Friday, August 01, 2008

CHINA, AZEREDO E A SOCIEDADE DO CONTROLE


O sonho de muitos ciberacompanhantes e apoiadores do Senador Azeredo parece ser a implantação no Brasil do controle que a China realiza sobre a Internet. Lá é vetado o anonimato e a navegação livre na rede. Lá todos são identificados.

Somente jornalistas que irão cobrir as Olimpíadas é que poderão ter acesso livre à Internet. O resto do país continuará impedido de acessar alguns sites, domínios e pesquisar sobre determinados temas. A imprensa diz que tais restrições são fruto "do regime comunista", mas esquece que Bush, Sarkozy e outros governantes querem impor a lógica do controle total sobre a rede. Os "comunistas chineses" estão impondo sua lógica aos liberais-capitalistas?

Na verdade, está ocorrendo uma onda reacionária que ganhou força a partir de 11 de setembro e que passa a justificar todo tipo de ataque a democracia e a liberdade comunicacional como indispensável ao combate ao cibercrime e ao terrorismo. A Convenção sobre o Cibercrime, realizada em Budapeste, Hungria, a 23 de novembro de 2001, nasceu sob o clima do pós-11-de-setembro. É fruto do medo e da reação desequilibrada comandada pela dupla Bush-Blair. Resulta dos mesmos cálculos que levaram os Estados Unidos a invadir o Iraque.

A Convenção de Budapest foi assinada 43 paises, a maioria europeus, mais os Estados Unidos, Canadá e Japão. O Brasil não assinou a Convenção, o que demonstra o amadurecimento da nossa diplomacia diante dos apelos absurdos realizados em nome do combate ao terror. Não apoiamos a Guerra do Iraque e não apoiamos destruir direitos civis em troca de um ideal de segurança total.

Mas o Brasil sofre uma grande pressão para submeter a liberdade e a privacidade aos interesses das comunidades de controle. Recentemente, Alexandre Atheniense, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, uma instituição que lutou contra a ditadura no Brasil, além de apoiar a essência do projeto do Senador Azeredo, disse que a sua aprovação abrirá a "possibilidade do Brasil aderir a Convenção de Budapeste". Leia o texto completo do presidente da Comisssão da OAB no site da Ada Digital.

A onda reacionária coloca em risco não só a liberdade, mas principalmente o ritmo de criatividade que a rede liberou em todo o mundo. Existem segmentos da sociedade que, por incompreensão ou por inconformismo, não admitem a interatividade plena e as possibilidades democratizantes e descentralizadoras da comunicação em rede. Querem restituir o mundo dominado e controlado do broadcasting. Clamam por uma sociedade de submissão e de controle.

Enquanto o Senador Azeredo faz apelos ao governo para aderir a Convenção de Budapeste, o deputado Carlos Bezerra (PMDB -MT) apresentou um projeto de Lei 3369/2008 que pretende obrigar que todos os computadores vendidos no Brasil tragam uma mensagem advertindo os usuários de que "o uso indevido da máquina pode gerar infrações que o sujeitem à responsabilização administrativa, penal e cível". "O alerta deverá aparecer na tela dos computadores no momento em que são ligados." O deputado afirmou: "É importante lutar contra o mito de que a internet é um ambiente onde tudo pode ser feito sem qualquer conseqüência."

Até seria engraçado se não fosse trágico. Não estamos em 1984, mas parece ser verdade que a vida imita a arte.

É preciso que o movimento pela democratização das comunicações atualize sua agenda. Os ataques à liberdade de expressão, criação e pensamento, cada vez mais serão apresentados como uma necessidade imperiosa de combater o crime e o terror.

Assine a petição em defesa da liberdade na Internet:
http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

13 comments:

joão sérgio said...

Sobre essa doutrina de que a "segurança" se sobrepõe a qualquer direito, já dizia Benjamin franklin: "Um povo que abre mão de um pouco de liberdade em troca de um pouco de segurança não merece nenhum e perderá os dois"

Leão Fenaio said...

Dizem as más línguas que a vantagem de comprar DVD pirata é não precisar ver aquela mensagem da MPAA, impossível de pular, passando sermão de que compartilhar músicas e filmes é o mesmo que roubar, e que pirataria comercial financia o crime organizado.

Graças aos nossos legisladores, em breve diremos que montar computadores com peças avulsas importadas livrará o dono do equipamento pelo qual ele pagou de ser acusado de proto-criminoso toda a vez que ligar sua máquina.

É o incentivo legal à indústria nacional!

Alexandre Ferreira said...

Mais um alerta que gostaria de comentar como citado no post sobre a lógica de controle da Internet que pairá após os acontecimentos de 11 de setembro, trata-se sobre um projeto norte-americano denominado Einstein, que visa coletar, análisar, correlacionar e compartilhar informações de segurança sobre atividades ilícitas em domínios como .gov e .mil.

Segue o link de algumas reportagens que tratam do tema:
-> http://news.cnet.com/8301-10784_3-9926899-7.html
-> http://news.cnet.com/8301-10784_3-9882031-7.html

Pedro HBr said...

em 1984, Orwell criou um mundo que em parte poderia ser benéfico. o controle total dos espaços públicos. imagina se as ruas fossem monitoradas o tempo todo, com certeza os indíces de criminalidade e de acidentes de trânsito tenderiam a baixar. mas na era da internet, onde acaba o espaço público e começa o privado?

precisamos é de fiscalização das leis já existentes.

esta lei do azeredo tem reverberações até nesta lei zero alcool. tudo que é tolerância zero tende a se tornar corrupção, hegemonia ideológica e fascismo.

controle absoluto só gera ainda mais discórdia. 11 de setembro aconteceu pela necessidade norte-americana de controlar o oriente médio. o IRA aconteceu pela necessidade da inglaterra controlar a irlanda. na espanha, na colombia, são tantos casos que esse comentário seria gigante citar todos.

minha posição é que ao instituir essa lei, estaremos promulgando a capacitação dos criminosos, que somente terão que aprender mais sobre programação e internet para continuarem propagando seus crimes na rede e no mundo real.

é impossível ceifar completamente as iniquitudes da humanidade.

vilminha said...

Boa Noite. Ao visitar o Blog da Floyd siqueira fiquei sabendo sobre o projeto do senador Azeredo. Pesquisei mais sobre o assunto, passei por aqui li um pouco mais e estou colocando um post no meu blog. Assinei a petição de veto. Vou divulgar para as pessoas que conheço e principalmente no meu local de trabalho. Voltarei mais vezes. Até breve (http://vilma.souza.zip.net)

Anonymous said...

"minha posição é que ao instituir essa lei, estaremos promulgando a capacitação dos criminosos, que somente terão que aprender mais sobre programação e internet para continuarem propagando seus crimes na rede e no mundo real.

é impossível ceifar completamente as iniquitudes da humanidade."


Perfeito!

Anonymous said...

"É importante lutar contra o mito de que a internet é um ambiente onde tudo pode ser feito sem qualquer conseqüência."


Este é uma argumento vicioso de quem está "atirando no escuro" ou seja, um sintoma da demagogia politica.


Refazendo a frase:


É importante lutar contra o mito de que o senado é um ambiente onde tudo pode ser feito sem qualquer conseqüência. Pois de fato, na verdade é, e nos pobres cidadaos pagamos por todas as incoerencias politicas.

meus365dias said...

Como formando em Ciências Sociais também não poderia deixar de apoiar a iniciativa.

Um abraço.

Tiê said...

Creative Commons neles !!! chega de copyright ! queremos mais q um C sozinho .. queremos o coletivo .. CC !!!

Alexandre Atheniense said...

Prezado Sergio Amadeu,
Sugiro uma leitura mais apurada do meu artigo que foi linkado no seu blog.
Em nenhum momento na qualidade de Presidente da Comissão de TI do Conselho Federal da OAB eu afirmei que a aprovação do Projeto de Lei de Cibercrimes abrirá a "possibilidade do Brasil aderir a Convenção de Budapeste".

Esta afirmação é do Senador Azeredo para defender o texto atual.

O que destacamos na nota publicada pela OAB é que não existe coerência deste discurso de adesão à Convenção de Budapeste propagado pelo Senador Azeredo, com a tradução da redação do Tratado referente a preservação dos dados pro quem provê acesso a internet com a atual redação do projeto.

Entendemos que é necessário tipificar várias condutas que estão mencionadas na redação d PL,o que não significa dizer que todas as propostas da atual redação sejam boas.



Alexandre Atheniense
Pres. Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB

Anonymous said...

"Entendemos que é necessário tipificar várias condutas que estão mencionadas na redação d PL,o que não significa dizer que todas as propostas da atual redação sejam boas."


Tá. Sei.


"Tipificar", a palavra do momento, proximo a tornar ediondo.

Thalles Waichert said...

Concordo com Pedro hbr quando relaciona a lei do senador ao tolerância zero do transito. Vejo a coisa por aí também... e S. Amadeu, mandou bem com "Até seria engraçado se não fosse trágico. Não estamos em 1984, mas parece ser verdade que a vida imita a arte."

Anonymous said...

Estudem mais sobre o FASCISMO (SIM, estamos vivendo um recrudecimento da "onda fsscista" pelo mundo)!

O fascismo é um movimento de grupos de poder, de uma sociedade ou um lóbulo (mundo), quando sentem que seu poder e Status Quo está ameaçado.

Uma das caraterísticas básicas e fundamentais do fascismo (além é claro da opressão intensa e constante e criminalização infinita de condutas) é se retirar direitos e impor mais deveres. A troca de um pelo outro.

Esse movimento é somente para isso: para preservar poder e Status dos grupos que percebem que o estão perdendo. É um movimento cíclico na história da humanidade (me vêm 4 á mente: a santa inquisição de Torquemada, o Macartismo e a "guerra ao comunismo"; 2ª Grande Guerra; a "guerra" ao terrorismo de Bush). Em cada país este "a guerra ao terrorismo" se empreende de diversas formas (e cortinas de fumaça). Na Colômbia é a Guerra aos "comunistas farquianos", no Brasil é "a guerra contra a criminalidade" (e ultimamente resolveram apimentar com "guerra á pedofilia").

Nada disso na verdade reflete perigos reais, mas justificativas criadas para se proteger o Status e o poder de grupos (que se vêm ameaçados até mais do que os objetivos criados).

No caso do Brasil, na verdade, o "santo graau" aqui é a "guerra pelo direito autoral e corporativo". Nada mais. ÓBVIO que se alimenta pela "guerra á democracia real". Se as pessoas não baixassem "coisas demais" da internet e não "falassem demais", ng estaria se preocupando se alguém baixa fotos de menores ou comete algum crime real de fato.

O Status aqui é defender os interesses de corporações hegemônicas estrangeiras (copyright) e interesses de nossas seculares retrógradas "elites" nacionais (direito de expressão as incomoda). Todo pretexto criado além disso é apenas pretexto, já que os reais interesses a se proteger são esses.

O fascismo tb é cíclio, ele aumenta e diminui. Ou seja, assim que são satisfeitos as condições iniciais ele diminui (ou assim que esses grupos de poder que o incitaram se enfraquecem). Depois, estes grupos sendo poupados, eles se fortalecem de novo e vêem-se novamente ameaçados e começa toda a ladainha de novo.

A história da humanidade é este eterno dejavu, este eterno ciclo (senoidal): fascismo x paz social, estica e cede, escuro e claro. Fruto da eterno "guerra de classes" histórica desde que nos unidos em sociedade.

Este é apenas mais um capítulo.

Talvez por isso o comunismo real é tão demonizado, pois ele prega a destruição completa das classes de poder e a uniformização da sociedade, de forma a não mais ter-se disputa e assim alcançar o eudorado da paz social definitiva.