FSM discute a liberdade na Internet e os riscos da sociedade do controle

Hoje foi o dia que tivemos mais reuniões sobre a defesa na liberdade da Internet. Ao meio dia, discutimos as tentativas de ataque e criminalização da rede que estão ocorrendo em vários países. Depois às 15h30 discutimos a governança da Internet e a necessidade de defender o princípio da neutralidade na rede.

Duas preocupações crescem entre os ativistas da liberdade na rede. A primeira é sobre o controle privado da infraestrutura essencial da internet, os backbones, nas mãos de um número diminuto de corporações de telecom. A segunda, é a crescente preocupação com o poder das empresas que detém mecanismos de busca e repositórios de dados pessoais. O Google, Yahoo e outras grandes companhias concentram e cruzam dados pessoais de milhões de pessoas. Com base nestes dados começam a identificar padrões de comportamento das pessoas com objetivos comerciais.

Ficou muito claro que a luta pela liberdade na Internet tem vários caminhos: local, nacional e mundial, cultural, político e tecnológico.

FSM discute alternativas ao PL do Senador Azeredo

Ocorreu aqui no Fórum Social Mundial uma oficina sobre as alternativas ao PL do Senador Azeredo que trata dos crimes na Internet. A mesa, mediada por Pablo Ortellado, foi integrada pelo Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, pelo Deputado Paulo Teixeira, pelo representante da FGV-RJ, Luiz Moncau e por mim.

Depois de uma explanação mais descritiva e histórica do projeto de Lei, realizada por Luiz Moncau e por mim, o Deputado Paulo Teixeira fez um importante alerta. Para ele, aumentará a pressão pela votação do projeto. Por isso, sugeriu que a sociedade civil amplie sua ações contra a aprovação do projeto. A contrapressão é vital para suprimir os artigos nefastos da proposição.

O Secretário Pedro Abramovay, afirmou que a ação do Ministério da Justiça segue três premissas básicas: primeiro, o projeto de Lei não deve tratar de assuntos relacionados a propriedade intelectual; segundo, o projeto não pode prejudicar a inclusão digital e as redes abertas; terceiro, o direito penal deve ser usado somente em último caso. Além disso, afirmou que “a Internet é um meio. Um crime não pode ser considerado mais grave porque foi praticado pela rede.”

Várias entidades estavam presentes, entre elas, o Intervozes e a ASL (Associação de Software Livre). Henrique Parra, do CMI, falou sobre a necessidade de construir um marco civil regulatório da Internet. Afirmei que talvez fosse mais interessante trabalharmos uma Carta de Direitos nas redes digitais. Ao definirmos quais os direitos que os cidadãos devem ter no ciberespaço, teremos melhores coindições de precisar quais violações desses direitos devem ser consideradas criminosas. João Brant, propôs a realização de um seminário sobre o marco regulatório / carta de direitos da cidadania digital. Pablo Ortellado sugeriu organizarmos um blog somente para acompanhar o PL Azeredo e para organizarmos esse seminário.

Foi unânime a idéia de que o PL Substitutivo do Senador Azeredo é extremamentee perigoso para a liberdade e para a privacidade na rede. Por isso, devemos aumentar a pressão para suprimirmos os artigos 285-A, 285-B, 171 e 22.

DEFESA DA LIBERDADE NA INTERNET

Amanhã, ocorrerá no FSM, a oficina Internet sob ataque que discutirá as tentativas de controlar a rede, entre elas, a Lei Sarkozi contra o P2P, as tentativas das operadoras de quebrar o princípio da neutralidade na rede, entre outras.

FSM: TEATRO MÁGICO, GOG E GREENPEACE...

Quando Fernando, vocalista do Teatro Mágico, subiu no palco instalado nas Docas, não imaginava que logo depois assistiria um dos shows mais emocionantes que já presenciei. Sem os companheiros de banda, Fernando segurou sózinho o espetáculo. O mais impressionante é que o Teatro Mágico não toca nas rádios, não paga "jaba", não integra a lista de queridinhos da Globo, mas a multidão conhecia suas letras e cantava alto sem nenhum constrangimento. O Teatro Mágico é um fenômeno da rede. Mostra como a Internet está permitindo superar o controle da indústria de intermediação.

Quando achava que o show ia acabar, subiu no palco o GOG, certamente o maior rapper do país. Improvidando junto com uma brilhante rapper da argentina, fizeram uma recombinação musical ao vivo. A galera delirou. Jamais imaginei que assistiria um remix do Teatro Mágico com Gog. Sensacional.

Ao final, Gustavo, Fernando, do Teatro Mágico, e Gog combinaram com o pessoal do Greenpeace de visitar hoje o barco que os ambientalistas utilizam nas lutas contra a devastação da Amazônia.

NOWTOPIA no Fórum Social Mundial

Chris Carlsson estará no Fórum Social Mundial para falar do seu livro "Nowtopia: How Pirate Programmers, Outlaw Bicyclists, and Vacant-lot Gardeners are Inventing the Future Today."
A proposta de uma sociedade pós-petróleo, pós-consumista e pós-capitalista será discutida no dia 30./01, às 15h30, no Auditório de Geociências Básico, na UFPA Básico.

Imperdível. Pena que não teremos streaming.

MARCHA DOS POVOS NO PORTAL DA AMAZÔNIA

Ontem, por volta das 16 h, começou a marcha do Fórum Social Mundial, aqui em Belém, saindo das Docas. A chuva amazônica, forte e rápida, apareceu e confirmou sua presença. O calor forte aplacado pela água que caía dos céus não incomodou os manifestantes.

A diversidade e a vitalidade de pessoas vindas de todas as partes do Planeta emociona. Sim, um outro mundo é possível. A foto acima foi tirada pelo Henrique Parra, do CMI.

O FUTURO DA MÚSICA DEPOIS DA MORTE DO CD

O Futuro da Música Depois da Morte do CD é um livro-coletânea on-line que pode ser baixado da Internet. Sua licença é Creative Commons. A cópia é completamente liberada para uso não-comercial. O livro editado e disponibilizado em PDF ficará no site https://www.academia.edu/11915900/O_futuro_da_m%C3%BAsica_depois_da_morte_do_CD . O debate sobre o impacto das redes digitais na criação, produção e distribuição da música não é novo. Entretanto, poucos livros brasileiros reuniram diversos olhares de diferentes áreas do conhecimento para analisar a atual realidade musical. Navegando no mar revolto da digitalização em oceanos da propriedade intelectual, a coletânea discute as mudanças históricas no perfil e no papel dos músicos, compositores e intérpretes. Mixando o discurso acadêmico com os argumentos de quem vive de música no dia-a-dia, a coletânea O Futuro da Música Depois da Morte do CD é extremamente polêmica e útil nos debates sobre a reformulação da lei de copyright, para a formulação de políticas de incentivo à criação artística e à manutenção da diversidade cultural.

Os 16 autores partem da perspectiva da engenharia da produção, da sociologia, da teoria da comunicação, da musicologia, da filosofia e da interpretação e composição musicais, além da própria atividade empresarial. A única base comum dos textos é o reconhecimento das profundas mudanças que a digitalização e as redes informacionais trouxeram para o universo da música. Um dos objetivos da coletânea é mostrar a complexidade e as grandes diferenças teóricas, analíticas e prospectivas que existem entre aqueles que estão pensando o tema.

O FUTURO DA MÚSICA DEPOIS DA MORTE DO CD será lançado no Campus Party, dia 22/01, às 20 horas no palco da área de mũsica do evento #cparty.

O livro conta com os seguintes capítulos:

Introdução de Irineu Franco Perpetuo
Impacto da tecnologia na cadeia da música: novas oportunidades para o setor independente. João Leão e Davi Nakano
A música na época de sua reprodutibilidade digital. Sergio Amadeu da Silveira
CD Morreu? Viva o vinil! Simone Pereira de Sá
O MP3 e o fim da ditadura do álbum comercial. Alice Tomaz de Carvalho e Riverson Rios
Fãs-usuários-produtores: uma análise das conexões musicais nas plataformas sociais MySpace e Last.fm . Adriana Amaral
O impacto das novas tecnologias sobre o estudo de piano. Eduardo Monteiro
Valor da música. Andre Stangl e Reinaldo Pamponet Filho
Música Antiga e mídias modernas. Ricardo Bernardes
A criação musical erudita e a evolução das mídias: dos antigos 78rpms à era pós-CD. Harry Crowl
“Cordel da banda larga”: a canção de Gilberto Gil e as perspectivas da sociedade em rede. Laan Mendes de Barros
E agora, o que eu faço do meu disco? Pena Schimidt
Mudança dos ventos à vista. Chico Pinheiro
O mundo mudou bem na minha vez... André Mehmari.

BLOGS, DIREITOS E CIBERCIDADANIA

Com base no texto EFF Needs Your Support in the Fight for Bloggers' Rights!, traduzi e adaptei alguns princípios que deveriam nortear os direitos da blogosfera. Estes direitos são fundamentais para a construção de uma nova esfera pública e para a consolidação de uma cybercidadania.

DIREITOS DOS BLOGUEIROS

1) Você tem o direito de blogar anonimamente.
2) Você tem o direito de manter confidenciais as suas fontes de informação.
3) Você tem o direito de fazer uso justo de obras cerceadas pelo copyright.
4) Você tem o direito de permitir os comentários de seus leitores, sem que seja responsabilizado por eles.
5) Você tem o direito blogar livremente sobre Eleições.
6) Você tem o direito de blogar sobre o seu local de trabalho.
7) Você tem o direito de acesso como Mídia, de freqüentar eventos públicos com os mesmos direitos que os principais meios de comunicação social.

Estes são alguns pontos que poderiam ser a base de uma lei de direitos dos blogueiros.

QUANDO UM TERÇO DAS VÍTIMAS SÃO CRIANÇAS...

Qual o nome devemos dar a um Exército cujas vítimas são crianças?
Um terço dos mortos da ofensiva israelense em Gaza são crianças.
Fundamentalismos e violência não gerarão segurança, somente ódio. Não aplacarão atos terroristas, somente os ampliarão.
Vejo cenas de limpeza étnica sendo efetuadas com o apoio da maior potência militar do planeta.
Fico triste ao perceber o silêncio geoestratégico de Barak Obama.
Lamento que perseguidos de outrora não fiquem constrangidos ao usar os mesmos métodos que marcaram a alma de seu povo nos campos de concentração nazistas.
Acho que devemos exigir que estes chefes militares da Operação em Gaza sejam considerados criminosos de guerra. Devem ser presos e julgados pelos Tribunais de Crimes contra a Humanidade.
A tristeza deve se transformar em indignação.
É preciso fazer algo contra o infanticídio e os massacres na Faixa de Gaza.

UNTRACEABLE ? FILME EXAGERA A DIMENSÃO DO CIBERCRIME...

O filme Untraceable (traduzido com "Sem Vestígio") é um thriller policial sobre a Internet. Bastante ambíguo, o filme mostra uma divisão do FBI encarregada de policiar o ciberespaço. A rede é apresentada como um ambiente inóspito. O roteiro dá a entender que a Internet transforma pessoas e instiga instintos agressivos e desumanos. Untraceable trata de uma perseguição de um criminoso que convida os internautas a ajudarem a matar suas vítimas "em tempo real". No filme, o streaming do criminoso não pode ser rastreado. Quantos mais internautas visitarem o site "killwithme" (mate comigo), mais rapidamente suas vítimas são assassinadas. No final, a polícia descobre a verdadeira identidade do criminoso, não pela perseguição do IP, mas por um trabalho de intelgência que envolve dicas deixadas por um policial que é morto "on-line".

Interessante é observar que a comunicação descentralizada não pode ser considerada criminosa como alguns querem. O filme tem uma relação contraditória com isto, pois em várias passagens ora a "neutralidade da rede" é atacada, ora "a rede wireless aberta" é considerada um grande risco. Para alguns, o filme irá reforçar a idéia de que a Internet é uma rede inaceitável por abrigar criminosos, loucos, psicóticos e pedófilos. Para outros, fica evidente que a Internet apenas é um veículo de comunicação horizontal que aproxima as pessoas, superando a territorialidade. Criminosos existem na sociedade. Assim como andam nas ruas, andarão pelo ciberespaço. A rede dá visibilidade aos comportamentos desviantes que a sociedade considera como prática inaceitável. Retirar da sociedade a possibilidade de comunicação distribuída, completamente sem centro, não parece que nos aliviará do comportamento criminoso, nem eliminará a fonte dos psicóticos.

No site do filme Untraceable exite uma entrevista com um ex-agente especial do FBI, expert em cibercrimes, que fala sobre crimes na Internet. provavelmente foi o consultor do filme. Vale a pena observar como responde as perguntas que a produção do filme estruturou como um FAQ. Também é interessante observar o Game que reproduz a tela dos policiais do filme e o diálogo em um chat com o criminoso.