar que o projeto do Azeredo NÃO trata principalmente de crimes contra a pedofilia. O projeto do Senador Azeredo trata essencialmente de proibir as redes P2P, a cópia, o uso justo de MP3 e dos vídeos.

O projeto do Azeredo faz parte de uma ofensiva mundial da indústria de intermediação de bens culturais que quer criminalizar as práticas de compartilhamento na Internet. Leiam a matéria, publicada hoje no El País: Avanza la directiva que permite espiar al usuario en la Red.

Alguns Senadores estão tentando melhorar o projeto. Ocorre que não há como melhorar uma redação que proibe a cópia na Internet sem autorização do legítimo titular ou do responsável pela rede (o que é pior).

Não há como manter um inciso que transforme os provedores em delatores de seus usuários. Se alguém tem uma denúncia fundamentada que faça diretamente às autoridades. MAS NÃO É ISTO QUE O SENADOR AZEREDO quer! Tal como Sarkozi na França e Bush nos Estados Unidos, ele quer instalar o medo. Como uma provedor saberá que um download P2P não contém um arquivo sem licença de copyright? Somente olhando os pacotes. Para observá-los o provedor terá que violar a privacidade dos cidadãos e ver constantemente o que eles estão fazendo na Internet. Para evitar estes constragimentos, os provedores prefirirão bloquear o P2P. Como um prefeito irá manter uma rede aberta de conexão com tanta insegurança jurídica.

Imagine o que a MPAA e a RIAA farão quando esta lei do Azeredo entrar em vigor. Como eles dizem que P2P é a "rede da pirataria", bastará denunciar que existe prática P2P em qualquer provedor para que o mesmo seja obrigado a delatar quem está fazendo os downloads. Azeredo quer um estado policialesco. O pior é que alguns Senadores democratas não vêem que é preciso derrotar o artigo que proibe a cópia e o que transforma o provedor em polícia privada, em delator de cidadãos.

Por fim, peço a todos os pesquisadores,professores e ativistas da liberdade do conhecimento que divulguem nos blogs e nos jornais o que está ocorrendo. Peço que leiam com atenção os artigos que serão votados. vamos avisar a todos que o que vale é o texto da lei aprovada e não o discurso de qualquer parlamentar.

Vamos continuar esclarecendo os absurdos dessa ofensiva totalitária sobre a liberdade de expressão e compartilhamento da rede.

44 comments:

motorcycle loans said...

Well its nice.


motorcycle loans

Anonymous said...

tem um assessor do Azeredo está distribuindo um texto mentiroso na rede. Ele diz que só não impede so funsubers e os funfics, mas ao mesmo tempo insiste que copiar sem autorização será crime. O cara é um imbecil. Como todo politico, vai ser enrolador lá na ...

Anonymous said...

estamos na luta por uma rede livre e sem censura!! vamos assinar essa petição!

Bianca Santana said...

Além de assinar a petição, podemos discutir e pedir emendas aos senadores.

Publiquei minha conversa com um assessor do Mercadante aqui:
http://portuguesilha.wordpress.com/2008/07/08/emendas-do-mercadante/

Acabo de escrever outro e-mail pra ele sugerindo que se explicite a nao-criminalização de troca de conteúdos, já que ele disse que esse não é o objetivo do projeto.

Isaque V.S. Alves said...

Isso tá me cheirando a enchimento de lingüiça... esses caras ficm projetando leis e mais leis quando o Brasil já tem tantas só para justificar a gorda remuneração que recebem...
Agora, na próxima eleição... votem no Azedo de novo...

Daliana Antonio said...

Sergio Amadeu,
tomei a liberdade de indicar a leitura do seu blog no meu http://usosdainternet.com.br para nos informarmos sobre o ciberespaço, além de ter copiado o cartaz Não ao Projeto para o blog.

Abs.
Bom trabalho.
Daliana Antonio

Eric said...

8890 no momento em que postei.

Thiago said...

http://thiagof.com/up/2008/07/09/petio-contra-a-lei-de-vigilncia-da-internet/

Apoiado! :)

Biti Averbach said...

Algumas pessoas a quem sugeri a assinatura do manisfesto, me disseram que gostariam de ler o texto interal do projeto. Não o localizei no blog. Vc poderia me indicar onde encontrá-lo?

Luciana Silva said...

10.005 Assinaturas.
\o/

Jhony said...

Eu gostaria de saber como eu faço para assinar para dizer Nãão a esse Senador.

Me envie uma mensagem em meu blog me alertando se possível.

Este senador também poderia criar alguma lei do tipo:

"Banir todos Políticos Corruptos!"
Isso é impossivel?
Tanto que será impossível nos impor tanta censura na internet.

Abaixo a Lei do Senador!

http://jhonyfreitas.wordpress.com

borges said...

Vamos apoiar evotar

Anonymous said...

VOTARAM NO SENADO

REPITO

VOTARAM NAO SENADO

Daniela said...

O projeto foi aprovado.

http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL641696-6174,00.html

Mônica said...

PLENÁRIO / Votações
10/07/2008 - 01h21

Aprovado projeto que pune crimes praticados com a utilização da Internet

A polícia e a Justiça poderão ter em breve munição jurídica apropriada para lidar com ciberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros praticantes de crimes na área de informática. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) proposta substitutiva ao projeto de lei da Câmara (PLC 89/2003) que trata dos ilícitos que tragam danos a pessoas, equipamentos, arquivos, dados e informações, em unidades isoladas ou em redes privadas ou públicas de computadores.
(...)

Mercadante explicou que os provedores de Internet serão obrigados a preservar em seu poder, para futuro exame, arquivos requisitados pela Justiça, assim como encaminhar às autoridades judiciais quaisquer denúncias de crimes que lhes forem feitas. No mais, os provedores terão de guardar por três anos os registros de acesso para que se possa saber quem acessou a Internet, em que horário e a partir de qual endereço.
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76787&codAplicativo=2

Ricardo Luiz Naves Rabelo Filho said...

Tanto esforço pra nada

Ricardo Luiz Naves Rabelo Filho said...

São Paulo, quarta-feira, 09 de julho de 2008

Projeto de lei é alvo de crítica na internet

DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto de lei que define condutas criminosas na rede, o PLC 89/03, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), repercutiu até no Boing Boing (boingboing.net), site que reúne assuntos mais comentados na rede.
Em outro endereço, o projeto também é assunto: no blog do sociólogo Sérgio Amadeu (samadeu.blogspot.com), que tem publicado críticas e manifestos contra o projeto -ele também disponibiliza banners.

Bianca Santana said...

Substitutivo aprovado na íntegra:
http://portuguesilha.wordpress.com/2008/07/10/substitutivo-aprovado-ontem-no-senado/

Anonymous said...

AGOA O BICHO TEM QUE PEGAR É NA CAMARA DOS DEPUTADOS!!!!

Anonymous said...

*** AGORA

Bianca Santana said...

Contamos agora com deputados federais?

http://portuguesilha.wordpress.com/2008/07/10/projeto-ainda-vai-passar-pela-camara-federal/

Leandro Salem de Oliveira said...

Deveria haver uma ONG global que lutasse pelas liberdades dos cidadão na internet. Alguma coisa tipo o Greenpeace talvez.

Marcio Wesley Borges said...

Deixo meu repúdio e lamento, aqui: Cuidado!.

Anonymous said...

A partir de agora pra quem precisa, é usar algum tipo de proxy sueco ou holândes pra dar conta do recado.

Kel said...

Professor, parabens pela iniciativa...

postei tb em meu blog a campanha

Abraços,

Kel - T.P.M.
http://tramadopormulherestpm.wordpress.com

Anonymous said...

"Site de senador foi feito em desacordo com projeto de lei de crimes virtuais"

leia mais http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2007/05/22/ult4213u97.jhtm

Anonymous said...

"Site de senador foi feito em desacordo com projeto de lei de crimes virtuais"

leia mais
http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2007/05/22/
ult4213u97.jhtm

Rodrigo Leme said...

Eu vejo muita posição contra, mas nenhuma que proponha alternativas. Como fazer? Como coibir o abuso na internet? As autoridades vão trabalhar com qual evidência se os provedores não mantém registros?

Acho que liberdade de expressão é boa até o limite da libertinagem.

Rafael said...

Cade um link pro documento...
Não consigo achar no site do senado.

Grato.

Anonymous said...

A mobilizaçao agora deve ser para errubar na Câmara os dois artigos 285-B e o que transforma os provedores em agentes da policia do Azeredo.

Anonymous said...

Agora a luta é na Câmara

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dep.robertosantiago@camara.gov.br;
dep.rochaloures@camara.gov.br;
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dep.rodrigodecastro@camara.gov.br;
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dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br;
dep.rogeriolisboa@camara.gov.br;
dep.rogeriomarinho@camara.gov.br;
dep.romulogouveia@camara.gov.br;
dep.ronaldocaiado@camara.gov.br;
dep.ronaldocunhalima@camara.gov.br;
dep.rosedefreitas@camara.gov.br;
dep.rubensotoni@camara.gov.br;
dep.sabinocastelobranco@camara.gov.br;
dep.sandesjunior@camara.gov.br;
dep.sandrarosado@camara.gov.br;
dep.sandromabel@camara.gov.br;
dep.sandromatos@camara.gov.br;
dep.saraivafelipe@camara.gov.br;
dep.sarneyfilho@camara.gov.br;
dep.sebastiaobalarocha@camara.gov.br;
dep.sebastiaomadeira@camara.gov.br;
dep.sergiobarradascarneiro@camara.gov.br;
dep.sergiobrito@camara.gov.br;
dep.sergiomoraes@camara.gov.br;
dep.sergiopetecao@camara.gov.br;
dep.severianoalves@camara.gov.br;
dep.silascamara@camara.gov.br;
dep.silvinhopeccioli@camara.gov.br;
dep.silviolopes@camara.gov.br;
dep.silviotorres@camara.gov.br;
dep.simaosessim@camara.gov.br;
dep.solangealmeida@camara.gov.br;
dep.solangeamaral@camara.gov.br;
dep.suelividigal@camara.gov.br;
dep.suely@camara.gov.br;
dep.tadeufilippelli@camara.gov.br;
dep.takayama@camara.gov.br;
dep.tarcisiozimmermann@camara.gov.br;
dep.tatico@camara.gov.br;
dep.thelmadeoliveira@camara.gov.br;
dep.tonhamagalhaes@camara.gov.br;
dep.ulduricopinto@camara.gov.br;
dep.urzenirocha@camara.gov.br;
dep.vaccarezza@camara.gov.br;
dep.vadaogomes@camara.gov.br;
dep.valadaresfilho@camara.gov.br;
dep.valdemarcostaneto@camara.gov.br;
dep.valdircolatto@camara.gov.br;
dep.valtenirluizpereira@camara.gov.br;
dep.vanderloubet@camara.gov.br;
dep.vanderleimacris@camara.gov.br;
dep.vanessagrazziotin@camara.gov.br;
dep.veloso@camara.gov.br;
dep.vicpiresfranco@camara.gov.br;
dep.vicentearruda@camara.gov.br;
dep.vicentinho@camara.gov.br;
dep.vicentinhoalves@camara.gov.br;
dep.vieiradacunha@camara.gov.br;
dep.vignatti@camara.gov.br;
dep.vilsoncovatti@camara.gov.br;
dep.viniciuscarvalho@camara.gov.br;
dep.virgilioguimaraes@camara.gov.br;
dep.vitaldoregofilho@camara.gov.br;
dep.vitorpenido@camara.gov.br;
dep.waldemirmoka@camara.gov.br;
dep.waldirmaranhao@camara.gov.br;
dep.waldirneves@camara.gov.br;
dep.walterihoshi@camara.gov.br;
dep.walterpinheiro@camara.gov.br;
dep.wandenkolkgoncalves@camara.gov.br;
dep.wellingtonfagundes@camara.gov.br;
dep.wellingtonroberto@camara.gov.br;
dep.williamwoo@camara.gov.br;
dep.wilsonbraga@camara.gov.br;
dep.wilsonsantiago@camara.gov.br;
dep.wladimircosta@camara.gov.br;
dep.wolneyqueiroz@camara.gov.br;
dep.zegeraldo@camara.gov.br;
dep.zegerardo@camara.gov.br;
dep.zenaldocoutinho@camara.gov.br;
dep.zequinhamarinho@camara.gov.br;
dep.zezeuribeiro@camara.gov.br;
dep.zonta@camara.gov.br;

DrEaD said...

Bandido bom é bandido morto...
Mas "ninguém" aprova a Pena de morte... (óbvio, não querem morrer)

Mas "ninguém" aprova o voto facultativo...(óbvio, o povo é burro e troca voto por esmola)

etc etc etc infintos...

É, Brasil! Cada vez mais mostrando a capacidade racional primata dos governistas e ELEITORES!

VERGONHA

Fernando Real said...

Sem querer ser chato, mas a petição, na minha opinião, é muito mal feita e tendenciosa.

Discordo que o projeto tenha que ser vetado, mas CONCORDO que algum novo substitutivo seja implementado contra os artigos relacionados a propriedade intelectual e etc (o tal 285). E só.

Não vou assinar uma petição que pede o veto COMPLETO de um projeto de lei que tem importância sim, em sua essência, para o fim dos cibercrimes. Assino, sim, uma petição POSITIVA (no sentido de contribuidora) que defenda um novo substitutivo aos pontos do projeto que devem ser devidamente atacados.

Uma pena que os idealizadores dessa petição tenham sido tão radicais - se a petição fosse a favor de um novo substitutivo, com as críticas pertinentes que eles mesmo defendem, talvez fosse melhor recebida pelos senadores. Pq ela não seria reacionária desse jeito, mas lúcida, precisa e objetiva na defesa dos reais interesses do internauta brasileiro.

Gostaria de discutir melhor isso, se possivel, pois posso estar sendo precipitado em minhas opinioes. QQ coisa, meu email e' fernando.real@gmail.com

Anonymous said...

proponho escrever em letras gigantes que pra ver via google maps
"AZEREDO AKI NEM EH O IRÃ" HEHEHEHEHEHEHEHEHEHEHEHEHEHEHEHEHEH

liberdade de expressão said...

É surpreendente o empenho dos nossos parlamentares quando se trata de legislar contra o povo.
Para impor novas leis de censura e perseguição, chegam até mesmo a "trabalhar" de noite e de madrugada, como fizeram ontem.

Anonymous said...

Tem que fechar mesmo esses sites que só publicam legendas toscas e mal feitas.

Anonymous said...

Antes de criarem leis , deveriam no mínimo aprender o que estão criando caso contrário elas podem se tornar um Frankstein , KKKKK

O cabeçudo sequer sabe o que é um cookie ...

Luciano said...

Tem uma entrevista com o Mercadante sobre o projeto aqui.
http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2008/07/10/ult4213u496.jhtm

DHX said...

the empire wins...

Danilo said...

E não há além da mobilização dos usuários uma mobilização por parte dos provedores também? porque eles terão gastos imensos para garantir que essa lei seja cumprida. ou estou enganado? e é muito engraçado como parece que a lei sempre está atrasada em relação ao resto da sociedade

Marco said...

Parecer da ABRANET e os custos para a sociedade

Anonymous said...

um sabio disse isso na petição lá :
33893. Felipe Marinho São Paulo Realmente um absurdo, deveriam fazer um log das transações bancarias deles e bloquear o P2P de suas contas no exterior...

Marcio Wesley Borges said...
This comment has been removed by the author.
Marcio Wesley Borges said...

Ontem, dia 24 de agosto de 2008, tive a oportunidade de conversar com um integrante da comissão de direitos humanos da Câmara. Conversamos sobre loucos, dementes, pedófilos, gays, transexuais e políticos. Disso tudo, fiquei muito surpreso ao saber que a vergonhaza atuação do senador Eduardo Azeredo em relação à política (deveria ser pública, mas é motivada por interesses pessoais) do governo relativa à Internet, seria motivada por lobby da imprensa de conteúdo de entretenimento e jornalística, incluindo a não imprensa (televisiva).
Grandes redes estariam sendo prejudicadas pela Internet; isso de diversas formas, pela abundância de material na Internet, incluindo blogs e disseminação de contra-cultura. Hoje só assiste televisão ou compra jornal impresso, quem quer. Com o lobby, o objetivo seria controlar e restringir a veiculação de material na Internet e dessa forma manter o controle da informação (isso é de importância do governo e dos meios de informação clássicos), bem como, de forma não menos importante, assegurar o monopólio do que tradicionalmente tem sido da imprensa.
Bem, que eu pensava em interesse excuso, mas não imaginava que realmente havia uma conspiração maior...
- E agora? Vamos deixar que nos tirem nossa maior forma de exercício democrático, nosso direito ao uso à Internet?
Abaixo Eduardo Azeredo, abaixo seus projetos de criminalizar o uso da Internet, abaixo a imoralidade de caracter tipificada pela defesa de interesses excusos, abaixo a corrupção, abaixo o cinismo e a hipocrisia de nossos ditos representantes.