Tuesday, July 01, 2008

SENADOR CRIA A FIGURA DO PROVEDOR DELATOR



O Senador Azeredo tem em seu SUBSTITUTIVO aos PL 89/2003, PLS 137/2000 e PLS 76/2000 um artigo que obriga os PROVEDORES de acesso a manter os logs dos usuários e o seu rastro digital por 3 anos. Além disso, podemos ler no mesmo artigo:

"Art. 22. O responsável pelo provimento de acesso a rede de computadores é obrigado a:
...
III – informar, maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público incondicionado, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade.
...
§ 2º O responsável citado no caput deste artigo, independentemente do ressarcimento por perdas e danos ao lesado, estará sujeito ao pagamento de multa variável de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cada requisição, aplicada em dobro em caso de reincidência, que será imposta pela autoridade judicial desatendida, considerando-se a natureza, a gravidade e o prejuízo resultante da infração, assegurada a oportunidade de ampla defesa e contraditório."
...

Veja que o provedor terá que INFORMAR DE MANEIRA SIGILOSA A AUTORIDADE, denúncia que tenha tomado conhecimento. O que é esta denúncia? Se a MPAA afirmar que existem inetrnautas fazendo P2P em sua rede, como deverá agir o provedor? Invadir a privacidade dos usuários e ver o que eles estão baixando em seus computadores OU entregar SIGILOSAMENTE para a Polícia uma listagem de milhares de suspeitos por dia. Que suspeitos? Os que usam as redes P2P.

Para evitar constragimentos e multas, obviamente os responsáveis pelos provedores prefirirão bloquear a prática do P2P. Assim, o Senador Azeredo pretende se equiparar ao ultra-conservador Sarkozi, na França, que clama claramente pelo bloqueio das redes de compartilhamento.

( Esta imagem foi copiada do blog do Paulo Lopes)

24 comments:

Marcelo said...

o que voces acham de mandarmos emails para o CGI e para os senadores dizendo as nossas opniões?

Marcelo said...

se for possivel para os ministros e para o maximo de pessoas possiveis

Caio said...

cara, quer fazer uma parceria ? apoio tudo isso que vc falou e tb sou a favor da rede p2p.

ta ai meu blog: http://blogdocaiobr.blogspot.com/

http://www.rendasoft.com said...

belissimo blog

Elisandra Amâncio said...

Muito legal o blog.

É mais uma maneira de sermos monitorados... Só falta agora colocar um chip em cada um.

Ganhar Dinheiro said...

muito bom este blog - parabens

Anonymous said...

Põe a foto desse filho da puta pra gente ver...


Esse pau no cu vai acabar com tudo que tem de bom na internet...


TUCANO VEADÃO !!!!

luiz galvao said...

Sergio, gostaria que vc comentasse essa "tendência" criminosa dos provedores....a gente já não recebe o que pagamos em contrato e ainda querem restringir o p2p e enquadrar o consumidor???? Acabei de receber esse video com a associação dos provedores..dá para dar um alô..sou seu ex-aluno..obrigado.
http://olhardigital.uol.com.br/central_de_videos/video.php?id_conteudo=5717
Cotas para banda larga
Provedores passaram a limitar a quantidade mensal de tráfego
Boa parte dos cerca de oito milhões de usuários de conexão à internet banda larga do Brasil, segundo pesquisa da Cisco, poderá dar adeus à disponibilidade ilimitada da rede. Começam a causar polêmica as alternativas pensadas pelos provedores para controlar o tráfego descontrolado de dados, que congestionam a rede: alguns diminuem a velocidade dos usuários que fazem mais downloads, outros oferecem planos diferentes para os variados perfis de clientes. O que você acha disso?
Links: http://www.anatel.gov.br
Telefone Anatel: 0800 33 2001

Anonymous said...

Por favor não omita o partido do senador que no caso é o PSDB, isso SEMPRE é relevante.

=>PlaY<= said...

Os mesmos senadores que lutaram contra a ditadura e a favor da democracia estao querendo acabar com a liberdade?!?!Isso eh que eh lutar pelos ideais do povo?!?!Em epocas de eleiçao sao bons cordeiros porem atras das cortinas sao piores do que lobos...Por que tentar prender fansubers que distribuem um material de qualidade gratuitamente pela rede?!?!?!Por nao prende traficantes, assasinos, corruptos, estelionatarios?!?!Por que nao pensar que os fansubers estao sendo solidarios ao distribuir gratuitamente algo na rede?!?!?Por que trata-los como criminosos?!?!?!Uall isso eh que eh democracia...isso eh que eh um governo pelo povo...

By: L

Ganhar Dinheiro said...

Venho aqui deixar neu elogio a este belissimo blog, como sempre com posts muito interessantes, meus parabens, espero que continue sempre assim - são blogs assim que a internet esta precisando

Marketing na internet, como ganhar dinheiro online - Ganhar Dinheiro

*Paty Rosinhaaa* said...

Ataquem:

eduardo.azeredo@senador.gov.br

¬¬

senador de merda!

Lucas said...

daora esse blog, gostei demais ^^

naum tem nem o que cimentar sobre uma ideia absurda dessas, os senadores são pagos com nossos impostos pra fazer coisas inteligentes, naum essas porcarias, a unica coisa que eles vao conseguira fazer aprovando essa lei e encher a cadeia de gente, o que não e nada útil.

orochi said...

isso é um absurdo,eles deviam se preocupar em prender esse bandidos,e combater essa corrupção e não ficar pegando no pé de pessoas honestas como nós

é por isso que o Brasil não vai pra frente ¬¬

karine said...

O pior do Brasil, continua sendo o brasileiro...

e o que mais me indigina, é que essas pragas politicas foram colocadas la por vcs... porque eu nao voto em lixo, prefiro nao votar do que colocar pessoas futeis, inuteis, e sem nenhuma credibilidade ou escrulio la no CN....
depois que barraram o CQC, agora inventaram uma lei que nao serve pra nada, e lembrando do mensalão, cpi dos correios e outras cositas mais, que o brasil me enoja, me decepciona....

BrendaSombra said...

Mas que putaria ¬¬

SEU FILHO DE UM QUENGA QUE DÁ PROS BÊBADO DE UM BOTECO DE ESQUINA POR 15 CENTEVOS o____Ó9

Agora só pq nós escrevemos fics vamos ser presos?!
Isso é um absurdo!
O Governo Federal podia punir os corruptos que roubam o nosso dinheiro, não nós!
Que fazemos isso por puro prazer, e sem fins lucrativos.

Quer saber?!

VAI CAGAR DE CU PRA CIMA, SUA BIXA LOUCA O-Ó_|_

Carlos Custodio said...

Belo Blog

CArloscustodio said...

muito bom !

Anonymous said...

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Anonymous said...

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Anonymous said...

После вселенской катастрофы Америка превратилась в выжженную пустыню. По дорогам которым нет конца, кишащим бандами, враждующими между собой за воду и еду, странствует умный Илай. Однажды он попадает в мрачные места, где когда-то была цветущая Калифорния, а теперь это сущий ад, где бесчинствует тиран Карнеги.
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Anonymous said...

Мне вот кажется, что такое написать мог то ли креативный гений, то ли героиновый наркоман :(

Anonymous said...

У нас в Дагестане за такие слова могут и камням изакидать :(

Anonymous said...

http://cans.ru/ Заприте в комнате более двух человек и они всегда найдут причины поубивать друг друга…